Tópicos | punição

A Fifa aplicou um "transfer ban" ao Santos, que fica impedido de contratar e inscrever novos jogadores. A punição administrativa da entidade que comanda o futebol mundial acontece pela ausência de pagamento de transferências internacionais.

A medida se deve a um processo movido pelo treinador argentino Fabián Bustos, que trabalhou no Santos de março a julho de 2022. O técnico foi demitido após a eliminação nas oitavas de final da Copa Sul-Americana. O time caiu nos pênaltis diante do Deportivo Tachira, da Venezuela, na Vila Belmiro.

##RECOMENDA##

Bustos pedia R$ 6 milhões de multa pela rescisão unilateral de contrato de trabalho. O Santos recorreu, e a Fifa e a Corte de Arbitral do Esporte (CAS, na sigla em inglês) decidiram pela redução do valor da indenização para cerca de R$ 4 milhões.

O Santos anunciou que, assim que foi notificado, seu departamento jurídico iniciou negociação para fechar um acordo com seu ex-treinador. Segundo o clube paulistsa, as conversas estão avançando e o problema deve ser solucionado rapidamente.

Em 2023, Fabián Bustos dirigiu o rebaixado América-MG por três meses durante o Campeonato Brasileiro. Aos 54 anos, o argentino assumiu o Universitário, atual campeão peruano, no final do ano passado. Em 12 anos de carreira, Bustos conquistou dois títulos do Campeonato Equatoriano, com o Delfín (2018/19) e o Barcelona (2019/2020).

A 3ª comissão disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) decidiu punir o Santos nesta quarta-feira com a perda de seis mandos de campo na Série B do Campeonato Brasileiro por causa das confusões ocorridas na Vila Belmiro na última rodada do Brasileirão do ano passado. A derrota para o Fortaleza naquela partida decretou o rebaixamento da equipe paulista.

Além de não poder jogar na Vila Belmiro no início de sua trajetória na segunda divisão, o Santos terá que jogar as seis partidas com os portões fechados. O clube, que também foi multado em R$ 100 mil, deve recorrer da decisão junto ao Pleno do STJD.

##RECOMENDA##

O presidente da 3ª comissão disciplinar, Luís Felipe Procópio, argumentou que a decisão sobre os portões fechados se deve ao potencial de torcida que o clube tem em outras cidades e até outros estados. Assim, o Santos poderia até obter benefícios financeiros com a perda de mando de campo.

As punições tiveram por base a denúncia do clube no artigo 213 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD): "deixar de tomar providências capazes de prevenir e reprimir". Na avaliação de Procópio e dos demais auditores, o Santos incorreu em todos os três incisos do artigo: "I - desordens em sua praça de desporto; II - invasão do campo ou local da disputa do evento desportivo; III - lançamento de objetos no campo ou local da disputa do evento desportivo".

A vitória do Fortaleza sobre o Santos, por 2 a 1, no dia 6 de dezembro, foi marcada pela intensa insatisfação da torcida santista com o desempenho do time em campo, resultado que acabou sacramentando o primeiro rebaixamento do clube para a Série B. Alguns torcedores foram além das ofensas e xingamentos aos jogadores. Arremessaram objetos no campo e invadiram o gramado antes do apito final.

Os atos de intimidação e violência foram registrados na súmula pelo árbitro da partida, Leandro Pedro Vuaden, que precisou encerrar a partida antes do fim devido ao risco para todos os profissionais em campo.

Nesta quarta, no início do julgamento, que contou com a presença do presidente santista Marcelo Teixeira, o procurador do caso, Rafael Bozzano, pediu as punições máximas envolvidas no artigo 213: perda de mando de campo por 10 jogos e multa de R$ 100 mil. Ele alegou reincidência do Santos, que também teve problemas com a torcida em episódios na Vila Belmiro tanto em 2022 quanto no ano passado.

Os auditores divergiram da manifestação de Bozzano e reduziram a pena para seis jogos, variando o número de partidas com os portões fechados, até a decisão final de Luís Felipe Procópio sobre a perda de mando de campo de seis jogos sem a presença da torcida em todos.

AMEAÇAS

Durante o julgamento, o procurador do caso, Rafael Bozzano, revelou ter sofrido ameaças de torcedores santistas antes do julgamento desta quarta. O auditor Cláudio Diniz se solidarizou com o colega e pediu que a situação seja investigada para a futura identificação de quem fez as ameaças.

O Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos pediu às autoridades do Brasil que descubram e punam todos os envolvidos nos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, incluindo aqueles que os financiaram e os planejaram.

A mensagem da entidade foi divulgada pela sua porta-voz, Liz Throssell, na última segunda-feira (8), quando os ataques e vandalização aos prédios dos Três Poderes, em Brasília, completaram um ano. No texto, ela afirma que a sociedade brasileira precisa “saber toda a verdade” sobre o ocorrido.

##RECOMENDA##

“Os ataques do ano passado, resultado de desinformação sobre as eleições democráticas e incitamento à violência por lideres políticos, sociais e econômicos, foram uma ameaça extremamente séria à democracia. As pessoas no Brasil precisam saber toda a verdade e não deve haver impunidade, nem para os que praticaram os ataques, nem para quem ordenou, financiou ou os facilitou”, disse.

