A 3ª comissão disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) decidiu punir o Santos nesta quarta-feira com a perda de seis mandos de campo na Série B do Campeonato Brasileiro por causa das confusões ocorridas na Vila Belmiro na última rodada do Brasileirão do ano passado. A derrota para o Fortaleza naquela partida decretou o rebaixamento da equipe paulista.

Além de não poder jogar na Vila Belmiro no início de sua trajetória na segunda divisão, o Santos terá que jogar as seis partidas com os portões fechados. O clube, que também foi multado em R$ 100 mil, deve recorrer da decisão junto ao Pleno do STJD.

O presidente da 3ª comissão disciplinar, Luís Felipe Procópio, argumentou que a decisão sobre os portões fechados se deve ao potencial de torcida que o clube tem em outras cidades e até outros estados. Assim, o Santos poderia até obter benefícios financeiros com a perda de mando de campo.

As punições tiveram por base a denúncia do clube no artigo 213 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD): "deixar de tomar providências capazes de prevenir e reprimir". Na avaliação de Procópio e dos demais auditores, o Santos incorreu em todos os três incisos do artigo: "I - desordens em sua praça de desporto; II - invasão do campo ou local da disputa do evento desportivo; III - lançamento de objetos no campo ou local da disputa do evento desportivo".

A vitória do Fortaleza sobre o Santos, por 2 a 1, no dia 6 de dezembro, foi marcada pela intensa insatisfação da torcida santista com o desempenho do time em campo, resultado que acabou sacramentando o primeiro rebaixamento do clube para a Série B. Alguns torcedores foram além das ofensas e xingamentos aos jogadores. Arremessaram objetos no campo e invadiram o gramado antes do apito final.

Os atos de intimidação e violência foram registrados na súmula pelo árbitro da partida, Leandro Pedro Vuaden, que precisou encerrar a partida antes do fim devido ao risco para todos os profissionais em campo.

Nesta quarta, no início do julgamento, que contou com a presença do presidente santista Marcelo Teixeira, o procurador do caso, Rafael Bozzano, pediu as punições máximas envolvidas no artigo 213: perda de mando de campo por 10 jogos e multa de R$ 100 mil. Ele alegou reincidência do Santos, que também teve problemas com a torcida em episódios na Vila Belmiro tanto em 2022 quanto no ano passado.

Os auditores divergiram da manifestação de Bozzano e reduziram a pena para seis jogos, variando o número de partidas com os portões fechados, até a decisão final de Luís Felipe Procópio sobre a perda de mando de campo de seis jogos sem a presença da torcida em todos.

AMEAÇAS

Durante o julgamento, o procurador do caso, Rafael Bozzano, revelou ter sofrido ameaças de torcedores santistas antes do julgamento desta quarta. O auditor Cláudio Diniz se solidarizou com o colega e pediu que a situação seja investigada para a futura identificação de quem fez as ameaças.

O Exército decidiu punir dois militares por envolvimento nos atos golpistas aos prédios dos Três Poderes em 8 de janeiro do ano passado, em Brasília. Ao concluir as sindicâncias internas, a Força determinou a prisão de um oficial por três dias e aplicou uma advertência ao outro militar.

O Centro de Comunicação Social do Exército informou que não houve indícios de crime nos casos investigados pela sindicância, "mas transgressões disciplinares na conduta e procedimentos adotados durante a ação no Palácio do Planalto, que após apuradas ensejaram duas punições disciplinares aos militares envolvidos". A informação foi publicada inicialmente pela CNN Brasil e confirmada pelo Estadão.

Segundo o Exército, quatro Inquéritos Policiais Militares (IPM) e quatro processos administrativos (sindicâncias) foram abertos após os ataques de 8 de janeiro com a finalidade de apurar eventuais crimes ou desvios de conduta de militares do Exército Brasileiro. Os possíveis crimes são apurados no âmbito dos IPMs. De acordo com o Exército, um coronel da reserva já foi condenado no decorrer das investigações.

A Justiça Militar da União condenou o coronel da reserva do Exército Adriano Camargo Testoni a um mês e 18 dias de detenção, em regime inicial aberto, por ofender seus superiores e a própria Força durante participação nos atos golpistas. Por quatro votos a um, o Conselho Especial de Justiça para o Exército aplicou a suspensão condicional da pena de Testoni por dois anos - ou seja, se seguir determinadas normas durante tal período, o coronel vai se livrar da punição.

Testoni foi condenado em razão de dois vídeos que gravou em meio à depredação das sedes dos Três Poderes no 8 de janeiro. Nas gravações, ele proferiu ofensas ao Alto Comando do Exército e aos generais Celso Montenegro, Pinto Sampaio e Pontual. Em sua defesa, Testoni alegou à Justiça Militar que os vídeos consistiram em uma "explosão impensada decorrente da ação repressiva da polícia militar em conter o distúrbio" dos atos golpistas.

