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A expansão do emprego no quarto trimestre de 2023 veio por todas as formas de inserção, com aumento do número de trabalhadores com e sem carteira assinada, assim como de informais. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o incremento de todos esses grupos levou a um recorde da população ocupada do País na série histórica iniciada em 2012, chegando a 101 milhões de pessoas.

O instituto divulgou nesta quarta-feira (31) nova queda na taxa de desemprego, para 7,4% nos últimos três meses de 2023.

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A coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE, Adriana Beringuy, destacou que o aumento do número de pessoas empregadas no Brasil se deu de forma cumulativa em todos os trimestres do ano, de forma consistente e sem refluxos nesse movimento, o que se refletiu no número recorde de ocupados ao fim do ano.

Houve recordes em todos os tipos de inserção. O número de trabalhadores na informalidade no quarto trimestre chegou a 39,53 milhões, o maior da série histórica, assim como o número de empregados pelo setor privado sem carteira assinada, que chegou a 13,52 milhões de pessoas.

Os detentores de carteira assinada, por sua vez, também chegaram a um pico de 37,9 milhões.

Assim, disse Beringuy, o crescimento de informais e sem carteira assinada não indicam uma piora da qualidade do mercado de trabalho, mas um movimento natural de aumento geral do emprego.

A série histórica do IBGE mostra que esses números de fim de ano tendem a arrefecer no primeiro trimestre do ano subsequente em função do fim do período de festas e a consequente dispensa de temporários.

Na busca por oportunidades no mercado de trabalho, o candidato deve considerar vários aspectos cruciais. Dentre esses, a avaliação da remuneração oferecida pelas organizações se destaca. Ao contrário de um contrato regido pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), os estágios não possuem um valor mínimo pré-determinado, mas, de acordo com uma pesquisa realizada pelo Nube - Estagiários e Aprendizes, o valor médio da bolsa-auxílio aumentou em 2023.

Como se trata de uma posição direcionada a estudantes, a remuneração varia de acordo com o nível de especialização. Para alunos do ensino médio, os ganhos alcançaram R$ 796,90, representando um crescimento de 8,59% em comparação com os números de 2022. Já para alunos do ensino médio técnico, a média atingiu R$ 985,76, apresentando um acréscimo de 7,57%. No caso do ensino superior tecnólogo, o valor foi de R$ 1.339,29, registrando um aumento de 7,46%. Por fim, os estagiários do ensino superior encerraram com uma média de R$ 1.376,86, refletindo um ganho de 5,48% em relação à pesquisa anterior.

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Nesse contexto, Seme Arone Junior, presidente do Nube, destaca a vantagem da busca por esse tipo de oportunidade, especialmente para quem está dando os primeiros passos na carreira. Ele observa que a remuneração desempenha um papel significativo para os candidatos, mas ressalta que os benefícios vão além, promovendo crescimento intelectual e profissionalização, o que abre portas para efetivação e salários mais substanciais.

Visando apoiar os jovens nesse início de trajetória, o Nube oferece 10.107 vagas de estágio. A plataforma disponibiliza oportunidades para alunos do ensino médio, técnico e superior. Para explorar todas as vantagens da plataforma de forma gratuita, os interessados podem acessar o site e cadastrar seus currículos.

Entre os cursos demandados pelas empresas, incluem-se Administração, Audiovisual, Comércio Exterior, Design de Interiores, Educação Física, Enfermagem, Engenharia Ambiental, Engenharia Civil, Farmácia, Fonoaudiologia, Fotografia, Gastronomia, Geologia, Marketing, Moda, Odontologia, entre outros. As bolsas auxílio oferecidas variam de R$ 1.200,00 a R$ 3.000,00.

A Justiça da Argentina analisará a legalidade do conjunto de decretos assinados pelo presidente do país, Javier Milei, que prevê a desregulamentação da economia. A ação foi protocolada pela organização social Observatório do Direito à Cidade no Tribunal Nacional de Contencioso Administrativo Federal Nº 2, que decidiu aceitar a abertura do processo.

Na petição, a entidade demanda a nulidade das medidas, a que chama de "inconstitucionais" e "antidemocráticas".

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Segundo a peça, o pacote representa um abuso do setor público ao violar o princípio republicano de divisão dos poderes, além de impedir a participação da sociedade nos assuntos coletivos.

Na última quarta-feira, Milei determinou a revogação de leis que regulam os setores imobiliários, de abastecimento e de controle de preços.

Os decretos também criam novas regras para a legislação trabalhista e privatização de estatais. As medidas inspiraram uma série de protestos nos últimos dias.

A pressa para criar o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, hoje ocupado por Márcio França (PSB), prejudicou o processo de formulação da nova pasta, cuja criação foi imprescindível para a reforma ministerial de setembro. A crítica está em um documento de tramitação interna do governo federal obtido pelo Broadcast Político por meio da Lei de Acesso à Informação.

Nota técnica do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), responsável por formatar estruturas do governo, afirma que a "absoluta falta de tempo" para avaliar o texto que se tornaria a medida provisória da criação da nova pasta prejudicou "significativamente" o trabalho. O mesmo texto também afirma que faltaram documentos no processo.

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O Palácio do Planalto anunciou em 6 de setembro que criaria a nova estrutura. O movimento foi parte da reforma ministerial negociada por cerca de 2 meses para colocar o Centrão no governo e fortalecer a base de Luiz Inácio Lula da Silva no Legislativo. André Fufuca (PP) assumiu o Esporte e Silvio Costa Filho (Republicanos), Portos e Aeroportos, antigo ministério de Márcio França. A criação da nova pasta foi a forma encontrada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para não deixar França fora do governo.