“Apelamos às autoridades para conduzirem investigações imparciais, eficazes e transparentes em tempo hábil para levar os responsáveis a responderem, em conformidade com os padrões dos Direitos Humanos Internacionais”, acrescentou.

O escritório da ONU também saudou os esforços do atual governo em retomar os esforços para fortalecer o espaço democrático e “ampliar a confiança, participação e inclusão na sociedade através de programas e políticas dedicadas.”

Sem perdão

Em seu discurso, no evento Democracia Inabalada, também na segunda-feira (8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu uma punição exemplar a todos que tiveram qualquer participação nos atos golpistas. Lula ainda afirmou que o perdão “soaria como impunidade.”

Já o ministro do Supremos Tribunal Federal Alexandre de Moraes, um dos principais alvos dos vândalos na invasão ao prédio da Corte, garantiu que todos os envolvidos serão responsabilizados. “Todos, absolutamente todos aqueles que pactuaram covardemente com a quebra da democracia e a tentativa de instalação de um Estado de exceção serão devidamente investigados, processados e responsabilizados na medida de suas culpabilidades”.

O Exército decidiu punir dois militares por envolvimento nos atos golpistas aos prédios dos Três Poderes em 8 de janeiro do ano passado, em Brasília. Ao concluir as sindicâncias internas, a Força determinou a prisão de um oficial por três dias e aplicou uma advertência ao outro militar.

O Centro de Comunicação Social do Exército informou que não houve indícios de crime nos casos investigados pela sindicância, "mas transgressões disciplinares na conduta e procedimentos adotados durante a ação no Palácio do Planalto, que após apuradas ensejaram duas punições disciplinares aos militares envolvidos". A informação foi publicada inicialmente pela CNN Brasil e confirmada pelo Estadão.

##RECOMENDA##

Segundo o Exército, quatro Inquéritos Policiais Militares (IPM) e quatro processos administrativos (sindicâncias) foram abertos após os ataques de 8 de janeiro com a finalidade de apurar eventuais crimes ou desvios de conduta de militares do Exército Brasileiro. Os possíveis crimes são apurados no âmbito dos IPMs. De acordo com o Exército, um coronel da reserva já foi condenado no decorrer das investigações.

A Justiça Militar da União condenou o coronel da reserva do Exército Adriano Camargo Testoni a um mês e 18 dias de detenção, em regime inicial aberto, por ofender seus superiores e a própria Força durante participação nos atos golpistas. Por quatro votos a um, o Conselho Especial de Justiça para o Exército aplicou a suspensão condicional da pena de Testoni por dois anos - ou seja, se seguir determinadas normas durante tal período, o coronel vai se livrar da punição.

Testoni foi condenado em razão de dois vídeos que gravou em meio à depredação das sedes dos Três Poderes no 8 de janeiro. Nas gravações, ele proferiu ofensas ao Alto Comando do Exército e aos generais Celso Montenegro, Pinto Sampaio e Pontual. Em sua defesa, Testoni alegou à Justiça Militar que os vídeos consistiram em uma "explosão impensada decorrente da ação repressiva da polícia militar em conter o distúrbio" dos atos golpistas.

Ao assumir o comando do Exército, o general Tomás Paiva, afirmou em janeiro do ano passado, que militares envolvidos nos atos golpistas do último dia 8 de janeiro poderiam ser punidos pelos órgãos de Justiça da caserna. "Qualquer militar ou civil, ninguém está acima da lei. Então, isso aí a gente faz com tranquilidade", disse o chefe da Força terrestre após visita de cortesia ao vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) para tratar, dentre outros assuntos, de investimentos na indústria de Defesa. Foi a primeira declaração do general à imprensa sobre os atos de extremistas desde sua posse.

A posição de manter a ordem na caserna foi reafirmada pelo coronel no decorrer do ano. Em agosto, no Dia do Soldado, Tomás Paiva, afirmou que "desvios de conduta" serão "repudiados e corrigidos" pela instituição. A declaração do general ocorreu ao surgirem informações de que militares ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) são investigados por um esquema de comércio ilegal de joias, que foram omitidas do acervo da Presidência e vendidas no exterior.

A perda de 141 pontos na classificação. Esta poderá ser a punição da equipe do Pontypridd United, integrante da Primeira Divisão do País de Gales, acusado pela federação local (FAW, sigla em inglês) de uma série de irregularidades econômicas e contratuais.

Culpado em 18 acusações de irregularidades financeiras, o Pontypridd já perdeu seis pontos e caiu para a última colocação na Liga. Com sete pontos, está quatro atrás do Aberystwyth. A liderança é do TNS, com 44.

##RECOMENDA##

Mas a situação do Pontypridd poderá ficar ainda mais complicada. O clube poderá perder outros 135 pontos, caso faça alguma contratação até o final da temporada 2024/2025.

O Pontypridd é acusado pela FAW de dívidas com os jogadores do elenco, com a própria federação e de erros nos registros dos atletas.

