Tópicos | emissão de declaração

As Universidades Federal de Pernambuco e Federal Rural de Pernambuco, UFPE e UFRPE, resolveram suspender, temporariamente, a emissão de declaração contratual de estágio para estudantes. O documento comprobatório de vínculo poderia servir para os estagiários receberem a vacina contra a Covid-19 no âmbito do Plano de Imunização do Recife. Como argumento para a suspensão, as instituições de ensino afirmam que não têm uma informação clara, por parte do município, sobre se os estagiários estão ou não inclusos no grupo dos trabalhadores da educação aptos à vacinação.

A decisão pela suspensão temporária ocorreu após uma reunião da UFPE e UFRPE com o secretário de Educação do Recife, Fred Amancio, nesta segunda-feira (31). Ao LeiaJá, a Secretaria de Saúde da cidade informou que o objetivo do encontro foi justamente discutir se estagiários devem ser ou não considerados trabalhadores da educação, tais como professores e profissionais de limpeza. 

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“As representações institucionais presentes na reunião solicitaram detalhamento explícito quanto à vacinação dos estagiários das universidades. Tão logo tenhamos o novo posicionamento e informações atualizadas, daremos ampla publicidade à comunidade acadêmica”, informou nota conjunta das universidades.

Atualização

Na noite desta segunda-feira, a Secretaria de Educação do Recife, em nota enviada ao LeiaJá, divulgou um parecer sobre a questão: "Com relação à vacinação do grupo de trabalhadores da educação do ensino superior, a Secretaria de Educação do Recife esclarece que não são todos os estagiários do ensino superior que estão contemplados, mas apenas aqueles que são diretamente contratados pelas instituições de ensino e que nelas trabalham. Outras modalidades de estágio não estão contempladas nesta fase. O órgão pontua também que já manteve contato com as universidades para reforçar estes entendimentos".

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