A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (23) o Projeto de Lei 4124/08 que reconhece o funk como manifestação cultural popular digna do cuidado e proteção do Poder Público.
Do deputado Chico Alencar (Psol-RJ), o texto assegura aos artistas do funk o respeito aos seus direitos, e ao movimento funk a livre realização de suas atividades e de manifestações como festas, bailes e reuniões.
##RECOMENDA##A proposta foi aprovada em caráter conclusivo e, portanto, segue para o Senado, a não ser que seja apresentado recurso para votação em Plenário.
O relator na CCJ, deputado Wadih Damous (PT-RJ), ressaltou que “faz-se necessário que o Estado reconheça todas as formas de manifestações culturais e as incentive, para evitar o preconceito e para que valiosas formas de manifestações culturais, como o funk, deixem de ser criminalizadas e associadas à violência, tráfico e consumo de drogas, como comumente ocorre no Brasil”.
* Da Agência Câmara
