A deputada federal por Pernambuco Clarissa Tércio (PP) propôs um projeto de lei que altera o Código Civil para incluir disposição acerca dos direitos do nasciturudo, “a fim de dar vazão à voz dos bebês em formação”, que obriga a mulher a ouvir o coração do feto antes de decidir sobre aborto, assim como acontece na Espanha, atacando a lei sobre o aborto do País, e implentada pela extrema direita.
No Brasil, Tércio diz que “um bebê em desenvolvimento não consegue exprimir a sua vontade, nem defender seus direitos, mas ele tem uma voz que pode e deve ser escutada”. “O som de um coração batendo transmite a mensagem da existência de uma pessoa com vida. Sim, feto é ser humano, que sente e já tem desejos e, com a aprovação desta proposta, todos os bebês no ventre poderão ser escutados”, afirmou, em publicação no Instagram, sobre o projeto de lei 359/2023, apresentado na terça-feira (7).
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A lei aprovada na Espanha pelo governo de Castilla e Léon copia normas em vigor na Hungria, de Victor Orbán, que convida mulheres que pretendem interromper a gravidez a irem a um psicólogo, ouvir os batimentos cardíacos do embrião e fazer uma ultrassonografia em 3D.
