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Em pronunciamento nesta terça-feira (30), o senador Flávio Arns (Podemos-PR) sugeriu que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e todos os demais brasileiros repercutam, junto às pessoas com doenças raras e pessoas com deficiência e seus familiares, que o momento da vacinação delas está prestes a ocorrer.

Integrantes do terceiro grupo prioritário, as pessoas com doenças raras e com deficiência têm a saúde fragilizada e ainda apresentam dificuldades associadas, o que reforça a necessidade de imunização rápida, lembrou o senador.

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"Se você pensar nas pessoas com autismo, por exemplo, as famílias, em casa, tendo de atender os filhos, sem o apoio, muitas vezes, dos profissionais das escolas. Uma dificuldade. Mas as pessoas precisam ser vacinadas, pessoas com deficiência intelectual, com necessidades, em muitas ocasiões, bastante acentuadas. Paralisia cerebral, deficiências múltiplas, surdo-cegueira, doenças raras, com problemas", enumerou.

Flávio Arns lembrou que encaminhou ofício ao Ministério da Saúde com pedido de inclusão das pessoas com doenças raras e com deficiência nos grupos prioritários de imunização, mas a decisão foi a de que elas fariam parte do terceiro grupo.

Depois disso, o Podemos ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal com o mesmo objetivo, mas a liminar foi negada, informou o senador.

"Então, neste momento, o importante é darmos ânimo, força, para essas famílias e para os seus filhos e filhas que apresentam algum quadro de deficiência e doenças rara. Vamos todos nos unir para isso também".

O senador aproveitou para se solidarizar com os familiares de vítimas fatais da covid-19 e com as pessoas que foram acometidas pela doença. Ele também destacou a importância da vacinação, mas lembrou que também é preciso se preocupar com as medidas preventivas, como o uso máscaras, o isolamento social e a higienização das mãos.

*Da Agência Senado

 

De autoria do senador Flávio Arns (Podemos-PR), um projeto de lei diz que as escolas deverão compensar as faltas de alunos da educação básica que desempenham atividades desportivas ou artísticas. De acordo com a proposta, nessas situações, os estudantes deverão cumprir exercícios a distância ou em suas casas.

O PL informa que o regime especial precisa ser compatível com as possibilidades da escola onde o aluno estuda. Além disso, ele deve coincidir exatamente com as etapas de afastamento para as atividades esportivas e artísticas, seja no exterior ou até mesmo no Brasil.

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Os estudantes inclusos nesses contextos comprovarão a condição por meio de documento, cujo objetivo é indicar a convocação. Caberá ao conselho escolar deliberar em cada situação. “A obrigação legal da frequência, sem concessões, é uma injustiça, já que não se pode dispensar tratamento igual aos desiguais”, argumenta o autor da proposta, conforme informações da Agência Câmara de Notícias.

O projeto de lei está em tramitação na Câmara dos Deputados. Confira mais informações a respeito do andamento da proposta.

Com informações da Agência Câmara de Notícias

O vice-presidente da Comissão de Educação no Senado, Flávio Arns (PODE-PR), disse ser "um absurdo" e "indecente" a proposta do governo de redirecionar recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para a criação de um programa de distribuição de renda. Arns foi relator da proposta aprovada em agosto que transformou o Fundeb em instrumento permanente de apoio à educação básica. Além do fundo, o governo também analisa usar recursos do pagamento de precatórios para apoiar a proposta.

Em entrevista à rádio CBN, Arns disse que foi discutida a possibilidade de redirecionar recursos do fundo, justamente por não estarem sujeitos ao teto de gastos, para a criação do programa de distribuição de renda e a ideia acabou rejeitada por completo na Câmara.

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"Mudamos a Constituição há um mês e agora o governo, em um determinado dia, discutiu achando que deveria mudar e, numa ideia iluminada - entre aspas - de alguém, quer mudar tudo de novo, ao arrepio do que a sociedade decidiu há dias atrás", afirmou o senador.

"Todos nós achamos importante ter Renda Cidadã, Renda Brasil, Bolsa Família. Programas de assistência social são essenciais no mundo inteiro, mas não com recursos da educação porque os desafios são gigantescos na área", disse o parlamentar.

Dono de uma polêmica no início deste ano, principalmente pelo fato de que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) também teria sido contemplado, o auxílio-mudança para deputados e senadores pode estar com os dias contados. Uma proposta apresentada pelo senador Flávio Arns (Rede-PR) prevê a extinção da ajuda de custo para os parlamentares fazerem suas mudanças para o Distrito Federal ou de retorno ao seu estado natal.

A verba é concedida no início e no final de cada mandato parlamentar e o senador afirmou que é o momento dos deputados e senadores caminharem em direção ao barateamento da máquina pública, por isso apresentou a proposta. Flávio Arns argumenta que seria uma medida de racionalização de gastos, inclusive.

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"Se tomarmos como base um subsídio mensal de R$ 33 mil, com 54 senadores e 513 deputados federais eleitos em 2018, sem incluir os suplentes, haverá um gasto de R$ 38,2 milhões somente para as mudanças", afirmou o parlamentar.

A proposta foi lida em Plenário na última quinta-feira (7) e encaminhada à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para lá ser analisada. O texto agora aguarda a  designação de uma relator.

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