O Everton recebeu, nesta sexta-feira, a maior punição já aplicada a um clube na história da Premier League, como é chamado o Campeonato Inglês desde que passou por uma reformulação de sistema em 1992. Após investigação promovida por uma comissão independente nomeada pela organização da liga, foi constatado que clube violou regras de sustentabilidade financeira e, por isso, acabou punido com a perda de dez pontos na atual edição da competição. Antes com 14 pontos, em 14º lugar, passa a figurar na penúltima posição, com quatro.

Ao longo dos últimos três anos, o Everton teve um prejuízo de 372 milhões de libras (R$ 2,2 bilhões), valor acima do teto estabelecido pelas regras de rentabilidade e sustentabilidade da Premier League, que deerminam a quantia de 105 milhões de libras (R$ 638,2 milhões) como o déficit máximo que um clube pode apresentar em um triênio. O clube foi colocado sob investigação da comissão independente em março, após suspeitas levantadas por clubes rivais. Em outubro, dirigentes foram ouvidos durante cinco dias de audiência.

##RECOMENDA##

Em comunicado após a publicação da decisão, o clube, que tem ambiciosos planos de se mudar para um novo estádio na temporada 2025/2026, se disse "chocado" com desfecho e prometeu recorrer. "O clube acredita que a comissão impôs uma sanação esportiva injusta e desproporcional", diz o texto. "O clube não reconhece a conclusão de que não tenha agido com a máxima boa-fé e não entende que esta tenha sido uma alegação feita pela Premier League durante o processo. Tanto a dureza como a severidade da sanção imposta pela comissão não são um reflexo justo nem razoável das provas apresentadas", conclui.

O Everton também afirma que vai monitorar "com grande interesse" as decisões que serão tomadas em relação a outros casos de violações financeiras na Premier League. O atual líder Manchester City e o Chelsea, décimo colocado, por exemplo, também foram acusados, neste ano, de não respeitarem as regras de rentabilidade e sustentabilidade da liga inglesa.

Ainda terá o julgamento em primeira instância, mas o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) puniu preventivamente Cruzeiro e Coritiba por causa de invasão de campo e briga generalizada na partida de sábado, no Durival Britto, em Curitiba, na vitória por 1 a 0 dos mandantes. Os clubes foram penalizados e serão obrigados a jogar sem a presença de seus torcedores até o fim do Brasileirão.

Logo após a confusão, a Procuradoria-Geral havia entrado com um pedido no STJD para que os clubes fossem punidos exemplarmente por causa da briga campal. Nesta quinta-feira, o presidente do órgão, José Perdiz, anunciou a proibição de mineiros e paranaenses acompanharem suas equipes nesta reta final.

##RECOMENDA##

O Coritiba, praticamente rebaixado, ainda tem quatro jogos a disputar, enquanto o Cruzeiro, que abre a zona de queda, jogará duas vezes a mais por causa das partidas adiadas contra Fortaleza (será no sábado) e Vasco (agendada para o dia 22).

O jogo em Curitiba ficou interrompido por 35 minutos após os mineiros invadirem o gramado primeiro e irem em direção à torcida do Coritiba, que também pulou os alambrados e partiram para a briga. O jogo ainda voltou para seis minutos de acréscimos.

Ambos foram enquadrados no artigo 34 do CBJD que dispõe que "o processo desportivo observará os procedimentos sumário ou especial, regendo-se ambos pelas disposições que lhes são próprias e aplicando-se-lhes, obrigatoriamente, os princípios gerais de direito". O 1º item do artigo impõe que seja observado o procedimento sumário quando se tratar de processos disciplinares, iniciados por denúncia. Já o 2º, é avaliado quando invocado pela Procuradoria.

José Perdiz admitiu que o pedido da Procuradoria era bastante complicado de se avaliar. "Ao analisar a peça aviada, verifica-se que a Procuradoria propõe algo processualmente difícil que seria a cumulação de ritos incompatíveis entre si, tentando se valer de ambos os procedimentos acima destacados em um único instrumento, ou seja, uma única peça processual contendo pedidos cautelares urgentes e denúncia com instrução e julgamento de mérito", afirmou o presidente do STJD.

"Destaca-se, ainda, que a competência para processamento e julgamento de denúncias é de uma das Comissões Disciplinares, enquanto a competência originária para processar e julgar a Medida Inominada é do Pleno deste STJD", seguiu. Reconheceu, contudo, que providências deviam ser tomadas de imediato e optou pela punição.

"Por todo o exposto, defiro, parcialmente, os pedidos liminares da Procuradoria, para determinar que os próximos jogos cujos mandos de campo sejam do Coritiba, bem como aqueles que sejam do Cruzeiro, válidos pelo Campeonato Brasileiro Série A 2023, ocorram com os portões fechados (artigo 175, §2º do CBJD c/c artigo 79 do RGC), suspendendo, outrossim, o direito de ambas as agremiações de adquirirem para suas respectivas torcidas, carga de ingressos de visitante, até o julgamento da futura denúncia a ser protocolada pela Procuradoria por uma das comissões disciplinares do STJD."

