O deputado federal Betinho Gomes (PSDB-PE) anunciou nesta segunda-feira (30) que pedirá ao Ministério Público Federal (MPF) que investigue o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) por suposto crime de gestão temerária.
Segundo o tucano, o pedido de investigação foi motivado por auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) que encontrou indícios de "tratamento privilegiado" do banco de fomento para com o frigorífico JBS, que pode ter gerado prejuízo de pelo menos R$ 847,7 milhões à instituição financeira.
##RECOMENDA##Na última sexta-feira, o TCU determinou que seus auditores aprofundem a investigação para apurar mais detalhes. O tribunal decidiu pela abertura de três processos apartados, conexos ao processo principal, sobre a relação entre BNDES e JBS.
As operações analisadas são a compra pela JBS da Swift, em 2007, da Pilgrim's Pride, em 2009, e da Smithfield, em 2008. Nessa última operação, o TCU também analisa a tentativa pela JBS de aquisição da National Beef, que acabou não se concretizando, mas o valor desembolsado pelo BNDES naquele ano considerava também essa compra.
O TCU identificou que nos três casos a análise das operações no BNDES foram feitas "em prazos extremamente curtos", inferiores a 30 dias. "O BNDES nos informou que houve análise prévia dessas operações, mas nada foi encontrado. Se efetivamente isso ocorreu foi feito sem nenhuma documentação", disse, o relator do caso, ministro Augusto Sherman. Além disso, o BNDES não fez operação de due-dilligence (auditoria) para verificar as condições financeiras da Swift e da Smithfield.
"Estamos diante de mais um resultado catastrófico para o BNDES, que é fruto de uma diretriz equivocada. Trata-se da chamada política dos campeões nacionais. Ao escolherem determinados grupos privados para receber dinheiro subsidiado do banco estatal, os governos do PT provocaram rombos financeiros na própria instituição, bem como na economia do país", afirmou Betinho Gomes.
"Nesse sentido, é que vamos pedir aos procuradores que apurem a responsabilidade por esta suposta gestão temerária no banco", acrescentou o parlamentar.
O tucano afirmou que a representação está sendo preparada por sua assessoria jurídica e deve ser protocolada nesta terça-feira, na Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília. O deputado afirma que, apesar de o pedido estar baseado na relação com o BNDES, outros contratos poderão ser apurados no decorrer da investigação. Integrante da CPI do BNDES, o tucano justificou que não levou o assunto para o colegiado por causa das incertezas sobre a prorrogação dos trabalhos, previstos para encerrarem sexta-feira, 4 de dezembro.