Ao assumir o comando do Exército, o general Tomás Paiva, afirmou em janeiro do ano passado, que militares envolvidos nos atos golpistas do último dia 8 de janeiro poderiam ser punidos pelos órgãos de Justiça da caserna. "Qualquer militar ou civil, ninguém está acima da lei. Então, isso aí a gente faz com tranquilidade", disse o chefe da Força terrestre após visita de cortesia ao vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) para tratar, dentre outros assuntos, de investimentos na indústria de Defesa. Foi a primeira declaração do general à imprensa sobre os atos de extremistas desde sua posse.

A posição de manter a ordem na caserna foi reafirmada pelo coronel no decorrer do ano. Em agosto, no Dia do Soldado, Tomás Paiva, afirmou que "desvios de conduta" serão "repudiados e corrigidos" pela instituição. A declaração do general ocorreu ao surgirem informações de que militares ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) são investigados por um esquema de comércio ilegal de joias, que foram omitidas do acervo da Presidência e vendidas no exterior.

O Everton recebeu, nesta sexta-feira, a maior punição já aplicada a um clube na história da Premier League, como é chamado o Campeonato Inglês desde que passou por uma reformulação de sistema em 1992. Após investigação promovida por uma comissão independente nomeada pela organização da liga, foi constatado que clube violou regras de sustentabilidade financeira e, por isso, acabou punido com a perda de dez pontos na atual edição da competição. Antes com 14 pontos, em 14º lugar, passa a figurar na penúltima posição, com quatro.

Ao longo dos últimos três anos, o Everton teve um prejuízo de 372 milhões de libras (R$ 2,2 bilhões), valor acima do teto estabelecido pelas regras de rentabilidade e sustentabilidade da Premier League, que deerminam a quantia de 105 milhões de libras (R$ 638,2 milhões) como o déficit máximo que um clube pode apresentar em um triênio. O clube foi colocado sob investigação da comissão independente em março, após suspeitas levantadas por clubes rivais. Em outubro, dirigentes foram ouvidos durante cinco dias de audiência.

Em comunicado após a publicação da decisão, o clube, que tem ambiciosos planos de se mudar para um novo estádio na temporada 2025/2026, se disse "chocado" com desfecho e prometeu recorrer. "O clube acredita que a comissão impôs uma sanação esportiva injusta e desproporcional", diz o texto. "O clube não reconhece a conclusão de que não tenha agido com a máxima boa-fé e não entende que esta tenha sido uma alegação feita pela Premier League durante o processo. Tanto a dureza como a severidade da sanção imposta pela comissão não são um reflexo justo nem razoável das provas apresentadas", conclui.

O Everton também afirma que vai monitorar "com grande interesse" as decisões que serão tomadas em relação a outros casos de violações financeiras na Premier League. O atual líder Manchester City e o Chelsea, décimo colocado, por exemplo, também foram acusados, neste ano, de não respeitarem as regras de rentabilidade e sustentabilidade da liga inglesa.

O deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) afirmou, nesta quarta-feira (8), em sessão plenária na Câmara dos Deputados, que se sua filha de 17 anos, que prestou vestibular por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), tirar uma nota boa na prova “vai sofrer punição”. A fala foi proferida durante reunião com o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palacios. 

O primeiro dia da avaliação, aplicada no último domingo (5), contou com as provas de Linguagens e suas Tecnologias, Ciências Humanas e suas Tecnologias, e a redação, cujo tema foi “Desafios para o enfrentamento da invisibilidade do trabalho de cuidado realizado pela mulher no Brasil”. 

O parlamentar, que faz parte da Frente Pela Educação Sem Doutrinação, criticou a formulação de diversas questões da prova. “Porque se uma pessoa que tirou uma nota boa nisso aqui, uma pessoa que se sai bem nessa abominação, já não é mais um indivíduo, é um avatar ideológico”, declarou em sua fala. 

As críticas continuaram, se estendendo a todos que tirarem boas notas nas provas. “É uma pessoa que nunca vai alcançar os seus reais potenciais, nunca vai conseguir pensar por conta própria. Mas talvez um dia vire um parlamentar pra sentar aqui pra defender as abominações que a esquerda defende”, declarou. 

A vitória por 2 x 1 do Sport sobre a Chapecoense, nesse domingo (22), pode trazer prejuízos ao Leão. Isso porque, após o término da partida, um torcedor invadiu o gramado na Ilha do Retiro ajoelhado.

Com isso, o árbitro Wagner do Nascimento Magalhães relatou o ocorrido na súmula do jogo e o clube pode sofrer punições. O torcedor, que não foi identificado, acabou detido rapidamente pela Polícia Militar de Pernambuco (PMPE).

