Desembargadores da 26ª Câmara Cível do Rio de Janeiro mantiveram decisão de primeira instância que condena a Igreja Assembleia de Deus a pagar indenização por danos morais coletivos de R$ 10 mil por poluição sonora. Segundo o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), o templo da instituição, em Campo Grande, estava produzindo sons acima do permitido pelas leis ambientais em seus cultos religiosos. A unidade é dirigida pelo pastor Daniel Malafaia, primo do pastor Silas Malafaia. 

De acordo com o relator, desembargador Ricardo Alberto Pereira, há relatos de alguns fiéis que deixaram de frequentar os cultos depois de ficarem com dor de cabeça por som alto. Para o magistrado, a noção de dano ambiental precisa levar em conta elementos culturais, como a interação entre seres humanos e o meio natural.

“Quanto ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, já foi aqui ressaltado que este não vem sendo preservado em decorrência dos ruídos excessivos provocados pela realização dos cultos religiosos, que incomoda o sossego do lar dos moradores da região que não participam do culto”, destacou Pereira.

Com informações da assessoria