Tópicos | Desfiliações

"Esquece o PSL, tá ok?", recomendou o presidente Jair Bolsonaro a um apoiador, na manhã do dia 8 de outubro, no primeiro sinal público de rompimento com o partido pelo qual ele se elegeu. Desde então, 7.739 pessoas seguiram a orientação e deixaram o PSL, incluindo o próprio Bolsonaro. Em média, foram 66 desfiliações por dia, segundo levantamento feito pelo Estado com dados informados pela legenda ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A desidratação do PSL é reflexo da ofensiva para tirar do papel o Aliança pelo Brasil, partido criado pelo presidente, mas que ainda precisa ser oficializado pela Justiça Eleitoral. Para isso, são necessárias 492 mil assinaturas de eleitores que não estejam filiados a outra sigla.

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Pelas redes sociais, integrantes do Aliança - entre os quais o senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ), filho mais velho do presidente - têm orientado os seguidores a se desfiliar de seus atuais partidos para que as assinaturas sejam validadas pela Justiça Eleitoral. No domingo de carnaval, por exemplo, a advogada e tesoureira do Aliança, Karina Kufa, publicou no Twitter um passo a passo.

"Desfiliação. Como fazer? Envie uma comunicação ao diretório municipal do partido a que está filiado. Ele não precisa concordar, mas só ser informado que não deseja mais vínculo. Leve duas vias e fique com uma com o carimbo de recebimento pelo partido", postou Kufa.

A advogada afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo ter recebido denúncias de que dirigentes locais do PSL têm dificultado desfiliações, se recusando a receber os pedidos. "As pessoas estão apresentando a ficha ao Aliança, mas ainda constam como filiados mesmo após pedir a desfiliação", disse ela.

Apesar dos esforços, o Aliança admite que não vai participar das eleições em 2020, como mostrou o Estado.

Maior bancada

Até então nanico, o PSL se tornou uma superpotência partidária em 2018 ao eleger a maior bancada na Câmara (ao lado do PT), na esteira do "bolsonarismo": de quatro deputados pulou para 52. Elegeu, ainda, quatro senadores e três governadores, feito inédito para a sigla fundada há 26 anos pelo empresário e deputado Luciano Bivar (PE).

No período em que teve o presidente entre suas fileiras, o PSL aumentou sua base de filiados em quase 50%. Foram quase 113 mil pessoas que ingressaram na sigla entre abril de 2018, mês em que Bolsonaro anunciou sua entrada no partido, até outubro do ano passado, quando o rompimento se tornou público.

A legenda havia chegado ao seu ápice no mês anterior, com 354.387 filiados. Desde então, a curva de adesões, que era crescente, passou a cair. Em janeiro, o número era de 346.648.

O motivo do desentendimento entre Bivar e Bolsonaro foi justamente o controle dessa superpotência partidária. O sucesso nas urnas se refletiu nos cofres do partido, que passou a ter o maior quinhão do dinheiro público que abastece as legendas - o critério para a divisão é a votação para a Câmara. Só em 2020, o PSL terá quase R$ 300 milhões, a maior quantia entre as 32 legendas atualmente registradas na Justiça Eleitoral.

Sem espaço na direção nacional do PSL, Bolsonaro optou por criar seu próprio partido, do qual será presidente. O movimento foi acompanhado por aliados locais, como o ex-deputado federal Carlos Manato (sem partido-ES). Ele formalizou sua saída do antigo partido no início deste mês.

"Eu abri mão da presidência do PSL no Espírito Santo, a Dra. Soraya (deputada federal, casada com Manato) abriu mão da vice-presidência e da presidência do partido em Vitória. Abri mão de ser candidato e de um futuro fundo eleitoral, previsto para agosto, de mais ou menos R$ 7 milhões. É para ficar com Bolsonaro. Eu estou saindo do PSL para acompanhar o Bolsonaro", disse Manato ao Estado.

A debandada de aliados de Bolsonaro para o Aliança deve ser maior quando o partido sair do papel. Os deputados federais que anunciaram a intenção de seguir o presidente, por exemplo, ainda permanecem no PSL, pois correm o risco de perder o mandato, caso se desfiliem agora.

Pela regra de fidelidade partidária, o parlamentar só pode deixar a sigla pela qual foi eleito se houver justa causa, como expulsão ou perseguição. A saída para um partido recém-fundado ainda é motivo de controvérsia na Justiça Eleitoral. Os "aliancistas" apostam em jurisprudência criada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), permitindo que deputados mudassem para a Rede, em 2015, sem perder o mandato.

PSL contesta

A direção do PSL contestou a queda no número de filiados, informada pelo próprio partido ao TSE. Segundo nota divulgada no mês passado, dados internos mostram que "foram registrados 14.817 novos pedidos de filiação" desde a saída de Bolsonaro da legenda. "No mesmo período, foram apresentados apenas cerca de 750 pedidos de desfiliação em todo o País", diz o comunicado.

Sob o argumento de que a lei obriga o partido a informar a relação de todos os seus filiados apenas duas vezes por ano - em abril e outubro -, a cúpula do PSL amenizou as baixas. "Como a saída do presidente Bolsonaro ocorreu em 19 de novembro de 2019, ainda não há por parte do TSE qualquer número oficial."