O estádio do Paraná Clube, utilizado para a partida por causa de show no Couto Pereira, CSA do Coritiba, escapou de interdição. Mas tirar os torcedores dos clubes briguentos de todos os jogos foi uma maneira encontrada para servir de exemplo.

"As poucas vezes que o STJD puniu clubes infratores apenas com a interdição parcial dos estádios, vedando a ocupação dos espaços reservados para as torcidas organizadas, constatou-se a pouca efetividade e baixo poder pedagógico para inibir novas práticas de violência. Razão pela qual a medida mais eficaz demonstra ser a aplicação dos portões fechados, apesar de saber do enorme prejuízo causado aos clubes e a própria competição em si", frisou José Perdiz.

O deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) afirmou, nesta quarta-feira (8), em sessão plenária na Câmara dos Deputados, que se sua filha de 17 anos, que prestou vestibular por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), tirar uma nota boa na prova “vai sofrer punição”. A fala foi proferida durante reunião com o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palacios. 

O primeiro dia da avaliação, aplicada no último domingo (5), contou com as provas de Linguagens e suas Tecnologias, Ciências Humanas e suas Tecnologias, e a redação, cujo tema foi “Desafios para o enfrentamento da invisibilidade do trabalho de cuidado realizado pela mulher no Brasil”. 

##RECOMENDA##

O parlamentar, que faz parte da Frente Pela Educação Sem Doutrinação, criticou a formulação de diversas questões da prova. “Porque se uma pessoa que tirou uma nota boa nisso aqui, uma pessoa que se sai bem nessa abominação, já não é mais um indivíduo, é um avatar ideológico”, declarou em sua fala. 

As críticas continuaram, se estendendo a todos que tirarem boas notas nas provas. “É uma pessoa que nunca vai alcançar os seus reais potenciais, nunca vai conseguir pensar por conta própria. Mas talvez um dia vire um parlamentar pra sentar aqui pra defender as abominações que a esquerda defende”, declarou. 

 

O Everton pode sofrer uma severa punição e perder 12 pontos na tabela do Campeonato Inglês. Segundo informações do jornal "Telegraph", o motivo é uma investigação de violação às regras financeiras do certame.

O clube de Liverpool teve perdas financeiras de 371,8 milhões de libras, no período de três anos. O valor é maior que os 105 milhões de libras (R$ 636 milhões na cotação atual), que é o permitido pela competição.

##RECOMENDA##

Além da perda de pontos, que levaria o Everton à zona de rebaixamento com pontuação negativa, o Clube de Liverpool poderá ser punido com o "Transfer Ban ", ficando impedido de contratar jogadores. Por outro lado, o jurídico dos Toffees está confiante de que a punição será mais branda.

Atualmente, o Everton é o 16º colocado no Campeonato Inglês, somando sete pontos, seria o lanterna da competição, com menos cinco pontos. O último colocado é o Sheffield United, com apenas um ponto.

A vitória por 2 x 1 do Sport sobre a Chapecoense, nesse domingo (22), pode trazer prejuízos ao Leão. Isso porque, após o término da partida, um torcedor invadiu o gramado na Ilha do Retiro ajoelhado.

Com isso, o árbitro Wagner do Nascimento Magalhães relatou o ocorrido na súmula do jogo e o clube pode sofrer punições. O torcedor, que não foi identificado, acabou detido rapidamente pela Polícia Militar de Pernambuco (PMPE).

##RECOMENDA##

"Informo que, após o término da partida, um torcedor da equipe do Sport Club do Recife invadiu o campo de jogo pelo lado da meta defendida pela equipe da Associação Chapecoense de Futebol. O mesmo foi contido pelos seguranças do estádio", diz um dos trechos do documento.

De acordo com o Código Brasileiro de Justiça Desportiva, invasões ao gramado rendem uma multa que gira em torno de R$ 100 mil. Para isso, o Sport precisa ser denunciado no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD).

Em contrapartida, o Rubro-negro não deve sofrer perdas de mando de campo, já que a invasão não atrapalhou o andamento do jogo por ter acontecido após o apito final.

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) puniu Abel Ferreira, nesta terça-feira, com dois jogos de suspensão no Campeonato Brasileiro pela insinuação de que o Palmeiras estava sendo "roubado" pela arbitragem no jogo contra o Grêmio, no dia 21 de setembro, em partida válida pela 24ª rodada.

Na ocasião, o time alviverde foi derrotado por 1 a 0, em Porto Alegre. O clube paulista também foi punido em R$ 2 mil pela infração cometida pelo treinador português.

##RECOMENDA##

Abel deixou o gramado da Arena do Grêmio fazendo um gesto de roubo com as mãos e falando "isso é roubar, isso é roubar", em direção às câmeras de transmissão. O árbitro Bruno Arleu de Araújo relatou a reclamação na súmula e o treinador foi denunciado no artigo 258 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, referente à conduta contrária à disciplina ou à ética desportiva.