Começo do processo

O início oficial do processo para elaborar a medida provisória que criou o Ministério do Empreendedorismo foi às 21h24 de 12 de setembro, de acordo com os documentos obtidos pela reportagem. Horas depois, na manhã do dia 13 de setembro, os novos ministros tomaram posse no Palácio do Planalto. Havia junto à ordem de abertura do processo uma minuta do texto que viria a instituir a pasta. Naquela altura, o governo ainda tratava a estrutura que estava para ser criada como "Ministério da Micro e Pequena Empresa".

Cerca de 3 horas depois, às 0h38 de 13 de setembro, a nota técnica sobre a medida provisória foi assinada por Marcos Santos Kroll, diretor de Modelos Organizacionais. À 1h27, quem assinou foi Roberto Pojo, secretário de Gestão e Inovação. Ambos são do MGI.

"A avaliação do pleito foi significativamente prejudicada pela absoluta falta de tempo e limitou-se aos assuntos relacionados às competências desta Diretoria", afirma a nota. "A presente proposta foi encaminhada de ordem, sem os documentos protocolares necessários à avaliação", diz o texto. Os documentos que faltaram não foram listados no relatório.

A nota técnica também criticou a redação do que viria a ser a medida provisória do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. "Não há óbices com respeito à redação proposta, ainda que se verifique uma certa redundância, que poderia ser mitigada por uma redação mais concisa", afirma a nota técnica.

As análises para criar a nova pasta foram mais longe na madrugada. O parecer do advogado da União responsável pelo caso no MGI, Carlos Henrique Costa Leite, foi assinado às 2h02 do dia 13. Horas depois, a medida provisória foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

Depois de assumir o novo cargo, Márcio França errou o nome do ministério em entrevista a jornalistas. "Acho que nem entrou micro, ficou só pequenas e médias empresas", disse ele. Nas semanas anteriores, França e aliados do PSB tentavam evitar a palavra "micro" no nome do ministério para evitar a impressão de que se tratava de uma estrutura menor.

O decreto que liberou nomeações no novo ministério saiu no Diário Oficial da União no dia 4 de outubro. As nomeações começaram a ser publicadas no dia seguinte. Segundo apurou o Broadcast Político, ainda há cargos vagos na equipe.

A reportagem perguntou na sexta-feira, 10, à assessoria de comunicação da Casa Civil se o órgão gostaria de comentar os apontamentos feitos no relatório do MGI, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem. A Casa Civil é o órgão responsável pela coordenação das ações do governo.

38 ministérios

O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte foi o 38º do governo Lula. A medida provisória que criou a estrutura precisa ser votada até 20 de fevereiro de 2024 para continuar valendo.

No final de outubro, Lula disse que pensava em criar o Ministério da Segurança Pública. Ele havia prometido a nova estrutura durante a campanha eleitoral de 2022. Depois, foi convencido por Flávio Dino a não separar a Segurança Pública do Ministério da Justiça - hoje, Dino é o titular da pasta.

A possibilidade de um novo corte nos preços da gasolina pela Petrobras ainda este ano entrou no radar do mercado financeiro nos últimos dias. Esse ainda não é o cenário básico da maioria dos economistas, que calculam um potencial de impacto negativo de 0,10 a 0,20 ponto porcentual no IPCA de 2023, a depender da magnitude do corte, caso ocorra.

Considerando a mediana do Boletim Focus divulgado nesta segunda (13) para a inflação deste ano, de 4,59%, significaria espaço para um IPCA entre 4,39% e 4,49%. Isso, segundo os analistas ouvidos pelo Estadão/Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, dá conforto à ideia de que o Banco Central conseguirá entregar a inflação abaixo do teto da meta (4,75%) pela primeira vez desde 2020.

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Dados da Abicom, associação que representa os importadores de combustíveis, captam o espaço para uma redução dos preços. No dia 19 de outubro, quando a Petrobras anunciou o último corte da gasolina, o combustível era vendido aqui 2% abaixo da paridade internacional. Já na última sexta-feira, era negociado pelo mesmo preço do exterior.

A estrategista de inflação da Warren Rena, Andréa Angelo, já incorporou ao cenário básico uma redução de 6% nos preços da gasolina nas refinarias - prevista para esta semana ou a próxima -, o que a fez diminuir a projeção para o IPCA de 2023 de 4,5% para 4,4%, já 0,35 ponto abaixo do teto da meta.

"Na live de divulgação de resultados, a Petrobras disse que está olhando os preços estruturais e, quando fala isso, minha interpretação é a de que está esperando estabilizar um pouco o nível para dosar o corte. Eu inseri no cenário um corte de 6%, mas o PPI (paridade dos preços de importação) mostra espaço para até 10%", disse Andréa.

'Outro patamar'

Na última sexta-feira (10), o diretor de comercialização e logística da Petrobras, Claudio Schlosser, disse que a consolidação dos preços internacionais de gasolina em "outro patamar", estruturalmente, poderia levar a um novo reajuste aqui. Mas lembrou que a empresa já cortou os preços em outubro e não antecipou uma nova redução.

"Tem uma chance bem significativa de termos um corte esta semana ou na próxima, porque, desde o último corte, tivemos uma queda média de 10% nos preços da gasolina internacional, e o real se valorizou", diz o economista Luís Menon, da Garde Asset. "Já faz um mês desde o último corte, e essa tem sido a periodicidade adotada pela Petrobras."