Apesar de a lei prever apenas duas atualizações anuais, a Justiça Eleitoral divulga mensalmente uma relação de números de filiados em cada partido. O dado é extraído do Sistema de Filiação Partidária (FILIA), alimentado pela direção de cada legenda.

O presidente estadual do PSL em São Paulo, deputado federal Júnior Bozzella (SP), classificou como "irrisórios" os pedidos de desfiliação no Estado. "É natural que cresça a filiação por causa do processo de eleição. Os diretórios locais têm feito campanha para isso. Só em Santos, vão me entregar 3 mil novos filiados", afirmou Bozzella, ao destacar que os dados mostrando o crescimento do PSL, apesar da saída de Bolsonaro, só serão informados ao TSE em abril.

Após um dos membros do diretório do Partido dos Trabalhadores (PT), de Caruaru, no Agreste do Estado, enviar nota à imprensa comunicação o afastamento de 32 membros da agremiação, o presidente municipal da sigla informou que não recebeu nenhuma Carta de Desfiliação dos nomes apresentados.

Em nota, o presidente do PT Caruaru, Adilson Lira, disse que recebeu apenas um e-mail com nomes, mas nenhuma confirmação e que, aqueles que desejam deixar o partido, que entrem em contato com a direção para as devidas providências.

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A lista com os nomes desfiliados foi enviada pelo presidente do coletivo “Semeando Estrelas”, Hérlon Cavalcanti, em 29 de abril. Confira a nota oficial do PT Caruaru.

Tendo em vista a divulgação nos blogs e imprensa local de uma lista de pessoas do PT de Caruaru, que estariam se “desfiliando em massa” ou “de forma coletiva”, vimos por meio desta esclarecer que:

1. Até o momento, a Direção Municipal do Partido dos Trabalhadores/Caruaru, não recebeu nenhum pedido de desfiliação das pessoas da citada lista;

2. O único documento que temos referente a isso é um e-mail recebido de um ex-filiado, contendo uma relação com 32 nomes de pessoas que estariam se desfiliando, porém, até a presente data, nenhum pedido de desfiliação foi protocolado no partido em Caruaru;

3. Após a divulgação da aludida lista, fomos informados por alguns dos que tiveram seus nomes inseridos na aludida relação, que se mostraram surpresos e até mesmo indignados, pois, nos afirmaram que não foram consultados, não autorizaram a utilização de seus nomes e não pretendem se desfiliar do PT;

4. A divulgação da pretensa lista de desfiliações repercutiu negativamente e nós que fazemos o PT de Caruaru não tivemos a oportunidade de esclarecer tal lamentável episódio, por isso resolvemos divulgar essa nota com os devidos esclarecimentos, pretendendo assim restaurar a verdade, já que houve ampla divulgação na imprensa e blogs locais e até mesmo regionais;

5. O Partido dos Trabalhadores ao longo de seus 34 anos de existência, vem sendo construído com todas e todos que têm o desejo de se manter na luta por uma sociedade mais justa, fraterna e igualitária, nossas filiações são voluntárias, fruto do desejo de mudar a sociedade na qual estamos inseridos. Não nos interessa manter em nossas fileiras quem não se coadune com auilo que defendemos;

6. Assim, já que alguns dos nomes constantes daquela lista negaram pretender sair do partido, bem como, até a presente data não recebemos nenhum pedido formal de desfiliação, instamos a que todos e todas que tiveram seus nomes divulgados a nos procurar para que façamos os devidos esclarecimentos. Não cabe a nenhum de nossos filiados (ou ex-filiados), filiar ou desfiliar quem quer que seja ao PT de Caruaru. O ato de filiação/desfiliação é pessoal e intransferível. A divulgação de nomes de filiados desse partido da forma que ocorreu é ato irresponsável, que só serve para tentar macular a história de um partido que desde sua fundação foi forjado nas ruas e na luta por uma sociedade melhor;

7. Temos recebido inúmeras solicitações de simpatizantes que pretendem ingressar no PT e estamos organizando atos de recebimento dos(as) novos(as) filiados(as), pois, em cumprimento às determinações estatutárias, todos(as) que pretenderem ingressar no PT devem passar por plenárias de formação antes de sua admissão, onde lhes são apresentados os objetivos do partido, bem como, os direitos e obrigações dos seus membros;

8. Nós que fazemos o Partido dos Trabalhadores em Caruaru vivemos um novo momento em que a construção partidária se sobrepõe ao desgastante e autofágico processo de enfrentamento interno. Todas e todos são chamados a tomar parte nesse novo momento, pois nosso principal objetivo é nos manter firmes na luta “Por uma nova cultura política para o PT e pra Caruaru”;

9. Por fim, conclamamos a cada militante e simpatizante do PT em nosso município a desfraudar sua bandeira e engrossar nossas fileiras. As eleições de 2014 serão para nós o reflexo de como a sociedade tem nos visto. Faz-se necessário irmos pras ruas defender os governos Lula e Dilma, pois, ao longo desses últimos 11 anos, eles vêm transformando o Brasil num país melhor e mais justo, onde a desigualdade é combatida com rigor e persistência. “Firmes na luta”, ainda que uns poucos não queiram!

Adilson Antonio de Lira

Presidente do PT/Caruaru

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