"Após o término do jogo, quando me dirigia ao vestiário, fui informado pelo VAR, sr. Igor Junio Benevenuto, que após verificar as imagens da cabine do árbitro de vídeo, identificou que o treinador do Palmeiras, sr. Abel Fernando Moreira Ferreira, se dirigindo a zona mista do estádio, fez com a sua mão direita, gestos com os dedos, e proferiu as seguintes palavras através da leitura labial: 'isso é roubar! isso é roubar! isso é roubar'", citou o árbitro na súmula da partida.

Na entrevista coletiva após a partida, Abel Ferreira se defendeu e disse que a derrota do Palmeiras para o Grêmio por 1 a 0 não se deu por causa da arbitragem. "O que acontece no campo fica no campo." Além disso, afirmou seu desejo de que as câmeras na área técnica, próxima ao treinador, sejam retiradas.

"Pedi à CBF se pudesse fazer, o que fez com o Diniz, para tirar o microfone para não ouvirem, se tirar um cameraman ao meu lado, se puder tirar. Microfone já me dou bem com ele, já fizemos as pazes. Se fizer favor de tirar o câmera man, ouve o que faço, tudo que faço. Os protagonistas estão dentro das quatro linhas."

Com a punição, Abel desfalcará o Palmeiras nas partidas contra Atlético-MG, no Allianz Parque, em São Paulo, e Coritiba, no estádio Couto Pereira, na capital paranaense. Eliminado na semifinal da Copa Libertadores, o time alviverde concentra suas forças no Brasileirão. A equipe paulista está na quarta colocação, com 44 pontos, a 11 do líder Botafogo, com 55. O departamento jurídico do clube irá recorrer à decisão.

Neste sábado (30), o Fortaleza anunciou que rompeu ligações com a Torcida Irmandade Tricolor e com a Torcida Unida do Fortaleza, organizadas do clube. A medida se deu por conta das confusões na semifinal da Copa Sul-Americana, contra o Corinthians, na Arena Neo Química, em São Paulo.

Além disso, nesta última sexta-feira, segundo o GE, houve brigas envolvendo as torcidas organizadas do Fortaleza na frente da sede do clube. Na ocasião, três pessoas foram presas e dois revólveres apreendidos. No dia 26 desse mês, um torcedor tricolor foi morto a golpes de barra de ferro. A vítima era ‘puxador de canto’ da Torcida Uniformizada do Fortaleza (TUF).

##RECOMENDA##

Confira o posicionamento do Leão do Pici:

DECLARAÇÃO DE ROMPIMENTO INSTITUCIONAL

Sobre os recentes casos de violência envolvendo integrantes das torcidas organizadas, o Fortaleza Esporte Clube comunica o rompimento de toda e qualquer relação do Clube com as entidades TUF e JGT.

Concretamente:

1. No que depender do Fortaleza Esporte Clube, os integrantes das torcidas organizadas identificados nos episódios de violência serão banidos e não poderão mais frequentar jogos do Clube.

Contamos com o apoio do poder público para a efetivação do banimento e estamos dispostos a auxiliar na identificação dos criminosos, bem como a ceder quaisquer imagens que colaborem com o processo.

2. Como consequência desta medida, estão suspensas a venda de ingressos nas sedes das agremiações TUF e JGT, o licenciamento de produtos e quaisquer apoios logísticos ou estruturais para as referidas denominações de torcedores.

3. Caso seja associado ao Fortaleza Esporte Clube, o criminoso identificado será sumariamente expulso do Quadro de Sócios.

4. O Clube também entrará com as medidas judiciais cabíveis para proibir a utilização da marca Fortaleza Esporte Clube por parte das torcidas TUF e JGT. Estas torcidas não mais poderão fazer uso de símbolos oficiais do Clube, sob pena de multa e das devidas sanções legais.

5. A partir da presente data, o Fortaleza não mais reconhece a existência institucional de TUF e JGT.

As medidas acima têm efeito imediato.

Temos a certeza de que o verdadeiro torcedor do Fortaleza Esporte Clube apoia o rompimento total e completo para com as referidas torcidas e o banimento dos envolvidos de todas as praças esportivas.

Fortaleza, 30 de setembro de 2023.

Decisão coletiva e unânime de todos os órgãos eleitos pelo Clube.

Diretoria Executiva

Conselho Deliberativo

Conselho Fiscal

Conselho de Ética

O senador Hamilton Mourão (Republicanos) questionou o teor da delação do ex-ajudante de ordens, Mauro Cid, e resumiu a reunião do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com os chefes das Forças Armadas para discutir um possível golpe como “blá-blá-blá”. De acordo com a delação do ex-ajudante de ordens, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier tentou incentivar os comandantes a rejeitarem o resultado das eleições.

Mourão preferiu não opinar sobre a inclinação de Almir Garnier em apoiar o golpe. "Eu aprendi com meu pai, quando fui para a reserva, que não tenho de dar pitaco no que os caras da ativa estão fazendo", comentou em entrevista ao Globo.

##RECOMENDA##

Fora do Exército antes de assumir a vice-Presidência, o ex-general defendeu as Forças Armadas e apontou que Marinha, Exército e Aeronáutica não têm relação com o ato golpista de 8 de janeiro.