Menon calcula haver espaço para um reajuste negativo de até 10% nos preços da gasolina, que retiraria 0,24 ponto da projeção dele para o IPCA de 2023, hoje em 4,65%. No entanto, o analista destaca que um reajuste menor - próximo de 5% e com impacto de 0,12 ponto - é mais provável, em razão da volatilidade do cenário.

Para o economista-chefe do Banco BMG, Flávio Serrano, a defasagem vista hoje não mostra espaço para um novo corte nos preços de gasolina. No entanto, ele diz que, se o dólar se mantiver comportado em relação ao real até o fim do ano e se não houver uma alta forte dos preços de petróleo, é possível haver um reajuste negativo de até 5%, com impacto negativo de 0,10 ponto porcentual no IPCA.

"Não é que a minha projeção para o IPCA tenha viés de baixa por causa disso, mas esse é um dos riscos de baixa para o IPCA de 2023, assim como o comportamento dos alimentos é um risco de alta", afirma Serrano, que espera um IPCA de 4,6% este ano, sem considerar uma nova redução dos preços de combustíveis.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A grande imprensa da Argentina em geral considerou que o ministro da Economia, Sergio Massa, se saiu melhor no debate realizado no domingo (12) que reuniu os dois candidatos que disputam o segundo turno das eleições presidenciais do país. O La Nación questionou alguns analistas, e em todos os casos o governista era visto como o de melhor desempenho, com margens variáveis frente ao candidato ultralibertário Javier Milei.

Entre os analistas ouvidos pelo jornal, Joaquín Morales Solá deu vantagem modesta a Massa, mas criticava o fato de que o atual ministro ficou com maior foco em "desestabilizar Javier Milei", uma intenção "ostensiva desde o primeiro segundo do debate".

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O analista não viu um claro vencedor, mas considerou que Massa levou com folga o primeiro bloco, com Milei "mais atrevido" no segundo e no terceiro blocos.

Já Carlos Pagni, ouvido também pelo La Nación, considerou que o ministro da Economia mostrou que preparou muito bem seus argumentos, para explicar cada tema, e buscou também traçar uma "radiografia minuciosa das fraquezas de Javier Milei".

Pagni acredita que Massa conseguiu com destreza cumprir a tarefa de, sendo membro do atual governo, ocupar a posição de questionar o opositor.

Em política externa, por exemplo, Pagni acredita que Milei "deixou claro que lhe faltou bastante preparação".

José Del Rio considerou o debate uma oportunidade perdida para debater de fato o quadro do país, ao destacar que os candidatos se centraram em questões menores, como quando Massa perguntou a Milei como foi o estágio dele no Banco Central da República Argentina (BCRA), que este agora pretende fechar, mas também deu vitória ao governista.

Gail Scriven deu vitória ainda mais clara a Massa, considerando-o "claramente mais preparado com seus ataques, dados e gestos", deixando Milei na defensiva.

Jorge Liotti também via vitória de Massa, "impondo-se claramente" ao discutir os riscos de uma eventual vitória do oposicionista.

Inés Capdevila também deu vitória ao governista, apontado como mais preparado.

No Ámbito Financiero, a avaliação era de que Massa conseguiu dominar "os tempos e os temas" do debate, enquanto o oposicionista "não cometeu erros não forçados".

O Clarín também via Massa em vantagem, "diante de um Milei que não aproveitou a enorme crise deixada pelo governo", e avaliou que o ministro conseguiu pressionar o oposicionista ao longo do evento.

Mais à esquerda, o Página 12 via Milei com "um desempenho pobre". Segundo a avaliação nesse diário, o candidato governista conseguiu impor sua agenda e marcar o ritmo da discussão.

Mais liberal, o Cronista afirmou que Massa se concentrou em "quebrar o discurso do libertário e evidenciar seus flancos frágeis", enquanto Milei "buscou se mostrar sereno, mas caiu no jogo do ministro mais de uma vez".

Passado um mês desde o início da guerra de Israel contra o grupo terrorista Hamas, brasileiros continuam presos na Faixa de Gaza e relatam dificuldade para encontrar itens básicos, como água e alimentos. O governo tem dito que está em negociação constante para repatriar o grupo de 34 pessoas, mas sem sucesso até agora: os brasileiros estavam fora de todas as listas de estrangeiros autorizados a seguir para o Egito pela passagem de Rafah até esta segunda-feira, 6.

Israel já disse ao Brasil que a liberação deve sair até a quarta-feira, 8, compromisso que voltou a ser relatado pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na manhã de hoje. Até agora, a ampla maioria dos estrangeiros que passaram pelo posto de Rafah é composta por americanos e europeus, principalmente britânicos, franceses e alemães.

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Até agora, no entanto, Israel e Egito não tornaram públicos os critérios adotados para escolha dos 1.400 estrangeiros contemplados nas primeiras listas. Após o acordo, selado na semana passada por intermediação do Catar e dos EUA, cerca de 500 pessoas por dia deixaram Gaza até o fim de semana, quando o processo foi interrompido, depois de suspeitas de que o Hamas embutia combatentes feridos entre os palestinos que deixavam Gaza para atendimento médico no Egito. As saídas foram retomadas nesta segunda-feira.

O embaixador do Brasil em Israel, Frederico Meyer, destacou a complexidade do processo diante do número de pessoas que tenta sair do enclave em guerra e rejeitou as especulações de que a relação do Brasil com Israel possa ter influenciado. "Não é uma questão de relação bilateral", disse ele ao citar como exemplo a Indonésia que não reconhece o Estado de Israel e foi contemplada na primeira lista.

