Começa nesta segunda-feira (5) o 5° Mutirão DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) realizado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O evento acontecerá no hall monumental do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano (Fórum do Recife) e segue até o dia 14 de novembro, das 8h às 18h. Para o evento foram selecionados 2.487 processos que tramitam nas Varas Cíveis e nos Juizados Cíveis do Recife. 

DPVAT é o seguro obrigatório que indeniza vítimas de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). O 5° Mutirão integra a programação da Semana Nacional de Conciliação em Pernambuco, que, neste ano, acontece no período de 7 a 14 de novembro.

Para a coordenadora do Mutirão, juíza Luzicleide Vasconcelos, a iniciativa serve para fomentar a cultura da conciliação como meio alternativo de solução de litígio. “Através do mutirão conseguimos desafogar o grande acervo de processos que tramitam nas Varas e Juizados Cíveis, oferecendo oportunidades para que as partes finalizem seus conflitos e, assim, cheguem a uma solução que será homologada pelo Judiciário”, diz a juíza. 

As audiências conciliatórias serão realizadas em 12 salas distribuídas pelo Fórum do Recife, sendo três reservadas para a atuação dos peritos médicos. O evento contará com a presença de 24 conciliadores e 70 estudantes de direito. Na ocasião, também serão apresentados vídeos e distribuídos panfletos educativos sobre o DPVAT. O material disponibilizado no evento orientará o público a como solicitar a indenização, quais são as coberturas do seguro, dentre outras informações.