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Os líderes da citricultura paulista fizeram nesta quinta-feira ao governo um sugestão drástica para enfrentar o problema da queda de preços que há três anos pressiona as margens de lucratividade do setor. Eles pediram a criação de uma linha especial de crédito para financiar a erradicação de pomares, a fim de que tenham condição de migrar para outras culturas, como o milho e a soja. O governo ficou de estudar a proposta.

O presidente da Câmara Setorial de Citricultura, vinculada ao Ministério da Agricultura, Marco Antonio do Santos, explicou que a saída de produtores da citricultura vem crescendo nos últimos anos, seja por meio do arrendamento das áreas para as usinas de cana-de-açúcar ou parcerias com outros agricultores, que têm máquinas e equipamentos, para iniciar o cultivo de grãos. Ele diz que alguns estudos apontam perda de 80 mil hectares em São Paulo.

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Mesmo com a retração de área, o fantasma do excesso de oferta continua assombrando a citricultura paulista. Apesar da perspectiva de colheita de 281 milhões de caixas de 40,8 kg na safra 2013/14, volume 83 milhões de caixas abaixo do colhido na safra passada, os preços da laranja seguem pressionados pelos altos estoques nas indústrias, parte atrelada ao financiamento concedido pelo governo ao setor há dois anos, para controlar a oferta.

Prorrogação

A questão do financiamento das indústrias foi um dos assuntos discutidos pelos citricultores pelo governo, que defendem a prorrogação por mais um ano tanto do pagamento do crédito, como da liberação dos estoques. Marco Antonio contesta a informação das indústrias de que 311 mil toneladas de suco estejam atreladas ao financiamento de estocagem. Ele diz que as informações do governo dão conta de que algumas indústrias liquidaram o financiamento e restam apenas 150 mil toneladas de suco dadas em garantia na tomada do crédito.

Os produtores também pediram ao governo a inclusão da laranja na política de preços mínimos (PGPM), para que o setor possa contar com os mecanismos de apoio à produção nos momentos de baixa rentabilidade. Eles reforçaram o pedido de continuidade dos leilões de Prêmio Equalizador pago ao Produtor (Pepro), instrumento que na safra 2012/13 permitiu a concessão de subsídios na comercialização de 30 milhões de caixas de laranja, que foram vendidas às indústrias por R$ 10,10/caixa. O subsídio foi de R$ 4,50 por caixa e as operações custaram cofres públicos R$ 135 milhões.

Marco Antonio afirmou que está desde janeiro buscando entendimentos como governo para definir as medidas de apoio à citricultura. O principal interlocutor do setor era o ex-secretário executivo do Ministério da Agricultura, José Carlos Vaz, que deixou o cargo logo após a posse do novo ministro Antônio Andrade. Agora, o assunto está sendo tratado na Secretaria de Política Agrícola. O presidente da câmara setorial disse o comportamento do mercado desta safra é uma incógnita, pois os preços podem reagir no segundo semestre, em função da redução da safra no Brasil e Estados Unidos. "Tudo vai depender da demanda mundial", diz ele.

Os produtores de laranja pediram ao governo que retire a cobrança de PIS/Cofins na comercialização do suco 100%, como forma de incentivar o aumento do consumo no mercado interno e aliviar o excesso de estoques que pressionam os preços da fruta nos últimos anos. "A desoneração não resolve o problema da queda de preços, mas pode dar uma grande ajuda", diz o presidente da Câmara Setorial da Citricultura, ligada ao Ministério da Agricultura, Marco Antônio dos Santos.

Santos apresentou a proposta nesta quarta-feira em audiência pública na Comissão Mista do Senado da Medida Provisória (MP) 609, que trata da desoneração dos produtos da cesta básica. Ele afirmou que o setor pede a isenção de 6% do PIS/Cofins apenas para o suco 100% e não inclui outros produtos industrializados a partir da laranja, como néctares, refrigerantes, refrescos ou suco em pó.

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Santos, que é presidente do Sindicato Rural de Taquaritinga (SP), também participou de reuniões com técnicos do Ministério da Fazenda para explicar a proposta. Ele prevê que a desoneração do imposto federal pode estimular laticínios e indústrias envasadoras de produtos longa-vida (caixinha) a produzir o suco de laranja puro. O setor de envase trabalha com uma ociosidade de 303 milhões de litros por ano, segundo um estudo elaborado pelo professor Marcos Fava Neves, da Universidade Federal de São Paulo (USP), em Ribeirão Preto.

Projeções

As projeções feitas pelo professor indicam que o potencial é de processamento de 200 milhões de caixas de laranja para a produção do suco 100% nos próximos dez anos, sendo que a partir do décimo primeiro ano o consumo anual seria de 50 milhões de caixas. Santos observa que hoje o consumo anual de suco puro é de apenas 15 milhões de litros, o equivalente a 3,55 milhões de caixas de laranja, movimentando cerca de R$ 37 milhões, quando o mercado brasileiro de bebidas não alcoólicas gira R$ 40 bilhões. "Como a produção de suco de laranja 100% é pequena, a desoneração não vai implicar em perdas de receita para o governo", argumenta o dirigente.

Os líderes dos citricultores se reúnem nesta sexta-feira (19) com técnicos do Ministério da Agricultura para discutir medidas de apoio setor, que pelo terceiro ano consecutivo enfrenta dificuldades de preços baixos, provocados pelo excesso de estoque nas indústrias. "O setor nunca havia pedido socorro antes", diz Santos, que atribuiu excesso de estoques a duas safras grandes, colhidas em 2011 e 2012, e a retração do consumo no mercado mundial, provocado pela crise econômica. O problema persiste mesmo com a redução da safra 2013/14 para 281 milhões de caixas, volume 22,8% inferior ao da safra passada.

Pedido

 

O setor vai pedir o governo a manutenção da laranja na política de preços mínimos, para assegurar o preço de pelo menos R$ 10,10/caixa, por meio dos leilões de prêmios para subsidiar a venda da fruta ás indústrias. Na safra 2011/12 o governo gastou R$ 115 milhões para apoiar a comercialização de 30 milhões de caixas de laranja que poderiam estragar no pomar por falta de compradoras. Os produtores que tiveram acesso aos prêmios receberam subsídio federal de em média R$ 4,50/caixa, enquanto as indústrias pagaram pela fruta dos leilões em média R$ 5,60/caixa.

Outro problema que o governo tem que revolver diz respeito aos estoques que as indústrias estão carregando desde a safra 2011/12, quando o governo liberou R$ 300 milhões para retenção do suco, com compromisso de compra da laranja por um preço de referência. O produto deveria ter sido escoado no ano passado, mas como os estoques permaneceram altos o governo decidiu prorrogar o vencimento para este ano. A indústria calcula que existam 311 mil toneladas de suco em estoque que estão atreladas aos financiamentos. O total de estoque existente nas indústrias no final do ano passado era de 1,114 milhão de toneladas, volume suficiente para quase um ano de consumo.

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