Tópicos | eleições 2002

O presidente e os governadores eleitos nas eleições de 2022 tomarão posse em 1º de janeiro de 2023. Será a última vez em que a cerimônia acontecerá no primeiro dia do ano. A partir de 2027, o presidente assume em 5 de janeiro, e os governadores, em 6 de janeiro. Portanto, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá um mandato de 4 anos e 4 dias. Os governadores, de 4 anos e 5 dias.

A regra foi alterada na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da minirreforma eleitoral aprovada pelo Congresso em 2021. Deputados e senadores tomam posse em 1º de fevereiro, na abertura do ano legislativo. No mesmo dia, elegem os membros da mesa diretora, a começar pelo presidente das respectivas Casas. A eleição dos membros da mesa ocorre em votação secreta.

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Antes da posse, até 19 de dezembro, a Justiça Eleitoral faz a diplomação dos candidatos. A data da cerimônia de diplomação no TSE ainda será definida. O procedimento é realizado sempre após os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições.

É o diploma da Justiça Eleitoral que comprova a vitória nas urnas e torna os eleitos aptos para serem empossados. Em certos casos, candidatos eleitos não podem ser diplomados, mesmo que tenham recebido a maior votação. O impedimento ocorre quando a candidatura é indeferida, ainda que o recurso esteja pendente de julgamento, ou quando o eleito é enquadrado em inelegibilidade, mesmo após a eleição.

Pré-candidato do PT ao Palácio do Planalto, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um agradecimento, nesse sábado (9), durante ato em Diadema, na Grande São Paulo, ao ex-vereador Manoel Eduardo Marinho, o Maninho do PT, preso em maio de 2018 após agredir um manifestante na porta do Instituto Lula, na capital paulista.

"Esse companheiro Maninho, por me defender, ficou preso sete meses, porque resolveu não permitir que um cara ficasse me xingando na porta do Instituto (Lula). Então, Maninho, eu quero agradecer, porque foi o Maninho e o filho dele que estiveram nessa luta. Essa dívida que eu tenho com você jamais a gente pode pagar em dinheiro. A gente pode pagar em solidariedade e companheirismo", disse Lula.

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Maninho foi denunciado por tentativa de homicídio. Ele empurrou o empresário Carlos Alberto Bettoni contra um caminhão no dia em que o então juiz Sérgio Moro decretou a prisão de Lula, em abril daquele ano. Na ação, Bettoni bateu a cabeça no para-choque do veículo e teve traumatismo craniano. Maninho do PT ficou preso por sete meses até obter um habeas corpus.

Orçamento

Ainda em Diadema, Lula chamou o orçamento secreto de "a maior bandidagem feita em 200 anos de República". O Brasil, no entanto, se tornou uma república em 1889. Este ano, o País completa 200 anos de independência. O orçamento secreto - mecanismo de distribuição de recursos de emendas usado pelo governo Jair Bolsonaro em troca de apoio no Congresso -, porém, tem sido comparado ao mensalão, esquema de compra de votos que marcou o primeiro governo do petista.

Principal adversário de Lula na eleição presidencial, Bolsonaro também esteve em São Paulo, onde criticou o petista. Na Marcha para Jesus, na capital paulista, o presidente disse que o País enfrenta uma "guerra do bem contra o mal", atacou a esquerda e defendeu a pauta de costumes. "Somos contra o aborto, somos contra a ideologia de gênero, somos contra a liberação das drogas, somos defensores da família brasileira. Nós somos a maioria do País, a maioria do bem, e, nessa guerra do bem contra o mal, o bem vencerá", disse.

"Vejam como vivem nossos irmãos na Venezuela. Como estamos indo a outros países, Argentina, Chile e Colômbia. Não queremos isso para o nosso Brasil", afirmou Bolsonaro. "Sabemos quem são os que querem roubar nossa liberdade", completou.

O presidente foi à Marcha para Jesus acompanhado de aliados. Pré-candidato do Planalto ao governo de São Paulo, o ex-ministro Tarcísio de Freitas (Republicanos) participou da agenda eleitoral.

Depois de São Paulo, Bolsonaro foi para Uberlândia, onde se juntou à edição mineira da marcha. Em Minas, ele repetiu o discurso feito em São Paulo. "Todos os dias dobro meus joelhos e rezo para que nosso povo não experimente as dores do comunismo."

Bivar

Também ontem, em São Paulo, ato do União Brasil marcou o pré-lançamento da candidatura de Luciano Bivar ao Planalto e indicou a tática do governador Rodrigo Garcia (PSDB) de dividir seu palanque no Estado. Bivar tem 1% nas pesquisas e, este ano, controla um caixa de R$ 782 milhões do fundo eleitoral.

Em entrevista, Garcia disse que seu palanque terá espaço para outros presidenciáveis que estiverem "longe dos extremos". O apoio do governador a Bivar constrangeu o PSDB nacional, já que o partido acertou uma aliança com a senadora e presidenciável Simone Tebet (MDB-MS).

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