De autoria do senador Flávio Arns (Podemos-PR), um projeto de lei diz que as escolas deverão compensar as faltas de alunos da educação básica que desempenham atividades desportivas ou artísticas. De acordo com a proposta, nessas situações, os estudantes deverão cumprir exercícios a distância ou em suas casas.

O PL informa que o regime especial precisa ser compatível com as possibilidades da escola onde o aluno estuda. Além disso, ele deve coincidir exatamente com as etapas de afastamento para as atividades esportivas e artísticas, seja no exterior ou até mesmo no Brasil.

Os estudantes inclusos nesses contextos comprovarão a condição por meio de documento, cujo objetivo é indicar a convocação. Caberá ao conselho escolar deliberar em cada situação. “A obrigação legal da frequência, sem concessões, é uma injustiça, já que não se pode dispensar tratamento igual aos desiguais”, argumenta o autor da proposta, conforme informações da Agência Câmara de Notícias.

O projeto de lei está em tramitação na Câmara dos Deputados. Confira mais informações a respeito do andamento da proposta.

Com informações da Agência Câmara de Notícias