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A presidente Dilma Rousseff não quer que o assunto pedido de asilo político da médica cubana Ramona Matos Rodriguez venha parar em seu colo no Palácio do Planalto. O governo está considerando este como um caso "isolado" e espera que não ocorram novas deserções. O assunto, de acordo com informações obtidas no Planalto tem de ser resolvido pelos Ministérios da Justiça, das Relações Exteriores e da Saúde. Este é considerado um assunto explosivo para um ano eleitoral e o governo não quer ver a polêmica dos boxeadores cubanos deportados em 2007 quando deixaram sua delegação durante os jogos pan-americanos.

Há o temor, obviamente, de que esta atitude da médica cubana possa ser seguido por outros médicos. Isso seria o pior dos mundo para o governo, por se tratar de um programa carro-chefe do governo da presidente Dilma e do candidato ao governo de São Paulo, ex-ministro da saúde Alexandre Padilha.

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A disposição do governo brasileiro é de conceder o asilo político solicitado pela médica, se ela seguir todos os trâmites exigidos pela lei brasileira. O governo quer evitar a todo custo que a polêmica negativa da deportação dos dois boxeadores cubanos, que desertaram de sua delegação durante os Jogos Pan-Americanos de 2007, no Rio de Janeiro. Na época, o então ministro da Justiça, Tarso Genro, e hoje governador do Rio Grande do Sul, devolveu rapidamente os dois atletas a Cuba, em um avião venezuelano. Na época, o ministro da Justiça, Tarso Genro, e o governo brasileiro foi acusado de ter usado diferentes critérios para lidar com os casos do italiano Cesare Battisti e dos cubanos.

No início do processo de vinda dos médicos cubanos para o Brasil, a informação do governo brasileiro é de que não daria asilo político a quem desertasse. No entanto, em ano eleitoral, este é um tema explosivo e obrigou a presidente Dilma a dar orientação diferente para o caso, em relação ao que houve com os boxeadores, em 2007.

Há o temor, obviamente, de que esta atitude da médica cubana possa ser seguido por outros médicos e isso seria o pior dos mundo para o governo, por se tratar de um programa carro-chefe do governo da presidente Dilma e do candidato ao governo de São Paulo, ex-ministro da saúde Alexandre Padilha.

A disposição do governo brasileiro é de conceder o asilo político solicitado pela médica, se ela seguir todos os trâmites exigidos pela lei brasileira. O governo quer evitar a todo custo que a polêmica negativa da deportação dos dois boxeadores cubanos, que desertaram de sua delegação durante os Jogos Pan-Americanos de 2007, no Rio de Janeiro. Na época, o então ministro da Justiça, Tarso Genro, e hoje governador do Rio Grande do Sul, devolveu rapidamente os dois atletas a Cuba, em um avião venezuelano.

Na época, o ministro da Justiça, Tarso Genro, e o governo brasileiro foi acusado de ter usado diferentes critérios para lidar com os casos do italiano Cesare Battisti e dos cubanos. No início do processo de vinda dos médicos cubanos para o Brasil, a informação do governo brasileiro é de que não daria asilo político a quem desertasse. No entanto, em ano eleitoral, este é um tema explosivo e obrigou a presidente Dilma a dar orientação diferente para o caso, em relação ao que houve com os boxeadores, em 2007.

A médica cubana Ramona Matos Rodríguez, que abandonou o programa Mais Médicos e passou a noite desta terça-feira, 4, dentro do edifício da Câmara, protocolou na tarde desta quarta-feira, 5, o pedido de refúgio no Comitê Nacional para os Refugiados (Conare). O pedido foi levado ao Conare pelo deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), que levou nesta terça-feira Ramona ao plenário da Casa e denunciou o que chamou de "uso de trabalho forçado".

"A grande discussão vai ser a forma criminosa com que o governo tratou o contrato com Cuba", criticou Caiado. "A participação do Brasil num contrato que caracteriza a utilização da mão de obra forçada e o não ressarcimento dos médicos cubanos com os valores que o programa se propõe a pagar vai colocar o governo muito mal diante da população brasileira", acrescentou.

