Uma entrevista concedida pelo Defensor Público-Geral de Pernambuco, Manoel Jerônimo, no último dia 11 de janeiro, à Rádio Recife, ainda vai dar muito o que falar. O defensor comentava casos de assédio e estupro quando declarou: “um local de muita movimentação, uma mulher estar de minissaia, a mulher fica sujeita a uma pessoa interpretar que ela está seduzindo ou por ventura dando oportunidade para uma paquera, um namoro e quem sabe até algo mais sério“. As informações são da revista CartaCapital/Justificando. 

Manoel Jerônimo, que também é vice-presidente do Colégio Nacional de Defensores Gerais, complementou afirmando que “o simbolismo do vestir diz muito para fins de processo, para fins de condenação ou absolvição no campo criminal“. 

Ele ainda polemizou ao dizer que seria importante então que a mulher demonstrasse “de forma simbólica, que não está ali para nenhum tipo de paquera e as vestes demonstram muito isso”.

Por sua vez, Manoel Jerônimo, em resposta enviada à revista, pediu desculpa por algumas afirmações que teriam sido colocadas fora de contexto. “Em nenhum momento meu objetivo foi direcionar a mulher a culpabilidade por qualquer crime que ela venha a ser vítima. Em toda minha carreira, seja como advogado ou servidor público, sempre promovi ações afirmativas em favor das mulheres. Aqui em Pernambuco, a frente da Defensoria Pública, temos uma gestão de maioria feminina, inclusive com sua expressiva maioria ocupando cargos de confiança e direção (70% a 30%)”, ressaltou. 

Ele também disse estar convicto de que “a mulher detém pura e total liberdade para ser e vestir o que quiser e quando quiser, tudo de acordo com a sua forma de se identificar”. “Por fim, mais uma vez, peço desculpas pelas declarações feitas e reafirmo que não tive em momento algum a pretensão de expressar qualquer forma de preconceito contra as mulheres”. 

Em nota de repúdio, a Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares definiram as declarações como “chocantes” e no qual existe “um claro movimento de culpabilização da própria vítima pela violência sofrida”. “Esquecem-se, no entanto, que muito mais importante do que regular as vestes das meninas, adolescentes, jovens, adultas e idosas estupradas, é educar os homens a respeitarem a liberdade sexual e a dignidade de todas as mulheres e a entenderem que roupas não falam”, destacam no texto. 

“Apesar das forças machistas, misóginas e violentas que rondam o mundo do Direito e as vidas de todas as mulheres, permaneceremos a nadar de mãos dadas em direção a um mundo em que as mulheres possam usar a roupa que quiserem, andar a hora que quiserem na rua, com ou sem acompanhante, sem medo de serem agredidas, violadas e estupradas por homens que sairão livres das acusações em razão das ideias defendidas pelo Defensor Público e por tantas outras pessoas na sociedade. A culpa nunca é da vítima”, diz outro trecho do documento.