O diplomata de carreira Rubens Ricupero, ex-embaixador brasileiro em Washington, que acompanha à distância, sem envolvimento na negociação, também diz não ver indícios de retaliação. "O Brasil não tem uma postura que se destaque pela agressividade", apontou Ricupero.

A tese também foi rechaçada ainda pelo embaixador israelense no Brasil, Daniel Zohar: "Israel não está decidindo quem será incluso na lista, não estamos impedindo ninguém de sair", disse ele ao apontar a responsabilidade do grupo terrorista Hamas, que controla Gaza. "O Hamas está impondo diversas condições para liberar a saída dos palestinos com dupla nacionalidade e isso está prejudicando a saída", enfatizou.

Na mesma linha, a embaixada de Israel, em sua posição oficial, aponta o Hamas e afirma que tem feito "absolutamente tudo que está ao seu alcance para que todos os estrangeiros deixem a Faixa de Gaza o mais rápido possível". Ainda de acordo com a representação diplomática de Tel-Aviv em Brasília, qualquer informação diferente disso "está errada ou é fruto de desinformação".

A ideia de que a posição brasileira teria atrasado a retirada de brasileiros se espalhou pelas redes sociais nos últimos dias, alimentada pela esquerda e pela direita. Isso porque, no momento em que Israel declarou guerra aos terroristas do Hamas, o Brasil ocupava a presidência temporária do Conselho de Segurança da ONU e insistiu para aprovar a resolução que previa pausas humanitárias no conflito. Mais uma vez, sem sucesso. O texto foi vetado pelos Estados Unidos porque, segundo a diplomacia americana, não mencionava o direito de defesa israelense.

A tese de que o Brasil teria sido deixado para depois foi reforçada por um diplomata de carreira, que pediu para não ser identificado. "O governo superestimou a capacidade do Brasil quando estava no Conselho de Segurança, não só na tentativa de aprovar as resoluções, mas também quando achou que tinha peso para liberar os brasileiros assim que a passagem de Rafah foi aberta para estrangeiros", disse.

A fonte aponta que além do "erro de avaliação sobre a capacidade de influência brasileira no processo", algumas declarações podem ter atrapalhado. Esse seria o caso, por exemplo, do discurso em que o presidente Lula chamou a resposta israelense ao ataque terrorista do Hamas de "insana".

"Fico lembrando que 1500 crianças já morreram na Faixa de Gaza, 1500 crianças que não pediram para o Hamas fazer o ato de loucura que fez, de terrorismo, atacando Israel. Mas também não pediram para que Israel reagisse de forma insana e matasse eles", declarou o presidente no mês passado.

Essa mesma fonte acredita que falas como essa foram interpretadas por Tel-Aviv como contrárias a Israel, que pode não admitir isso publicamente mas estaria "dando um troco no Brasil".

O embaixador do Brasil em Ramallah, Alessandro Candeas, não respondeu ao pedido de entrevista para esta reportagem. Mais cedo, ele confirmou ao Estadão que a passagem de Rafah foi reaberta e que os brasileiros ainda esperam por autorização para cruzar a fronteira. (COLABOROU DANIEL GATENO)

A Polícia Federal (PF) enviou ao Supremo Tribunal federal (STF), nessa quarta-feira (4), o relatório da análise feita nas imagens das câmeras de segurança do aeroporto de Roma, compartilhadas por autoridades italianas para ajudar no inquérito que apura hostilidades ao ministro Alexandre de Moraes.

Os policiais federais concluíram que o empresário Roberto Mantovani "aparentemente" bateu com "hostilidade" no rosto do filho do ministro, Alexandre Barci, que segundo o documento conseguiu se esquivar parcialmente. O relatório analisa cada frame do vídeo. A íntegra das filmagens não foi liberada.

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"Após ter afrontado Barci, impulsionando seu corpo contra este, que estava de óculos, Roberto levantou a mão e, aparentemente, chegou a bater no rosto da vítima, que teve óculos deslocados (ou caídos no rosto)", narra a PF.

A Polícia Federal afirma a mulher do empresário, Andreia Munarão, foi quem "provocou" a confusão. "Ela própria, desde que vira o ministro, passou a apresentar uma postura visivelmente hostil, com gestos, projeções corporais e expressões faciais, com aparentes gritos, que levam a concluir ter sido ela a provocadora de toda a confusão", diz outro trecho do relatório.

Como as imagens não têm som, os policiais federais analisaram cuidadosamente expressões corporais e reações dos funcionários e passageiros do aeroporto. O caso aconteceu em julho.

A PF afirma que os vídeos desmontam a versão do casal. Em depoimento, Roberto Mantovani narrou que a discussão teria começado porque o filho de Alexandre de Moraes ofendeu e assediou Andreia.

O relatório da Polícia Federal aponta que o ministro e seus familiares chegaram na sala VIP de embarque "sem fazer qualquer alarde" e aguardaram na fila para entrar. A discussão, segundo a PF, foi desencadeada pela "atitude hostil e agressiva" do casal, depois que Andreia "aparentemente implicou" com a presença de Moraes. Ao entrar com a notícia-crime, o ministro afirmou que foi chamado de "comunista", "bandido", "comprado", e "fraudador de urnas"

Defesa

O criminalista Ralph Tortima Filho, que representa Roberto Mantovani, se manifestou sobre o assunto. "Me parece contraditório o sigilo das imagens do aeroporto e, no mesmo passo, a divulgação de um relatório que contém as mesmas imagens, aquelas selecionadas pela PF."

