O Ministério da Educação (MEC), através da sua Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, publicou, no Diário Oficial da União, desta terça-feira (8), uma lista de 38 cursos de graduação com resultado insatisfatório no Conceito Preliminar de Cursos (CPC) do ano de 2011. O conceito avalia o rendimento dos alunos, a infraestrutura e a equipe de profissionais de educação.
De acordo com informações da Agência Brasil, os 38 cursos estão distribuídos por 21 instituições de ensino, entre institutos federais de educação, centros universitários e universidades federais. Os cursos, que pela primeira vez apresentaram nota ruim, agora estão sujeitos a medidas de regulação e supervisão para melhorar a avaliação. Além disso, ocorre perda de autonomia de ações, como por exemplo ampliação do número de vagas.
Todas as instituições incluídas na lista obtiveram conceito inferior a 2, no CPC, relativo a 2011. Já para os cursos que tiveram conceito menor a 3, o MEC define exigências como assinatura de um plano de melhorias com medidas a serem tomadas a curto e médio prazo. O conceito dá notas até 5.
Segundo o MEC, no período de 60 dias, os cursos com mau desempenho têm que passar por reestruturação no corpo docente com ações como investimento em qualificação e dedicação integral dos professores. A readequação da infraestrutura e do projeto pedagógico deve ser realizada em 180 dias.
Plano de melhoria – Segundo a Agência Brasil, o plano recebe acompanhamento de uma comissão de avaliação e realizará relatórios bimestrais sobre a evolução das correções definidas pelo MEC. Se as medidas não forem cumpridas, haverá a instauração de um processo administrativo que pode causar o fechamento do curso. Ainda de acordo com a agência, os cursos e instituições com conceito inferior a 3 ficam automaticamente impedidos de oferecer o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
O MEC avaliou 8.665 cursos em 2011, e os que são mal avaliados seguidamente ficam impossibilitados de realizar vestibular. Veja a relação com os 38 cursos superiores que tiveram “resultado insatisfatório”, de acordo com o conceito usado no despacho que acompanha a relação publicada nesta terça-feira.
Com informações da Agência Brasil