"Informo que, após o término da partida, um torcedor da equipe do Sport Club do Recife invadiu o campo de jogo pelo lado da meta defendida pela equipe da Associação Chapecoense de Futebol. O mesmo foi contido pelos seguranças do estádio", diz um dos trechos do documento.

De acordo com o Código Brasileiro de Justiça Desportiva, invasões ao gramado rendem uma multa que gira em torno de R$ 100 mil. Para isso, o Sport precisa ser denunciado no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD).

Em contrapartida, o Rubro-negro não deve sofrer perdas de mando de campo, já que a invasão não atrapalhou o andamento do jogo por ter acontecido após o apito final.

Neste sábado (30), o Fortaleza anunciou que rompeu ligações com a Torcida Irmandade Tricolor e com a Torcida Unida do Fortaleza, organizadas do clube. A medida se deu por conta das confusões na semifinal da Copa Sul-Americana, contra o Corinthians, na Arena Neo Química, em São Paulo.

Além disso, nesta última sexta-feira, segundo o GE, houve brigas envolvendo as torcidas organizadas do Fortaleza na frente da sede do clube. Na ocasião, três pessoas foram presas e dois revólveres apreendidos. No dia 26 desse mês, um torcedor tricolor foi morto a golpes de barra de ferro. A vítima era ‘puxador de canto’ da Torcida Uniformizada do Fortaleza (TUF).

Confira o posicionamento do Leão do Pici:

DECLARAÇÃO DE ROMPIMENTO INSTITUCIONAL

Sobre os recentes casos de violência envolvendo integrantes das torcidas organizadas, o Fortaleza Esporte Clube comunica o rompimento de toda e qualquer relação do Clube com as entidades TUF e JGT.

Concretamente:

1. No que depender do Fortaleza Esporte Clube, os integrantes das torcidas organizadas identificados nos episódios de violência serão banidos e não poderão mais frequentar jogos do Clube.

Contamos com o apoio do poder público para a efetivação do banimento e estamos dispostos a auxiliar na identificação dos criminosos, bem como a ceder quaisquer imagens que colaborem com o processo.

2. Como consequência desta medida, estão suspensas a venda de ingressos nas sedes das agremiações TUF e JGT, o licenciamento de produtos e quaisquer apoios logísticos ou estruturais para as referidas denominações de torcedores.

3. Caso seja associado ao Fortaleza Esporte Clube, o criminoso identificado será sumariamente expulso do Quadro de Sócios.

4. O Clube também entrará com as medidas judiciais cabíveis para proibir a utilização da marca Fortaleza Esporte Clube por parte das torcidas TUF e JGT. Estas torcidas não mais poderão fazer uso de símbolos oficiais do Clube, sob pena de multa e das devidas sanções legais.

5. A partir da presente data, o Fortaleza não mais reconhece a existência institucional de TUF e JGT.

As medidas acima têm efeito imediato.

Temos a certeza de que o verdadeiro torcedor do Fortaleza Esporte Clube apoia o rompimento total e completo para com as referidas torcidas e o banimento dos envolvidos de todas as praças esportivas.

Fortaleza, 30 de setembro de 2023.

Decisão coletiva e unânime de todos os órgãos eleitos pelo Clube.

Diretoria Executiva

Conselho Deliberativo

Conselho Fiscal

Conselho de Ética

O Conselho de Administradores da NBA autorizou uma nova regra, nesta semana, para impedir que os times da liga americana poupem além do prazo de seus principais jogadores. Cada equipe dará descanso a uma estrela por vez nos 82 jogos da temporada. A multa por infringir essa ordem pode chegar a US$1 milhão, chegando a quase R$5 milhões. As exceções à regra são lesões, motivos pessoais e restrições para jogos consecutivos com base na idade, trabalho e histórico.

A multa inicial para a equipe que poupar mais de um astro é de US$100 mil, chegando a quase R$490 mil. Uma segunda punição estabelece uma multa de US$250 mil, chegando a R$1,2 mi. E a partir da terceira infração, o time precisa desembolsar US$1 milhão. Com a nova regra, a liga americana espera crescer o interesse dos fãs e das emissoras de televisão na temporada regular. São considerados astros os jogadores que foram selecionados para um All-Star Team ou para um All-NBA Team nas últimas três temporadas.

Assim, a regra tem impacto em mais de 50 jogadores de 25 times, sendo 15 equipes múltiplas estrelas nessa lista. “Se você é um jogador saudável nesta liga, espera-se que você jogue. O mais importante é que todos os diferentes grupos constituintes da liga sentem que, em última análise, isso tem a ver com os torcedores. É por isso que levaremos isso longe demais”, disse o comissário da NBA, Adam Silver, em um discurso da liga americana.