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), através do Procon-PE, solicitou ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (CREA-PE), nessa segunda-feira (2), uma análise técnica da documentação entregue pelo Mirabilandia, na última sexta (29).

O parque de diversões, em Olinda, no Grande Recife, segue interditado após uma professora de inglês sofrer traumatismo craniano depois das correntes do brinquedo em que estava arrebentarem.

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“Recebemos a manifestação do Mirabilândia e estamos analisando cada detalhe junto aos apoios técnicos competentes. Uma parte delas inclui o CREA-PE, que já está de posse do conteúdo a ser verificado”, disse o Secretário Executivo de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor, Anselmo Araújo.

Se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicar um homem para a vaga que abrirá no fim deste mês de setembro por causa da aposentadoria da ministra Rosa Weber, o Supremo Tribunal Federal (STF) voltará 23 anos no tempo - quando tinha nos seus quadros apenas uma mulher, a ministra Ellen Gracie.

Em 132 anos de história, o STF teve 171 ministros. Só três são mulheres. Ellen Gracie, a primeira, foi indicada em 2000 por Fernando Henrique Cardoso (PSDB) para a vaga deixada por Luiz Octavio Pires e Albuquerque Gallotti. Seis anos depois, Cármen Lúcia assumiu uma cadeira na Corte pela indicação de Lula, ainda em seu primeiro mandato.

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Rosa Weber, que hoje preside o Tribunal, entrou em 2011 para substituir Gracie. Há uma expectativa de que outra mulher seja indicada para assumir a vaga dela, para que a quantidade de ministras não seja reduzida no Supremo.

Nos corredores do Planalto, no entanto, não há sinais de que isso vá acontecer. Como mostrou o Estadão, o presidente tem dito que quer indicar uma pessoa de sua confiança para a vaga, com quem possa "trocar ideias", e não tem em vista o nome de nenhuma mulher.

Como forma de compensar a possível indicação de um homem para a vaga de Rosa Weber, Lula tem prometido mais mulheres em outros tribunais, a exemplo da indicação da advogada criminalista Daniela Teixeira para uma das cadeiras do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ela já viajou a Portugal na mesma comitiva do presidente e é considerada uma pessoa com bom trânsito no governo petista.

Custos políticos

A escolha de uma pessoa para o cargo de ministro do Supremo tem poucos requisitos constitucionais: reputação ilibada, notável saber jurídico e pelo menos 35 anos. De acordo com a cientista política Marjorie Marona, professora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), esses requisitos legais são atravessados por fatores políticos.

"Nem sempre essas duas demandas - governabilidade e representatividade -, que são igualmente legítimas e que fazem parte da dinâmica política da democracia constitucional, são convergentes", disse a professora, que também é coordenadora do Observatório da Justiça Brasileira.

Para Marona, caso Lula indique um homem para a vaga de Rosa Weber, haverá um custo político pelo conflito que isso causa com o clamor de vários setores por uma mulher. "Já temos uma sub-representatividade de gênero (no STF). Haveria custos políticos que certamente ele não quer encarar."

Minoria no Judiciário

A professora da Universidade Federal do Ceará (UFC), Celestina Sales, enxerga uma mudança no perfil das reivindicações das mulheres nos últimos vinte anos. "No início do século XX, a luta era para expandir direitos, para entrar no mercado de trabalho, por educação. Dos anos 2000 para cá, há uma grande luta das mulheres pelos espaços de poder."

Para ela, dentre os Três Poderes, o Judiciário é o mais difícil nesse quesito. "Principalmente em um espaço como o STF, que é de muito poder", afirmou Sales, que é pós-doutora em Ciências Sociais pela Universidade de Lisboa.

O anuário Justiça em Números 2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicado no dia 1º de setembro, mostra que a média total dos órgãos do Judiciário tem 38% de magistradas. Quando se olha para a segunda instância (Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunais Regionais Federais) esse número cai para 25%. Algumas Cortes não têm mulheres.

As três magistradas do Supremo representam 1,75% de todos os ministros que a Corte já teve.

Reconhecimento de cidadania

"O mundo jurídico foi constituído e instituído a partir de uma noção masculina. O próprio Direito já foi utilizado para tirar as mulheres dos espaços de poder", afirmou Emmanuela Denora, advogada, professora e doutoranda em Direitos Humanos e Democracia pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Muitas conquistas legais significativas para as mulheres têm menos de 100 anos: o direito ao voto veio em 1932, a lei do desquite é de 1942 e, só em 1962, com o Estatuto da Mulher Casada, as mulheres adquiriram o direito de vender seus bens sozinhas e abrir uma conta no banco.

Denora explica que o reconhecimento é uma das etapas do processo de inclusão. "Quando a gente fala em inclusão, estamos falando de reconhecimento. Porque, apesar de as pessoas existirem, elas precisam de reconhecimentos de cidadania."

Não basta ser mulher

Sobre a possibilidade de outra mulher entrar no Supremo, a advogada afirma que não basta apenas o gênero. "É necessário que ela (uma futura ministra) tenha uma ocupação comprometida, para que outras mulheres também possam estar lá." Denora afirma que voltar à configuração do STF de 23 anos atrás, quando se tinha apenas uma ministra, é um gesto "anacrônico".

Celestina Sales complementa: "Não queremos qualquer mulher." "Uma mulher ali pode não mudar todo o Supremo, mas faz uma grande diferença no sentido da representação. Existem mulheres com currículo e competência para assumir esse lugar", disse.