"As Forças Armadas sempre estão agindo dentro da legalidade, legitimidade e mantendo a estabilidade do país. Ela não foi fator de instabilidade. O que ocorreu foi o seguinte: um grupo de baderneiros achou que, fazendo uma baderna naquele domingo, 8 de janeiro, algo iria mudar no Brasil. Muito pelo contrário, não mudou nada", considerou.

O senador também minimizou os possíveis desdobramentos da destruição da Praça dos Três Poderes ao descartar a punição aos militares que corresponderam ao interesse dos envolvidos.

"Uma tentativa de golpe seria o quê? A Força Armada sair para a rua e ser derrotada, a exemplo do que ocorreu na Turquia. Isso não aconteceu no Brasil. Se for verdade a delação do Mauro Cid sobre essa suposta reunião, o que houve foi uma discussão. Segundo ele, uns disseram que eram contra e outro disse que era a favor. Isso é um assunto que vai pertencer à História apenas", afirmou o parlamentar.

"Quando Juscelino (Kubitschek) foi eleito, vivíamos um processo tumultuado por causa da morte do Getúlio (Vargas). Na ocasião, houve três presidentes interinos e duas tentativas de golpe para impedir a posse do Juscelino: Jacareacanga, Aragarças. Todas foram revoltas de militares da Força Aérea. Ali realmente você teve uma investida. Agora o que há é um mero blá-blá-blá…", continuou.

O não reconhecimento do resultado das eleições por parte de Jair Bolsonaro é encarado como um dos fatores que influenciaram o 8 de janeiro. Para Mourão, o ex-presidente ficou "muito frustrado" com a derrota e também não teve culpa pelas depredações.

"O que ele ia fazer? [...] Aquela movimentação já estava em determinados grupos dos nossos apoiadores, aqueles mais insatisfeitos com o processo eleitoral", pontuou o ex-presidente.

Na sua visão, o atual governo conserva uma boa relação com as Forças Armadas, mas há certo incômodo com a figura do ministro da Justiça Flávio Dino. 

"Vejo o ministro Múcio [da Defesa] trabalhando bem nesse sentido, mas temos um complicador, que é o ministro Dino [da Justiça]. Ele fala demais [...] Acho que em questões da Polícia Federal nessas investigações. Posso citar as ações sobre alguns militares, como foi a própria prisão do Cid. Essas coisas não estão sendo bem conduzidas", criticou. 

O Conselho de Administradores da NBA autorizou uma nova regra, nesta semana, para impedir que os times da liga americana poupem além do prazo de seus principais jogadores. Cada equipe dará descanso a uma estrela por vez nos 82 jogos da temporada. A multa por infringir essa ordem pode chegar a US$1 milhão, chegando a quase R$5 milhões. As exceções à regra são lesões, motivos pessoais e restrições para jogos consecutivos com base na idade, trabalho e histórico.

A multa inicial para a equipe que poupar mais de um astro é de US$100 mil, chegando a quase R$490 mil. Uma segunda punição estabelece uma multa de US$250 mil, chegando a R$1,2 mi. E a partir da terceira infração, o time precisa desembolsar US$1 milhão. Com a nova regra, a liga americana espera crescer o interesse dos fãs e das emissoras de televisão na temporada regular. São considerados astros os jogadores que foram selecionados para um All-Star Team ou para um All-NBA Team nas últimas três temporadas.

##RECOMENDA##

Assim, a regra tem impacto em mais de 50 jogadores de 25 times, sendo 15 equipes múltiplas estrelas nessa lista. “Se você é um jogador saudável nesta liga, espera-se que você jogue. O mais importante é que todos os diferentes grupos constituintes da liga sentem que, em última análise, isso tem a ver com os torcedores. É por isso que levaremos isso longe demais”, disse o comissário da NBA, Adam Silver, em um discurso da liga americana.

O presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (PI), afirmou que o deputado federal André Fufuca (PP-PB) será punido se aceitar o possível convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para virar ministro do governo. Oposição ao petista, Nogueira voltou a dizer que o partido não fará parte da base aliada.

"Se (Fufuca) assumir ministério, será afastado sumariamente da direção partidária. Qualquer parlamentar que for fazer parte desse governo, que nós não apoiamos, será afastado de decisões partidárias. Enquanto eu for presidente do Progressistas, o Progressistas jamais irá compor a base do presidente Lula", disse Ciro a jornalistas após evento de filiação do secretário estadual da Casa Civil, Arthur Lima, ao PP, em São Paulo.

##RECOMENDA##

A posição evidencia o racha na legenda sobre a adesão ao governo. Ao lado de Nogueira durante evento hoje em São Paulo, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu a entrada do PP na base.

"O PP pode ter ministro, como pode PSD, União, PCdoB, PT. Mesmo voto que um presidente da República recebeu, um deputado recebeu. O governo que se elegeu não formou maioria, como ele vai governar? Não existe meio governo de coalizão, ou meio toma lá, dá cá. Ou é governo de coalizão, ou é composição, ou é toma lá, dá cá", disse.

Lira ainda negou que o PP tenha interesse no Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), comandado atualmente pelo petista Wellington Dias. "Não temos foco em canto nenhum. Temos discussões, governo pensa em ampliar sua base."