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De acordo com deputados do DEM, ela já não permanecerá nesta noite no Legislativo. Um dirigente de uma entidade médica pôs uma casa à disposição de Ramona, em Brasília. As organizações também ofereceram, segundo os deputados, oportunidades de trabalho e de atualização dos estudos à médica cubana.

No documento entregue ao presidente do Conare, Paulo Abrão, Ramona alega que exerceu a medicina em Pacajá (PA) em situações "humanamente desiguais" se comparadas com os médicos de outras nacionalidades que participam do programa. O pedido de refúgio também argumenta que a médica recebia salário substancialmente inferior ao dos demais profissionais, mesmo realizando "as mesmíssimas atribuições". O fato de os médicos de outros países ganharem R$ 10 mil de salário, enquanto os cubanos, pelo contrato, recebem o equivalente a US$ 400 no Brasil, foi o que motivou a saída de Ramona de Pacajá.

A cubana também diz no pedido que tinha a liberdade de ir e vir "restringida" por ter de informar os deslocamentos a um supervisor cubano do Mais Médicos. Como justificativa para o requerimento de refúgio, ela diz ainda que seria "imediatamente encaminhada a Cuba" quando ocorrer o desligamento formal do programa, "sendo certo que, por haver discordado publicamente do estratagema engendrado pelo governo da ilha para atrair médicos" para o Brasil, "sofrerá contundentes represálias por parte da autoridade cubana".

Nesta terça, Caiado levou a história de Ramona ao plenário da Câmara. Depois, exibiu o contrato para a atuação no Brasil. No documento, firmado entre a médica e "La sociedad mercantil cubana Comercializadora de Servicios Médicos Cubanos" e com duração de três anos, Ramona aceitou ganhar o equivalente a US$ 400 mensais, depositados no Brasil - os demais US$ 600 seriam retidos numa conta em Cuba e disponibilizados apenas quando do regresso à ilha.

O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) informou que deverá ser protocolado na tarde desta quarta-feira, 05, o pedido de refúgio da cubana Ramona Rodriguez, que abandonou o programa Mais Médicos por considerar as condições de trabalho inadequadas. Caiado esteve reunido com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para discutir o tema. "O ministro garantiu que o procedimento é rápido e, no momento em que ele for protocolado, ela terá total garantia", disse.

O ministro afirmou, após a reunião, que a situação atual de Ramona por enquanto é legal. "Até agora, o Ministério da Justiça não recebeu nenhum pedido para cassação de seu passaporte." Justamente por isso, completou, nada impede que ela transite livremente pelo País. Além disso, se o pedido de refúgio for apresentado, ela poderá, até o julgamento da decisão, permanecer livremente no País.

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"Ela é uma estrangeira em situação regular no País. Não há porque ser investigada ou grampeada", disse Cardozo. Ramona havia levantado a suspeita de que teria sido investigada e seu telefone teria sido grampeado pela Polícia Federal. Cardozo afirmou ter pedido uma investigação sobre essas denúncias. De acordo com ele, até o momento, não há nenhuma notícia de interferência. E, se algo for constatado, os responsáveis serão punidos. Cardoso colocou à disposição um delegado da corregedoria para ouvir o relato da médica.

A decisão sobre a situação de Ramona dificilmente será tomada antes de 23 de março. Depois de formalizado o pedido de refúgio, uma espécie de investigação será realizada, depoimentos e documentos serão coletados num processo para avaliação. A requisição é avaliada pelo Conselho Nacional de Refugiados (Conare), formado por um representante do MEC, um da Sociedade Civil, Ministério das Relações Exteriores, Ministério do Trabalho, Polícia Federal, Ministério da Saúde e Comissão de Refugiados da ONU (que tem direito a voz, mas não a voto).