Além dos movimentos que lutam para uma indicação que não reduza o número de ministras na Corte, também há os que pedem uma ministra negra. O último negro a estar no Supremo foi o ministro Joaquim Barbosa, aposentado em 2014.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (1º) o julgamento que deve proibir o uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a absolvição de condenados por feminicídio. A sessão está prevista para às 14h.  

Até o momento, o plenário formou maioria de seis votos para impedir que a tese possa ser utilizada como argumento de defesa dos advogados do réu ou para justificar absolvição pelo Tribunal do Júri. Faltam os votos das ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia. 

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O STF julga uma ação protocolada pelo PDT em 2021 para impedir a absolvição de homens acusados de homicídio contra mulheres com base no argumento de que o crime teria sido cometido por razões emocionais, como uma traição conjugal, por exemplo.  

No Supremo, a maioria foi formada na sessão de 30 de junho, antes do recesso de julho. Na ocasião, as ministras sinalizaram que também vão acompanhar a maioria.  

Na época, a presidente do tribunal, Rosa Weber, comentou que o país tem histórico de normas que chancelaram a violência contra a mulher. "A mulher era uma coisa, era uma propriedade, por isso podia ser morta para lavar a honra do marido", afirmou.  

Histórico

Ao longo da história, a legislação brasileira previu normas que chancelaram a violência contra a mulher.

Entre 1605 e 1830, foi permitido ao homem que tivesse sua "honra lesada" por adultério agir com violência contra a mulher. Nos anos seguintes, entre 1830 e 1890, normas penais da época deixaram de permitir o assassinato, mas mantiveram o adultério como crime.

Somente no Código Penal de 1940, a absolvição de acusados que cometeram crime sob a influência de emoção ou paixão deixou de existir. Contudo, a tese continua a ser utilizada pela defesa de acusados para defender a inocência. 

A decisão do Supremo possui repercussão geral e terá impacto em 79 processos sobre a mesma questão no país. 

 

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal realizam nesta quarta-feira, 12, uma sessão conjunta para análise de vetos presidenciais e projetos de lei relacionados ao Orçamento (conhecidos como PLNs). Houve acordo para a deliberação de cinco vetos, em vez dos 22 que estão na pauta. São vetos tanto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) quanto do atual mandatário, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Deputados e senadores entram em recesso na próxima semana.

Dentre eles, o veto parcial ao projeto de lei que instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O veto incide sobre dispositivos que tratam da destinação de 5% dos recursos do Sesc e do Senac para a Embratur.

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Fungetur - Em 2022, o então presidente Jair Bolsonaro vetou 62 trechos da lei que reestruturou o Fundo Geral do Turismo. O acordo é para votar 6 desses pontos hoje. Os trechos dão à Embratur a atribuição de realizar pesquisas e estudos sobre produtos turísticos brasileiros e repassaram ao órgão recursos da Apex. Os vetos devem ser mantidos.

LDO 2022 - Veto do então presidente Jair Bolsonaro a trecho das Diretrizes Orçamentárias aprovadas pelo Congresso que na inviabilidade de executar restos a pagar (despesas do governo que ficam penduradas de um ano para o outro) não processados deveria ser encontrada outra fonte de verba para honrar o compromisso, incluindo casos de 2021. O acordo é pela manutenção do veto.

Indústrias Nucleares do Brasil - Só um dos 47 itens desse veto, também da gestão Bolsonaro, deve ser analisado. Trata-se do trecho que adia de 2022 para 2025 a alteração dos percentuais de receita que as concessionárias de energia elétrica precisam destinar para programas de eficiência energética. O veto deve ser derrubado, prorrogando o prazo.

SUSP - Vetos a trechos de um projeto de lei de 2019 que trata sobre saúde mental e prevenção de suicídio de policiais. Os artigos vetados tratam dos integrantes operacionais do Sistema Único de Segurança Pública, da aplicação aos policiais legislativos das diretrizes do Programa Pró-Vida e da garantia da liberdade de expressão para profissionais de segurança pública e defesa social.

Embratur e Sistema S - O governo fez um acordo com Congresso em maio para aprovação da medida provisória que isenta de impostos federais empresas beneficiadas pelo Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos), além do turismo e do transporte aéreo regular de passageiros. Os senadores toparam aprovar o texto enviado pela Câmara com ajustes de redação e sob o compromisso de o governo vetar trecho que retirava recursos do Sistema S. A destinação de 5% dos recursos de Sesc e Senac para Embratur, que estava travando a votação, tinha forte pressão contrária do setor de comércio. O acordo da sessão de hoje é para manter o veto a este trecho.

Veja os PLNs que devem ser votados:

PLN 6 de 2023 - Abre para a Justiça Eleitoral e a Justiça do Trabalho crédito especial de R$ 808 mil.

PLN 7 de 2023 - Abre para a Justiça Eleitoral e o Ministério Público da União crédito suplementar de R$ 5,4 milhões.

PLN 8 de 2023 - Abre para a Justiça do Trabalho e para o Ministério da Educação crédito especial de R$ 1,6 milhão.

PLN 9 de 2023 - Abre crédito suplementar de R$ 40,4 milhões para operações oficiais de crédito.

PLN 10 - Abre um crédito suplementar no valor R$ 498 mi a ser destinado aos Ministérios da Justiça e Segurança Pública (14% dos recursos), Direitos Humanos e Cidadania (6,5%), Integração e Desenvolvimento Regional (5,4% dos recursos) e outras pastas (14,4%). O PLN também destina recursos em operações de crédito do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (59,7% dos recursos) para o financiamento de projetos do setor produtivo da região.