Nogueira defendeu, no entanto, a posição de Lira de articular a entrada do partido no governo. Para ele, o correligionário precisa se comportar como presidente da Câmara, e não como filiado ao PP.

"Arthur é presidente da Câmara, eu sou presidente do Progressistas. Respeito a posição dele. Ele não pode estar lá na presidência da Câmara como presidente dos Progressistas. Arthur foi praticamente aclamado na presidência da Câmara. Defendo que ele tenha posição de independência, não de oposição, como eu", ponderou. Nogueira criticou também o que chamou de troca de cargos por apoio e afirmou que esse tipo de negociação deu errado no passado.

Tempo de Lula e relação com Haddad

Lira voltou a dizer que a reforma ministerial precisa ser feita no "tempo e na vontade" de Lula. Ele explicou que o cancelamento da reunião de líderes partidários, marcada para esta quinta, 17, não teve a ver com a reunião que teve nesta quarta, 16, com o presidente da República. "Pauta não foi vencida", disse ao argumentar que nenhuma dos projetos previstos anteriormente foram votados, o que não justificaria um encontro para incluir novas pautas.

O presidente da Câmara também negou rusgas com Fernando Haddad após o ministro da Fazenda dizer que a Casa não pode usar seu poder para "humilhar" o Executivo e o Senado. "Não houve nenhum estremecimento. Vamos jogar uma pá de cal nisso."

Um comissário da Polícia Civil de Pernambuco foi suspenso por 30 dias após a conclusão das investigações de agressão contra a ex-companheira. Ele também teria cuspido na mulher e compartilhado fotos íntimas dela nas redes sociais. 

 As agressões ocorreram em maio de 2020, em frente ao local onde ele trabalha, em Caruaru, no Agreste do estado. Ela solicitou medidas protetivas contra o ex após a publicação das imagens íntimas. 

##RECOMENDA##

O nome da vítima e do comissário não foram revelados para preservar a identidade da mulher. A Secretaria de Defesa Social confirmou a punição após analisar vídeos e outras provas.  

No documento assinado pela secretária Carla Patrícia Cunha é destacado que a conduta do policial é "completamente incompatível com as normas vigentes, assim como incongruente com o programa de política pública do Poder Executivo Estadual de combate e repressão à violência doméstica e familiar contra a mulher". 

O Flamengo tomou a decisão de punir o atacante Pedro por 1 jogo e descontar 5% do salário dele após o ato de indisciplina no jogo contra o Atlético Mineiro. O jogador recusou fazer o trabalho de aquecimento e acabou sendo agredido pelo preparador físico, já demitido pelo rubro-negro carioca.

Com o gancho, Pedro fica fora da lista de relacionados que entra em campo contra o Olimpia, do Paraguai, nesta quinta-feira (3). Ele voltou aos treinos na terça (1), após faltar a reapresentação alegando que iria a um dentista, tratar de dores provocadas pela agressão de sofreu de Pablo Fernández no último sábado (29).  

##RECOMENDA##

 

A Juventus está oficialmente fora das competições internacionais na próxima temporada. Punida com a perda de 10 pontos no Campeonato Italiano após violar o limite do Fair Play Financeiro, o clube despencou para o sétimo lugar, com vaga somente para a Liga Conferência. A Uefa definiu, nesta sexta-feira, que a equipe de Turim ficará suspensa por um ano de todos os torneios internacionais organizados pela entidade e ainda terá de pagar uma multa de 20 milhões de euros (aproximadamente R$ 104,2 milhões). Os dirigentes do clube reprovaram a punição, mas descartaram entrar com recurso, acatando a determinação final.

Por causa de irregularidades na contratação de jogadores, com investigação apontando para fraudes fiscais, um tribunal do futebol italiano puniu a Juventus com a perda de 15 pontos no Campeonato Italiano. Graças a um recurso, a pena foi reduzida para 10, mas a equipe ainda confiava em ser absolvida na Uefa. Mas em nota, a entidade resolveu também impor sanções aos italianos.

##RECOMENDA##

"Durante a temporada 2022/23, a Primeira Câmara do CFCB (Órgão de Controle Financeiro de Clubes), presidida por Sunil Gulati, abriu investigações sobre a Juventus (ITA) e o Chelsea FC (ENG) por possíveis violações do Fair Play Financeiro e de Licenciamento de Clubes da Uefa Regulamentos de jogo. A Juventus violou o marco regulatório da Uefa e descumpriu o acordo assinado em agosto de 2022", anunciou a entidade nesta sexta-feira, em nota, revelando a punição ao clube.

"A Primeira Câmara do CFCB decidiu excluir a Juventus das competições de clubes masculinos da Uefa 2023/24; e impor uma contribuição financeira adicional de € 20 milhões ao clube. Deste montante, 10 milhões de euros são condicionais e só serão aplicados se as demonstrações financeiras anuais do clube para os anos financeiros de 2023, 2024 e 2025 não cumprirem os requisitos contabilísticos estabelecidos no Anexo G do Regulamento de Licenciamento e Sustentabilidade do Clube financeiro Uefa."

