Com uma tramitação polêmica e após três semanas de obstrução de deputados da oposição, o projeto de lei da chamada Escola sem Partido (PL 7180/14) avançou na Câmara dos Deputados. Nesta quinta-feira (22), o parecer do relator, deputado Flavinho (PSC-SP), foi lido na comissão especial que analisa o texto - esta é a última etapa antes da proposta ser votada. Um pedido de vista coletivo, contudo, adiou a apreciação final.
A votação está suspensa por duas sessões do Plenário da Casa e o relatório do projeto deve estar apto para ser votado já no fim da próxima semana. A matéria é uma das defesas do futuro governo de Jair Bolsonaro (PSL). De acordo com informações da assessoria de imprensa da Câmara, no total foram seis tentativas de leitura do substitutivo desde 30 de outubro.
##RECOMENDA##Desde então manifestantes continuaram lotando o plenário da comissão, cada vez que o assunto era pautado, com cartazes favoráveis e contrários ao texto. A reunião de hoje durou cinco horas, com tentativas de obstrução por parte da oposição por meio da apresentação de questões de ordem.
O clima ficou tenso entre os deputados por diversas vezes. Em alguns desses momentos, deputados da oposição acusaram o presidente da comissão especial, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), de cassar a palavra deles. O democrata negou e afirmou que os parlamentares da oposição queriam protelar os trabalhos.
Durante a reunião, a deputada Professora Marcivânia (PCdoB-AP) acusou os apoiadores da proposta de elegerem os professores como inimigos do Brasil. Já o deputado Flavinho, disse que há diferença entre professores e doutrinadores e que o projeto busca coibir a atuação desses. Segundo o relator, os alunos e pais que se sentem lesados pelos doutrinadores devem poder produzir provas contra eles, por exemplo, filmando-os em sala de aula.
O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) afirmou que a oposição pretende continuar obstruindo os trabalhos na comissão especial até 28 de novembro, quando o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará lei estadual de Alagoas semelhante ao projeto do Escola sem Partido.
“Essa comissão não é maior do que a Constituição, não é maior do que a liberdade de ensinar e aprender”, disse Valente. “O Brasil não vai aceitar que cada sala de aula vire uma Gestapo [polícia na Alemanha nazista]. Vocês não querem escola sem partido, vocês querem escola de um partido único fascistóide”, completou.
O que diz o texto?
O novo substitutivo do deputado Flavinho mantém seis deveres para os professores das instituições de ensino brasileiras, como a proibição de promover suas opiniões, concepções, preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias. Além disso, está mantida a proibição, no ensino no Brasil, da “ideologia de gênero”, do termo “gênero” ou “orientação sexual”.
A principal mudança em relação ao parecer anterior é a inclusão de artigo determinando que o Poder Público não se intrometerá no processo de amadurecimento sexual dos alunos nem permitirá qualquer forma de dogmatismo ou tentativa de conversão na abordagem das questões de gênero.
*Com informações da Agência Câmara