A primeira reunião do grupo deverá ser realizada dia 24 de fevereiro. O secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão, no entanto, considera difícil que até lá todos documentos e depoimentos tenham sido coletados. A reunião seguinte está marcada para fim de março. "Mas há uma fila a ser obedecida", informou o secretário. Segundo Abrão, de 1976 até hoje, foram concedidos 71 vistos de refúgio para cubanos. Outros cinco estão em avaliação.

Uma médica cubana se refugiou nesta noite no gabinete da liderança do Democratas na Câmara dos Deputados, informou o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO).

Durante a sessão legislativa, na noite desta terça-feira (4), ele anunciou que a médica, cujo nome é Romana Matos Rodríguez, atendia no município de Pacajá (PA) e ganhava US$ 400 mensais.

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No discurso, Caiado disse que Romana desertou e abandonou o programa Mais Médicos no último sábado, 1º. Segundo ele, a Polícia Federal já está procurando a médica.

Os deputados federais Raul Henry (PMDB-PE) e Mendonça Filho (DEM-PE) solicitaram informações sobre um suposto caso de espionagem por parte do Governo de Cuba, divulgado pela revista Veja sobre a vinda da jornalista cubana ao Brasil, Yoani Sánchez. Para o peemedebista, as informações precisam ser investigadas pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, o qual protocolou documento. Já o democrata, pediu no requerimento apresentado em plenário, que a Polícia Federal assuma a proteção da blogueira, durante sua estadia no País e também averigue o caso.

Na rede social do facebook, Raul Henry publicou que encaminhou o documento solicitando informações, nesta terça-feira (19). "Hoje protocolei pedido de informações ao ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, sobre denúncia publicada na revista Veja desta semana que trata de eventual conspiração contra a dissidente cubana Yoani Sánchez. De acordo com a matéria “O dossiê da vergonha”, o governo de Raúl Castro e militantes ligados ao PT, PCdoB e Central Única dos Trabalhadores (CUT) teriam planejado espionar os passos da blogueira durante sua visita ao Brasil. O texto também cita o envolvimento de um assessor de Gilberto Carvalho, visando divulgação de dossiê difamatório contra Yoani Sánchez”, divulgou o deputado.

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Ainda segundo Raul Henry, as acusações precisam ser analisadas. ”Essas denúncias precisam ser investigadas a fundo. Eu só não propus a convocação dos envolvidos para depor na Câmara Federal porque, infelizmente, as Comissões ainda não foram instaladas na Casa. Espero que o ministro Gilberto Carvalho responda os questionamentos deste requerimento a contento", declarou o peemedebista.

Mendonça Filho – O deputado democrata criticou a atuação do PT e do PCdoB, que segundo ele, vem desrespeitando a cubana desde a chegada ao País. “Yoani é uma cidadã estrangeira, dissidente do regime ditatorial cubano e que deve ter total proteção do Estado democrático brasileiro. Desde que chegou ao Brasil vem sendo agredida por militantes de esquerda, entre os quais do PT e PCdoB, num movimento orquestrado de intolerância política”, afirmou o parlamentar.

Segundo Mendonça Filho, cabe a Polícia Federal fazer a proteção à blogueira cubana para impedir agressões físicas e qualquer ato de intolerância política como a que impediu a exibição do documentário “Conexão Cuba Honduras”, que trata de liberdade de expressão e direitos humanos. Além da assistência a Yoani, o deputado quer que a Polícia Federal apure denúncias da revista Veja desta semana, segundo a qual, integrantes do primeiro escalão do Governo Federal participaram de um plano de espionagem e perseguição a Yoani Sanchez, comandado pela Embaixada de Cuba no Brasil.

“A denúncia é muito grave e a participação de um agente do Governo brasileiro em qualquer tentativa de espionagem e perseguição política a qualquer cidadão, em especial a um dissidente político é inaceitável e deve ser esclarecida. Somos um País democrático e não podemos abrir este precedente. O Governo brasileiro não deve se preocupar com o que a blogueira fala sobre o regime ditatorial cubano e sim, em garantir e defender o direito dela de expressar suas opiniões”, afirmou Mendonça.

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