O procurador Deltan Dallagnol incentivou uma investigação sigilosa, em 2016, contra o ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (1º), a partir das mensagens que vem sendo reveladas pelo site The Intercept Brasil em parceria com o jornal Folha de São Paulo. De acordo com a reportagem, na época, o atual presidente do STF estava sendo visto pela força-tarefa da Lava Jato como alguém disposto a frear as investigações. 

As conversas apontam que Deltan teria buscado informações financeiras na Receita Federal sobre Toffoli e a sua esposa, Roberta Rangel, além de evidências que ligassem eles as empreiteiras envolvidas no escândalo de corrupção. 

A Constituição, contudo, impede que ministros do STF sejam investigados por procuradores de primeira instância. Apenas a partir de autorização da própria Corte é que o procurador-geral da República pode iniciar apurações sobre um dos magistrados. 

Segundo a matéria, no dia 13 de julho - época em que a empreiteira OAS estava negociando um acordo de colaboração com a Lava Jato - Deltan fez uma consulta aos procuradores que negociavam com a empresa. 

"Caros, a OAS trouxe a questão do apto do Toffoli?", perguntou no grupo deles no Telegram. "Que eu saiba não", respondeu o promotor Sérgio Bruno Cabral Fernandes, de Brasília. "Temos que ver como abordar esse assunto. Com cautela", acrescentou.

O texto também afirma que em 27 de julho, Deltan procurou o chefe de gabinete do então procurador-geral Rodrigo janot, Eduardo Palella, para repassar a informações que apontavam Dias Toffoli como sócio de um primo em um hotel no interior do Paraná. 

“Queria refletir em dados de inteligência para eventualmente alimentar vocês”, escreveu Dallagnol , no dia seguinte, para o assessor de Janot. “Sei que o competente é o PGR rs, mas talvez possa contribuir com vocês com alguma informação, acessando umas fontes.”

E continuou: “Você conseguiria por favor descobrir o endereço do apto do Toffoli que foi reformado?”. “Foi casa”, respondeu Pelella. Ele evitou esticar a conversa na hora, mas informou o endereço a Dallagnol dias depois.

Os advogados da OAS disseram aos procuradores da Lava Jato, no início das negociações em 2016, que a empreiteira teria participado de uma reforma na casa de Toffoli em Brasília e ele mesmo foi o responsável pelo pagamento. O ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, foi quem tratou do assunto com o hoje presidente do STF, mas contou aos seus advogados que não houve nada de errado na reforma, mesmo assim os procuradores ficaram curiosos sobre o assunto. 

Poucos meses antes, duas decisões de Toffoli no STF tinham contrariado interesses da força-tarefa. Uma delas foi a soltura do ex-ministro petista Paulo Bernardo, poucos dias após sua prisão pelo braço da Lava Jato em São Paulo. As mensagens, entretanto, não esclarecem se houve alguma investigação formal contra o ministro. 

Vazamento

Em agosto de 2016, a revista Veja publicou uma reportagem sobre a reforma na casa de Toffoli, apontando a delação de Léo Pinheiro como fonte. Isso causou um mal-estar no STF e a PGR suspendeu as negociações com a OAS - o que dividiu a força-tarefa de Curitiba. 

Nas mensagens obtidas de um grupo chamado “FT MPF Curitiba 3”, Carlos Fernando defendeu a medida, mas Dallagnol achava que o recuo seria interpretado como uma tentativa de proteger Toffoli. “Quando chega no judiciário, eles se fecham”, chegou a dizer aos colegas.  “Corrupção para apurar é a dos outros”, acrescentou. 

Carlos Fernando temia que os ministros do STF reagissem impondo obstáculos para novos acordos. “Só devemos agir em relação ao STF com provas robustas”, afirmou. “O que está em jogo aqui é o próprio instituto da colaboração. Quanto a OAS e ao Toffoli, as coisas vão crescer e talvez daí surjam provas”, acrescentou.

No mesmo dia, o procurador Orlando Martello sugeriu que os colegas pedissem à Secretaria de Pesquisa e Análise (SPEA) da Procuradoria-Geral da República um levantamento sobre pagamentos da OAS ao escritório da mulher de Toffoli.

“A respeito do Toffoli, peçam pesquisa para a Spea de pagamentos da OAS para o escritório da esposa do rapaz que terão mais alguns assuntos para a veja”, disse Orlando no Telegram. “Não é nada relevante, mas acho que da uns 500 mil”, completou.

Ao responder, Dallagnol disse ao colega que a Receita Federal já estava pesquisando o assunto. “A RF tá olhando”, disse. “Mas isso eu não sabia”, emendou.

A força-tarefa da Lava Jato não reconheceu a legitimidade das mensagens e disse que é sua responsabilidade encaminhar à PGR informações sobre autoridades com foro especial no STF, mas não fez comentários específicos sobre as mensagens. "É comum o intercâmbio de informações para verificar, em caráter preliminar, supostos fatos de que o Ministério Público tenha conhecimento", diz a nota. "A Lava Jato só analisa informações bancárias e fiscais após decisão judicial que afaste o sigilo", acrescenta. 

O procurador Eduardo Pelella e o ministro Dias Toffoli não quiseram comentar sobre o assunto.