A consulta pública da política nacional da educação especial se estende até a próxima sexta-feira (23). O projeto é da autoria do Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Conselho Nacional da Educação (CNE). Recomendações e propostas poderão ser efetuadas pela internet, por pais, alunos e educadores. Na manhã da segunda-feira passada (19), foi realizada uma audiência com a participação do atual ministro da educação, Rossieli Soares, na sede do CNE, em Brasília.
“Aqui temos mais uma oportunidade de debate, de contribuições e críticas. Isso é importante para que o documento tenha a maturidade necessária para buscarmos melhorar a educação especial. O que precisamos entender é que à frente de tudo deve estar o estudante; que cada vez mais coloquemos as condições para que os nossos alunos possam estar na escola e tenham esse direito garantido, com educação de qualidade.”, ressaltou Rossieli à imprensa. Ainda segundo o ministro, com a aprovação do projeto, o MEC pode intensificar investimentos na área.
##RECOMENDA##Segundo foi apresentado, o texto atual é o resultado de visitas técnicas realizadas em todas região do País. Com isso, foram coletadas informações, estudos, levantamentos, relatórios de consultorias e foram escutados setores da sociedade interessados no assunto, como associações de estudantes da educação especial, familiares, educadores, pesquisadores e lideranças na área.
Esta é a primeira vez que a população civil poderá opinar sobre as diretrizes do projeto. “Temos acordos e tratados que precisam ser atualizados na política nacional e, depois, deveremos avançar em mais detalhes sobre a forma de atuação que devemos ter, cada vez mais inclusiva com a educação especial.”, ressalta o ministro.
Como participar
O documento está disponível no site do MEC e pode ser acessado por qualquer pessoa. As informações serão colhidas, filtradas e acrescidas ao texto final pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL), segundo o titular da Secadi, Júlio Cesar Meireles.
“Após a consulta, vamos aguardar a Universidade Federal de Alagoas, que fará o tratamento das informações; e, de posse desse retorno, a equipe técnica vai elaborar a versão final para encaminhar ao Conselho Nacional de Educação, que debaterá e deve transformar em resolução”, explica Meireles.
*Com informações da assessoria de imprensa