PLN 11 - Abre para os Ministérios da Educação, da Justiça e Segurança Pública, dos Transportes, e de Portos e Aeroportos, além de transferências a Estados, Distrito Federal e municípios, um crédito de cerca de R$ 3 bi.

PLN 12 - Propõe alteração na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023 para viabilizar a concessão de reajuste para os servidores públicos e militares pertencentes às forças de segurança do governo do Distrito Federal. O reajuste será negociado em duas parcelas (julho de 2023 e janeiro de 2024), com impacto estimado de cerca de R$ 372 mi e R$ 685 mi, respectivamente.

PLN 13 - Abre para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação crédito especial no valor de cerca de R$ 23 mi.

PLN 14 - Abre para os Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e das Mulheres, crédito suplementar no valor de R$ 25 mi.

Quarto candidato na disputa presidencial de 2022, Ciro Gomes (PDT) ficou afastado da Política, mas reapereceu, nesta segunda (10), com o anúncio da sua newsletter. O ex-presidenciável convida assinantes para financiar suas análises semanais sobre as decisões econômicas e políticas do atual governo.  

Intitulada "O Brasil Desvendado", depois da Ciro TV, a newsletter será a oportunidade de Ciro conversar com o público "fora da propaganda, da torcida e do negativismo", como citou. Nas palavras do pedetista, as publicações vão representar "uma corrente de opinião independente, que pode dizer o que é certo e pode dizer o que é errado, sem dever nada a ninguém". 

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A assinatura anual da newsletter custa R$ 200 e o plano mensal R$ 20. A descrição esclarece que os inscritos também poderão interagir com o autor. "Os assinantes receberão em primeira mão os textos semanais, notas de atualização e também terão oportunidade de realizar perguntas e participar de debates ao vivo com Ciro", explica o anúncio. 

As imagens de uma sucuri-verde de grande porte regurgitando uma cobra viva da mesma espécie, além de viralizar em redes sociais, atraiu o interesse de pesquisadores do Instituto Butantan, em São Paulo. O vídeo foi gravado pelo pescador Marcelo Parreira no reservatório de uma usina hidrelétrica, no município de Caçu, no sudoeste de Goiás. Conforme o Butantan, as imagens permitem entender melhor o relacionamento entre os animais da espécie.

A sucuri-verde (Eunectes murinus), também conhecida como anaconda, é a maior serpente brasileira e uma das características da espécie é a fêmea, que chega a 6 metros de comprimento, ter praticamente o dobro do tamanho do macho. No caso registrado pelo pescador, que também é pecuarista, aparentemente a fêmea regurgita o macho com o qual teria se acasalado momentos antes.

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No início da filmagem, que dura cerca de dois minutos, é possível observar que a sucuri gigantesca tem algo se contorcendo em sua barriga. De repente, a cobra grande abre a boca e já se vê a cabeça de outra cobra surgindo do interior da predadora. A cobra menor sai da bocarra da maior e desliza rapidamente em direção à água. A sucuri-verde fêmea desiste de perseguir a "presa".

O pescador postou o vídeo em sua conta no Instagram. "Há alguns dias tive a oportunidade desse encontro. Sem dúvida nenhuma um presente de Deus e da natureza. Acredito que uma cena rara de se ver. Uma sucuri gigante regurgitando outra menor. Fiquei sem entender nada. Apenas contemplei", escreveu. O vídeo foi parar no Youtube e teve mais de 1 milhão de acessos.

Parreira contou que, antes de sair da água, a sucuri passou ao lado de seu barco e o tamanho o impressionou. Ele calculou que a serpente tinha entre cinco e seis metros de comprimento, praticamente o mesmo tamanho da embarcação.

A sucuri-verde é a maior da espécie, encontrada nas regiões alagadas da América do Sul. É considerada uma das maiores serpentes do mundo, disputando a primeira colocação com a píton africana. A cobra pode ultrapassar os cinco metros e pesar mais de 90 quilos. No Butantan, há uma pele de sucuri-verde preservada que pode ter pertencido a uma serpente de 7,6 metros.

O réptil gigante é carnívoro, mas não peçonhento, matando suas presas por constrição (aperto). De modo geral, as sucuris se alimentam de peixe, aves marinhas, jacarés e mamíferos médios, como cervos, antas e capivaras. A serpente se tornou conhecida ao participar da novela Pantanal, exibida no ano passado pela TV Globo, mas apenas em algumas cenas externas. Nas demais foi usada uma réplica confeccionada com material especial.

A pesquisadora Selma Almeida Santos, do Butantan, que analisa as imagens, acredita que um macho solitário pode ter se tornado presa da fêmea durante uma tentativa de acasalamento. Geralmente, segundo ela, as sucuris machos se aglomeram ao redor de uma única fêmea para a reprodução. O canibalismo (animal devorando outro da mesma espécie) é raro entre as sucuris, mas já houve registro de casos assim.

Os pesquisadores do instituto esperam reunir as informações sobre o comportamento das duas sucuris-verdes nesse episódio para a publicação de um estudo a respeito.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) embarcou na manhã desta terça-feira (11) para a China na expectativa de selar cerca de 20 acordos bilaterais com o principal parceiro comercial do País. Lula se encontra com o presidente chinês Xi Jinping na sexta-feira (14).

