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O Diário Oficial da União desta sexta-feira (4), publica a exoneração de Leônidas Cristino do cargo de ministro da Secretaria de Portos e traz também o decreto de nomeação do economista Antonio Henrique Pinheiro Silveira, que deixa o cargo de secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda para comandar a Secretaria de Portos interinamente.

Antes de Cristino, que é afilhado do governador do Ceará, Cid Gomes (ex-PSB e atual PROS), Fernando Bezerra Coelho, comunicou sua saída do Ministério da Integração Nacional. Ambos eram da cota do PSB.

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A edição de hoje do Diário também traz a exoneração de Elano Rodrigues de Figueiredo do cargo de diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em virtude de denúncia. Ele deixou o cargo ontem, após a Comissão de Ética Pública da Presidência da República recomendar sua destituição.

O processo foi aberto com base em reportagem do jornal o Estado de S.Paulo que revelou no dia 3 de agosto, um dia depois de ele tomar posse, que ele omitiu do currículo público a informação sobre ter trabalhado para a operadora de saúde Hapvida.

O ministro-chefe da Secretaria de Portos (SEP), Leônidas Cristino, disse à Agência Estado que sua pasta negou o pedido feito por integrantes do esquema flagrado pela Polícia Federal na operação Porto Seguro. Conversas interceptadas do diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), Paulo Vieira, apontado como chefe do esquema, com o ex-senador Gilberto Miranda, revelam que o grupo tinha interesse em regularizar um empreendimento portuário na área de Santos (SP) chamado Complexo Bagres. Para tanto, reuniu-se com o número dois da SEP, Mário Lima, secretário executivo, conforme revelou o jornal O Estado de S.Paulo desta quarta-feira (28).

Vieira e Miranda queriam que a área onde o empreendimento será instalado fosse considerada de interesse público, requisito necessário para o licenciamento ambiental do projeto, pois a intenção é instalá-lo em uma área de mata atlântica. Segundo Cristino, o pedido foi negado porque o assunto não é da competência da SEP, e sim da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O projeto encontra-se em análise na agência reguladora.

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Segundo o ministro Cristino, Mário Lima é membro do Conselho de Administração (Consad) do porto de Santos, assim como Paulo Vieira, que chegou ao colegiado por indicação do Ministério dos Transportes. Mas, sustentou, a única conversa que os dois tiveram fora do Consad foi na SEP. "Eles são colegas no Consad, o Paulo Vieira pediu para conversar sobre um investimento no porto de Santos, como é que o Mário não vai receber?", questionou o ministro.

Na reunião, Vieira teria telefonado para Gilberto Miranda e colocado o telefone no viva voz, para os três combinarem um encontro em Santos. Essa conversa foi interceptada pela PF. Nela, Mário Lima disse que seria um prazer encontrar-se com Miranda. "Ele é um rapaz educado", disse Cristino. "Mas o encontro não ocorreu." Essa conversa teria sido o único contato de Lima com Miranda, segundo a versão do ministro.

Nas conversas degravadas pela PF, Vieira e Miranda falam num encontro com Mário Lima no dia 26 de abril, às 16h. Miranda chega a oferecer um helicóptero para buscá-los, o que é rejeitado por Vieira.

Segundo Cristino, Lima de fato foi a Santos naquele dia, para uma reunião ordinária do Consad. "Mas o Paulo nem foi", disse. O ministro admitiu ainda que Lima fez, no mês seguinte, após a reunião ordinária do Consad, uma visita a áreas do porto de Santos, inclusive aquela onde Miranda pretende instalar o complexo Bagres. Ele estava acompanhado do presidente da Companhia Docas de Santos, Renato Barco, e do empresário Luis Awazu, que preside a SPE Empreendimentos Portuários, a responsável pelo projeto polêmico.

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