Vinte bolsistas do projeto “A Gente da Palavra” - trabalho que incentiva leitura em comunidades -, um iniciativa vinculada à Secretaria de Cultura e à Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), estão sem receber o pagamento dos últimos cinco meses do trabalho prestado. Procurada pelo LeiaJá, a Secretaria de Cultura (Secult) do Governo de Pernambuco respondeu que é de total responsabilidade do Ministério da Cultura (MinC) fazer a quitação da dívida com os profissionais, já que o projeto é de origem federal e não estadual.
Em nota, exclusiva, a Secult-PE informou também que devido à descontinuidade do repasse de verbas, por parte do MinC, as atividades foram suspensas e não está sendo exigido o cumprimento de tarefas, enquanto não houver novo repasse.
##RECOMENDA##O preparatório teve início em setembro do ano passado, e logo no primeiro mês houve atraso no pagamento, sendo feito em novembro. Mesmo com o atraso, os bolsistas continuaram na ação. Segundo os integrantes do projeto, novembro, dezembro, janeiro, fevereiro e março são os meses pendentes. De acordo com o edital da seleção simplificada, cada agente receberia R$ 350 por mês. Ao todo, foram recrutados 20 profissionais, sendo 14 para atuar no Recife e Jaboatão dos Guararapes, e seis para trabalhar no interior do Estado.
A nota ainda informa que as dívidas serão quitadas assim que o MinC efetuar a transferência de recursos para o Governo. Segundo a Secretaria de Cultura de Pernambuco, a prestação de contas está em dia, assim como toda a documentação necessária para sua continuidade, o que ocorrerá quando o repasse do MinC for efetuado.
Confira a nota na íntegra:
A Secult-PE esclarece que os recursos do projeto A Gente da Palavra são de origem federal, por Convênio com o Ministério da Cultura, com orçamento garantido por emenda parlamentar da Dep. Fed. Luciana Santos.
A contrapartida do Estado é o fornecimento das bicicletas e livros pela CEPE-Cia. Editora de PE. Ao MinC compete o pagamento das bolsas.
Os 20 jovens bolsistas selecionados por meio de convocatória pública participaram de um última ação no mês de Janeiro de 2017. Devido à descontinuidade do repasse de verbas, por parte do MinC, as atividades foram suspensas e não está sendo exigido o cumprimento de tarefas, enquanto não houver novo repasse.
Os jovens continuam vinculados ao Projeto e as bolsas pendentes serão quitadas tão logo o Ministério efetue uma nova transferência de recursos, tendo em vista que a prestação de contas está em dia, bem como toda a documentação necessária para sua continuidade, o que ocorrerá quando o repasse do MinC for efetuado.
A Coordenadoria de Literatura da Secult-PE dispõe de uma equipe específica para o A Gente da Palavra, que esteve em contato presencial recente com todos os jovens participantes, atualizando informações e se colocando à disposição para quaisquer esclarecimentos.
No dia 20 de abril, o LeiaJá ouviu alguns esclarecimentos dos profissionais que participaram do 'A Gente da Palavra’,. Relembre: Bolsistas cobram pagamento ao Governo de Pernambuco.
