A Justiça Federal pelo Ministério Público Federal (MPF) de Palmares, situada na Zona da Mata de Pernambuco, recebeu a denúncia que 32 trabalhadores rurais que estavam sendo tratados como escravos por um dono e um administrador do Engenho Corriente, em Água Preta. Segundo a procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes, eles estavam se sujeitando a condições desumanas e degradantes de trabalho de cultivo de cana-de-açúcar.
Foi constatado que os funcionários não tinham banheiros, abrigos contra intempéries, locais para fazer a refeição e material de primeiros socorros, além da falta de água potável e equipamentos de proteção individual. Segundo o Ministério de Trabalho e Emprego (MTE), mostraram que eles trabalhavam uma jornada de 220 horas mensais, e em caso de doença ou acidente de trabalho as horas ficavam à disposição do empregador.
##RECOMENDA##Ainda de acordo com o MTE, tanto o dono como o administrador do Engenho, pagavam os empregados abaixo do piso salarial da categoria, não tinham 13º salário e férias, bem como não recolhimento de FGTS. Além de estarem trabalhando sem registro, eles ainda realizavam os pagamentos “in natura”, uma parte era paga em dinheiro e outra em mercadorias, como bebidas alcoólicas e cigarros.
Conforme o MPF, caso eles sejam condenados, a pena pode variar de dois a oito anos de reclusão e pagamento de multa, além da pena correspondente à violência.