Um comissário da Polícia Civil de Pernambuco foi suspenso por 30 dias após a conclusão das investigações de agressão contra a ex-companheira. Ele também teria cuspido na mulher e compartilhado fotos íntimas dela nas redes sociais. 

 As agressões ocorreram em maio de 2020, em frente ao local onde ele trabalha, em Caruaru, no Agreste do estado. Ela solicitou medidas protetivas contra o ex após a publicação das imagens íntimas. 

O nome da vítima e do comissário não foram revelados para preservar a identidade da mulher. A Secretaria de Defesa Social confirmou a punição após analisar vídeos e outras provas.  

No documento assinado pela secretária Carla Patrícia Cunha é destacado que a conduta do policial é "completamente incompatível com as normas vigentes, assim como incongruente com o programa de política pública do Poder Executivo Estadual de combate e repressão à violência doméstica e familiar contra a mulher". 

A Juventus está oficialmente fora das competições internacionais na próxima temporada. Punida com a perda de 10 pontos no Campeonato Italiano após violar o limite do Fair Play Financeiro, o clube despencou para o sétimo lugar, com vaga somente para a Liga Conferência. A Uefa definiu, nesta sexta-feira, que a equipe de Turim ficará suspensa por um ano de todos os torneios internacionais organizados pela entidade e ainda terá de pagar uma multa de 20 milhões de euros (aproximadamente R$ 104,2 milhões). Os dirigentes do clube reprovaram a punição, mas descartaram entrar com recurso, acatando a determinação final.

Por causa de irregularidades na contratação de jogadores, com investigação apontando para fraudes fiscais, um tribunal do futebol italiano puniu a Juventus com a perda de 15 pontos no Campeonato Italiano. Graças a um recurso, a pena foi reduzida para 10, mas a equipe ainda confiava em ser absolvida na Uefa. Mas em nota, a entidade resolveu também impor sanções aos italianos.

"Durante a temporada 2022/23, a Primeira Câmara do CFCB (Órgão de Controle Financeiro de Clubes), presidida por Sunil Gulati, abriu investigações sobre a Juventus (ITA) e o Chelsea FC (ENG) por possíveis violações do Fair Play Financeiro e de Licenciamento de Clubes da Uefa Regulamentos de jogo. A Juventus violou o marco regulatório da Uefa e descumpriu o acordo assinado em agosto de 2022", anunciou a entidade nesta sexta-feira, em nota, revelando a punição ao clube.

"A Primeira Câmara do CFCB decidiu excluir a Juventus das competições de clubes masculinos da Uefa 2023/24; e impor uma contribuição financeira adicional de € 20 milhões ao clube. Deste montante, 10 milhões de euros são condicionais e só serão aplicados se as demonstrações financeiras anuais do clube para os anos financeiros de 2023, 2024 e 2025 não cumprirem os requisitos contabilísticos estabelecidos no Anexo G do Regulamento de Licenciamento e Sustentabilidade do Clube financeiro Uefa."

A Juventus, também em nota, reprovou a punição, mas resolveu acatar para evitar mais danos no futuro. "A Juventus Football Club anuncia que a Primeira Câmara do Órgão de Controle Financeiro de Clubes da UEFA (UEFA CFCB) tomou hoje a decisão de encerrar definitivamente o processo iniciado em 1º de dezembro de 2022 com o objetivo de verificar o cumprimento dos regulamentos da Uefa estrutura. A Juventus, embora continue a considerar as supostas violações inconsistentes e suas ações corretas, declarou que aceita a decisão renunciando ao recurso, excluindo expressamente, e o CFCB da UEFA tomando nota, que isso poderia configurar uma admissão de qualquer responsabilidade contra ela", escreveu.

"Lamentamos a decisão do Organismo de Controlo Financeiro dos Clubes da Uefa. Não compartilhamos da interpretação que tem sido dada às nossas teses de defesa e continuamos firmemente convictos da correção de nossas ações e da validade de nossos argumentos", afirmou o presidente da Juventus, Gianluca Ferrero.

O dirigente, porém, mostrou-se conformado com a punição. "No entanto, decidimos não recorrer desta sentença. Preferimos pôr fim ao período de incerteza e garantir aos nossos stakeholders internos e externos plena visibilidade e certeza quanto à participação do clube nas futuras competições internacionais. O recurso e possivelmente outros níveis de julgamento, com resultados e prazos incertos, aumentaria a incerteza em relação à nossa eventual participação na Liga dos Campeões 2024/25. Em vez disso, queremos que o time principal, nossos torcedores, nossos patrocinadores, fornecedores e parceiros financeiros possam viver a temporada 2023-24 com a maior serenidade e certeza quanto aos resultados que podem ser alcançados em campo."