O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Federal pode instaurar, na próxima terça-feira (28), o processo contra o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ). O parlamentar é acusado de fazer apologia à tortura ao homenagear o coronel Brilhante Ustra ao declarar seu voto durante a sessão que analisou a abertura do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff (PT), no dia 17 de abril. A instauração do processo vem sendo adiado desde que o colegiado concluiu a análise da representação que pedia a cassação do mandato do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A representação contra Bolsonaro é de autoria do PV. Ustra foi o primeiro militar a ser reconhecido pela Justiça como torturador no período da ditadura no Brasil. Bolsonaro, no entanto, afirma que não existe sentença transitada em julgado contra o coronel e lembra que deputados têm imunidade parlamentar por seus votos e palavras.

Na ocasião, Bolsonaro justificou o voto a favor da admissibilidade do processo “pela memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o pavor de Dilma Rousseff, pelo Exército de Caxias, pelas nossas Forças Armadas, por um Brasil acima de tudo e por Deus acima de todos, o meu voto é sim."

Na terça, o presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), deve sortear o relator do processo contra Bolsonaro. "Nós vamos instaurar o processo e vamos sortear três nomes. Dos três, eu escolho um que será o relator e terá prazo regimental para apresentar um relatório prévio, que será votado. E, daí em diante, se aprovado, tanto o partido que representou quanto o deputado Jair Bolsonaro e o relator indicam as suas testemunhas", explicou.