A Juventus, também em nota, reprovou a punição, mas resolveu acatar para evitar mais danos no futuro. "A Juventus Football Club anuncia que a Primeira Câmara do Órgão de Controle Financeiro de Clubes da UEFA (UEFA CFCB) tomou hoje a decisão de encerrar definitivamente o processo iniciado em 1º de dezembro de 2022 com o objetivo de verificar o cumprimento dos regulamentos da Uefa estrutura. A Juventus, embora continue a considerar as supostas violações inconsistentes e suas ações corretas, declarou que aceita a decisão renunciando ao recurso, excluindo expressamente, e o CFCB da UEFA tomando nota, que isso poderia configurar uma admissão de qualquer responsabilidade contra ela", escreveu.

"Lamentamos a decisão do Organismo de Controlo Financeiro dos Clubes da Uefa. Não compartilhamos da interpretação que tem sido dada às nossas teses de defesa e continuamos firmemente convictos da correção de nossas ações e da validade de nossos argumentos", afirmou o presidente da Juventus, Gianluca Ferrero.

O dirigente, porém, mostrou-se conformado com a punição. "No entanto, decidimos não recorrer desta sentença. Preferimos pôr fim ao período de incerteza e garantir aos nossos stakeholders internos e externos plena visibilidade e certeza quanto à participação do clube nas futuras competições internacionais. O recurso e possivelmente outros níveis de julgamento, com resultados e prazos incertos, aumentaria a incerteza em relação à nossa eventual participação na Liga dos Campeões 2024/25. Em vez disso, queremos que o time principal, nossos torcedores, nossos patrocinadores, fornecedores e parceiros financeiros possam viver a temporada 2023-24 com a maior serenidade e certeza quanto aos resultados que podem ser alcançados em campo."

Os ministros da Justiça, Flávio Dino, e da Defesa, José Múcio, e o chefe da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, reuniram-se na segunda (10) para debater sobre a punição aos militares envolvidos na tentativa de golpe de 8 de janeiro. Os julgamentos que avaliam a participação dos militares ainda não foram concluídos. 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a competência para julgar os militares envolvidos na manifestação violenta no Distrito Federal é da Corte e não da Justiça Militar. O Ministério da Defesa e as Forças Armadas preservam o direito de trânsito em julgado dos suspeitos e aguardam as sentenças para que sejam cumpridas as punições administrativas. 

##RECOMENDA##

A segurança presidencial também entrou na pauta do encontro. Em junho, Lula (PT) dividiu sua segurança entre civis e militares, sob ordens do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). A Polícia Federal (PF) considera que o formato híbrido é um retrocesso, pois acaba submetendo os civis aos militares. 

Outro ponto da reunião foi o decreto de regulamentação das armas de fogo de Flávio Dino. O texto sugere passar o controle dos registros dos CACs (caçadores, atiradores esportivos e colecionadores) para a PF. Atualmente, esse cadastro é feito pelo Exército. 

O STJD aplicou uma pena pesada e exemplar ao Santos por causa dos incidentes ocorridos contra o Corinthians, na Vila Belmiro, dia 21 de julho, pelo Campeonato Brasileiro. Na ocasião, torcedores atiraram fogos de artifício no gramado em direção ao goleiro corintiano Cássio e depois contra os próprios jogadores, repetindo cenas de 2022. Como punição, o clube pegou oito jogos com portões fechados, acrescidos de perda de mando e multa de R$ 80 mil. Cabe recurso.

O clube foi indicado nos parágrafos I e III do artigo 213 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD): 'deixar de tomar providências capazes de prevenir e reprimir," que abrange "desordem em su praça." Já o parágrafo terceiro enfatiza os "lançamentos de objetos no campo de disputa."

##RECOMENDA##

O julgamento na 5ª Comissão Disciplinar do STJD estava concluído com os oito jogos com portões fechados e a multa em dinheiro proclamados, quando o advogado do Santos, Marcelo Mendes, resolveu questionar a contagem, dizendo que a pena deveria ser por seis jogos, e levou uma invertida, agravando ainda mais a situação.

O presidente da Comissão Disciplinar, Otacílio Araújo, resolveu então mudar sua designação e também definiu a perda de mandos, significando que o clube terá de jogar a 150 quilômetros da Vila Belmiro. "Então o Santos ficou, por maioria, a oito jogos com portões fechados e perda de mando, vencido o Dr. Vanderson, que aplicava seis jogos com portões fechados e Dra. Alessandra que aplicava seis jogos com portões fechados. E, por unanimidade, punido com R$ 80 mil de multas, esclarecido?", afirmou.

O jogo com o Goiás, no domingo, pelo Brasileirão, permanece na Vila Belmiro, mas as partidas seguintes, contra Botafogo, Athletico-PR, Grêmio, Cruzeiro, Vasco e Red Bull Bragantino terão de ser longe de Santos. O clube já havia cumprido a primeira partida com portões fechados diante do Flamengo e promete recorrer para tentar reduzir a pena e, ao mesmo tempo, derrubar a perda de mandos para atuar em casa.

Páginas

Leianas redes sociaisAcompanhe-nos!

Facebook

Carregando