A Câmara aprovou, em sessão extraordinária nesta quarta-feira (10), a medida provisória 573/12, que libera R$ 6,8 bilhões do orçamento 2012 para serem aplicados através do programa PAC Equipamentos, relacionado às compras do governo federal. Serão beneficiados noves ministérios: da Educação, da Justiça, da Saúde, dos Transportes, do Planejamento, do Desenvolvimento Agrário, da Defesa, da Integração Nacional e das Cidades.
O Planejamento receberá R$ 1,7 bilhão para ajudar os atingidos pela seca e enchentes. Já a Defesa contará com R$ 1,5 bilhão para reaparelhamento e modernização dos equipamentos, arsenais bélicos e veículos de emprego militar, como tanques e lançadores de mísseis. A Justiça irá adquirir 500 motocicletas para a Polícia Rodoviária Federa, com um orçamento de R$ 22,9 milhões.
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O MEC contará com 1,44 bilhão, que será repassado a estados e municípios para a compra de 8.750 mil ônibus escolares e três milhões de conjuntos mobiliários escolares. A Saúde usará R$ 279 milhões para a compra de 2.125 ambulâncias e mil furgões, que servirão de unidades odontológicas móveis, do Sistema Único de Saúde (SUS).
Já o Ministério dos Transportes, através do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), poderá utilizar R$ 32,1 milhões para obras rodoviárias e hidroviárias.
O Desenvolvimento Agrário receberá R$ 1,09 bilhão para a aquisição de tratores agrícolas e máquinas para recuperação de estradas vicinais em municípios com até 50 mil habitantes. Já o Ministério das Cidades empregará R$ 712 milhões na implantação de trechos ferroviários e na compra de 160 vagões de trens urbanos para a malha ferroviária federal. A Integração Nacional será beneficiada com R$ 13,5 milhões para o programa Água Para Todos, do Plano Brasil sem Miséria, que estende às populações rurais o acesso ao abastecimento de água.
Plenário
Na sessão dessa terça-feira (9), os deputados aprovaram a MP 572/12 que abre crédito de R$ 381 milhões ao Ministério da Defesa, para o atendimento às comunidades atingidas pela seca, especialmente no Nordeste. O dinheiro, que será usado pelo Exército para executar obras e para serviços de apoio às cidades, será usado para a compra de veículos, reboques, carros-pipa, reservatórios para transporte de água, bombas d’água, geradores, máquinas e outros equipamentos para recuperar o território atingido. Cerca de 8,3 milhões de pessoas estão sofrendo com a seca em mais de mil cidades do Nordeste.
Com informações da Agência Câmara.
