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O Tribunal Pleno definiu a lista tríplice para o cargo do desembargador eleitoral efetivo, da classe de advogados, para compor o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Os advogados Eduardo Paurá Filho, Roberto Morais e Ian Mac Dowell foram eleitos pelos 40 desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco que participaram da sessão.

A lista será enviada para o TRE e, em seguida, seguirá para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Este última corte remeterá os três nomes para a presidente da República, Dilma Rousseff (PT), que escolherá um dos indicados. O advogado Roberto Morais tenta uma recondução ao cargo. O primeiro biênio dele como desembargador eleitoral termina no dia 27 de março de 2014.

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Na mesma sessão, o Tribunal Pleno também elegeu o juiz Júlio Cézar Santos da Silva para ser o desembargador eleitoral substituto em razão do término do primeiro biênio do desembargador eleitoral Heriberto Carvalho Galvão a partir de 27 de março de 2014.

*Com informações do TJPE

 

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco empossou Gustavo José Freire Paes de Andrade como desembargador eleitoral substituto, na classe Advogado. A cerimônia, que aconteceu na última quinta-feira (11), foi conduzida pelo presidente do TRE-PE, Ricardo Paes Barreto, em seu gabinete. O termo de posse de Gustavo José foi lido pela diretora Geral, Marília Berquó.

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Durante a nomeação, o novo desembargador falou da sua disposição em contribuir com o seu trabalho para o órgão. "Eu vim para somar, aprender e poder colaborar com todos vocês", resumiu. 

Gustavo já atuou como membro efetivo da Corte do TRE-PE por dois biênios, 2002/04 e 2005/07, também foi membro efetivo da Comissão Permanente de Normas e Regimento Interno e Secretário Geral da Comissão Permanente da Medalha Frei Caneca. 

Na próxima terça-feira (16), ele já começa a atuar no Pleno, devido a ausência eventual de Dr. Ronnie Preuss Duarte.

 

A publicação do Diário Oficial da União desta quarta-feira trouxe a nomeação do novo Desembargador Eleitoral Frederico Carvalho, realizada pela Presidente Dilma Rousseff. Ele foi nomeado para a vaga de Dr. Stênio Neiva, que concluiu seu biênio e desistiu de postular um segundo mandato em função de ter sido eleito para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco. 

O novo Desembargador Eleitoral Frederico Carvalho é advogado e chega à Corte Eleitoral como representante da OAB. Ele é Procurador do Estado de Pernambuco desde 1995, Presidente da Associação dos Procuradores do Estado, ex-Procurador Federal da SUDENE, ex-Procurador Chefe Adjunto da Procuradoria da Fazenda Estadual, além de ser advogado especialista em Direito Tributário, Administrativo, Bancário e Direito do Consumidor. A data da posse solene ainda será marcada pelo Presidente do TRE-PE, Ricardo Paes Barreto.

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*Com Informações do Tribunal Regional Eleitoral.

Nesta segunda-feira (3), o juiz da 5ª Vara Cível do Recife, Janduhy Finizola da Cunha Filho, vai tomar posse no cargo de desembargador eleitoral na categoria de juiz de direito. A solenidade ocorrerá na próxima no Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), às 17h30. 

O novo desembargador eleitoral substituirá Carlos Damião Pessoa Costa Lessa. Janduhy Finizola ingressou na magistratura em 1997 e exerceu função eleitoral nas comarcas Primavera, Palmares, Serra Talhada e Amaraji.

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