Com vulnerabilidade fundiária, sejam elas do campo ou da cidade, mulheres pernambucanas têm travado uma luta constante pelo direito a terra. No estado, entretanto, elas esbarram com a escassez de políticas públicas para a classe e a morosidade nos trâmites para a regularização da terra. Para tentar acelerar as articulações entre a população feminina e as instituições estaduais e municipais, nesta segunda-feira (7), inicia uma série de encontros organizados, entre outras instituições, pelo Espaço Feminista, o Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe) e a Rural DevelopmentInstitutede Seatlle (Landesa).
O evento - que acontece durante todo o dia no auditório da Universidade de Pernambuco (UPE), em Nazaré da Mata - está discutindo os “Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) na luta das mulheres pelo direito a terra” e a pretensão é de levar uma nova agenda sustentabilista a partir de uma perspectiva de gênero para o território.
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“O mais interessante é que mulheres aprovem estes objetivos de desenvolvimento sustentáveis como algo que faça parte da vida delas. Que elas façam suas histórias a partir dos pontos abordados para o benefício delas, como o direito a terra”, observou a representante da instituição norteamericana Landesa, Janina Mera, em conversa com o LeiaJá. “Quando as mulheres têm direito a terra muitas coisas secundárias acontecem”, acrescentou citando a prosperidade das famílias, a educação e a redução dos índices de violência doméstica.
“Precisamos entender que uma vez que a mulher tem direito seguro a terra a vida dela se transforma, mas não só a dela, como a de toda a sua família. Não estamos apresentando isso como utopia, mas um grupo de mulheres que vivenciaram a luta pela terra por nove anos e estão dando testemunho disso”, exemplificou uma das pesquisadoras do Espaço Feminista, Patrícia Chaves.
Segundo elas, recentemente um estudo apontou que o acesso da mulher a terra aumenta o Produto Interno Bruto (PIB) de um país. Diante disso, o Espaço Feminista e a Landesa estão se preparando para iniciar uma série de pesquisas para revelar os índices das famílias geridas por mulheres que já receberam os títulos de posse a terra e as consequências disso, além do quantitativo de políticas públicas direcionadas ao gênero.
“Vamos fazer todo um levantamento sobre as políticas públicas que deveriam estar sendo levadas para elas e qual a situação de cada uma delas no território. Queremos a partir de tudo isso medir a progressão das políticas públicas para as mulheres nos próximos anos”, explicou Chaves, dizendo que estavam fazendo parcerias com o IBGE e a Fundaj para a confecção do levantamento.
Indagadas se as políticas públicas para as mulheres são suficientes, observaram que não. “É fácil dizer que falta muita coisa. O foco internacional e em muitos países já tem virado as pautas feministas, mas ainda falta muita coisa para ser feito. Falta bastante, mas de pouco em pouco a gente chega lá e os indicadores são exatamente para ver o quanto falta”, disse Janina Mera.
“Falta o que a gente está tentando fazer, o processo de empoderamento, que tem que começar por dentro. É algo interno. De acordar. Eu agora tenho consciência da desigualdade que eu vivo e agora quero alcançar, quero mudar. Uma nova forma de você se colocar na sociedade”, acrescentou Patrícia.
Os objetivos fechados em um acordo do Brasil com a Organização das Nações Unidas, no ano passado, com 17 itens que vale até 2030. “Estamos focando quatro desses objetivos: a redução da pobreza, da fome, da desigualdade entre homens e mulheres e como tornar os assentamentos humanos [favelas, comunidades urbanas e rurais] em espaços mais saudáveis, inclusivos e resilientes”, explicou Patrícia Chaves.
De acordo com Patrícia, para que o país consiga realmente implementar políticas públicas em torno desses itens acordados com a ONU “é preciso que a discussão seja levada para os territórios” e, por isso, as instituições estão realizando esta série de encontros, principalmente focados nas pautas feministas. Além da Zona da Mata, nesta segunda, outros três encontros estão sendo organizados para acontecer no Sertão, no Agreste e na Região Metropolitana do Recife.