O que se espera da visita, do lado brasileiro, é que ela evidencie o papel de destaque do País na esfera política internacional e mostre o interesse do Brasil em estreitar laços com a China. Temas como o comércio entre as duas nações, a guerra entre Ucrânia e Rússia, além da possibilidade de transferência de tecnologia e o meio ambiente devem ser abordados entre as lideranças. Ao Estadão, especialistas analisam o que o País pode esperar do encontro, qual a visão da China sobre o Brasil e avaliam o retorno brasileiro ao diálogo multilateral.

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Para Lívio Ribeiro, pesquisador associado do FGV Ibre e sócio da BRCG, o Brasil volta a se colocar no cenário de negociações e debates internacionais em diversos fóruns. Segundo ele, houve um abandono do governo anterior, liderado por Jair Bolsonaro (PL) em relação à China. "O que essa administração faz agora é retomar esse contato multilateral. Esse é o ponto mais importante desta visita: recolocar o Brasil na arena do jogo", afirmou o especialista.

Ribeiro aponta que cartas de intenção de investimento e acordo de cooperação tecnológica - principalmente no setor agrícola -, devem estar entre as discussões possíveis. Conforme mostrou o Estadão, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, já havia adiantado as negociações bilaterais e avaliou que a viagem aproxima ainda mais o agronegócio do governo brasileiro.

Segundo Leonardo Trevisan, professor de Economia e Relações Internacionais da ESPM, a grande expectativa da visita é abrir espaço para que o Brasil "sente na mesa decisória" do mapa geopolítico mundial. "O Brasil se aproxima da China nesta condição de ocupar algum espaço, uma confluência de interesses", declarou. "A China enxerga que esse lado do continente (América Latina) está próximo, e o Brasil tem uma questão de liderança que é indiscutível. A evidência mais forte que esse interesse mútuo é real, foi a rapidez com que a vista foi remarcada."

Em relação à agenda, o professor evidencia os interesses chineses de aproximação com o governo brasileiro, e diz que alguns acordos pontuais podem ocorrer, principalmente relacionados à produção de carros elétricos, construção do satélite CBERS-6 - que permite o monitoramento de biomas - e assuntos ligados à indústria de semicondutores.

"A agenda deste encontro vai estar capitaneada pelos interesses chineses." De acordo com Trevisan, a China pode fazer alguma pressão para a assinatura do Belt and Road. Trata-se de uma iniciativa do governo chinês que visa o desenvolvimento de sua infraestrutura por meio de investimentos em diversos países. "Os Estados Unidos estão com uma certa restrição em fazer investimento no Brasil, principalmente em infraestrutura, e a China quer ocupar este espaço."

Na avaliação do professor, outro tema que deve entrar na pauta é a criação de uma abertura para que o presidente Lula participe diretamente das ações chinesas de mediação do conflito na guerra na Ucrânia. "A guerra da Ucrânia no ano de 2023 pode ser um agravante para a situação econômica. Se nós tivermos, nesse contexto, uma situação de agravamento com o preço do petróleo e energia, vamos ter uma situação difícil e a China quer voltar a crescer", esclarece. "O PIB chinês depende do mundo para isso."

O colunista do Estadão e mestre em ciência política pela UNB, Silvio Cascione, reforça ambos argumentos e afirma que a agenda internacional do presidente demonstra forte interesse pelo Brasil. "Com a sucessão de choques geopolíticos dos últimos anos, há um grande apetite por parcerias com o Brasil, e isso tem sido facilitado pela diplomacia ativa do atual governo, que reverteu o afastamento causado pela retórica radical do ex-presidente Jair Bolsonaro", escreveu em artigo publicado nesta terça.

A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou uma sessão virtual extraordinária de 18 a 24 de abril para analisar denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra pessoas acusadas de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro em Brasília.

Ao todo, serão analisadas 100 denúncias: 50 foram apresentadas no inquérito 4921, e outras 50 no inquérito 4922. A pedido da PGR, o STF já autorizou a abertura de sete inquéritos para investigar condutas específicas, como execução material dos atos, financiamento e incitação. Todos estão sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

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O inquérito 4921 investiga os autores intelectuais dos atos. Já o 4922 apura as responsabilidades de quem participou da invasão e depredação das sedes dos três Poderes, mas não foi preso em flagrante no dia.

Palmeiras e Corinthians terão de enfrentar a altitude na fase de grupos da Libertadores. Enquanto o time de Abel Ferreira vai a La Paz (3.600m) encarar o Bolívar (BOL), a equipe alvinegra mede forças com o Independiente del Valle (EQU) em Quito (2.850m). Os rivais paulistas não terão molezas nessa etapa, mas o lado alviverde é franco favorito, mesmo diante de adversários tradicionais, enquanto os corintianos têm com o que se preocupar.

O Palmeiras está no Grupo C, ao lado de Barcelona de Guayaquil (EQU), Bolívar (BOL) e Cerro Porteño (PAR). A equipe palmeirense mediu forças contra os três adversários em Libertadores recentes. Diante dos paraguaios em 2022, com os bolivianos em 2020 e os equatorianos em 2017.

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A chave do Corinthians tampouco apresenta enormes dificuldades, mas a qualidade técnica demonstrada pelos comandados de Fernando Lázaro até aqui, especialmente em jogos decisivos dá margem para dúvidas.

No Grupo E, o Corinthians pega o atual campeão da Sul-Americana e seu algoz no mesmo torneio em 2019, o Independiente del Valle, o novo papa-títulos e modelo a ser seguido no continente. Ainda terá o Argentinos Juniors, campeão da Libertadores em 1985 e time que revelou Maradona ao mundo. Por fim, o menos poderoso Liverpool, do Uruguai.

Flamengo e Internacional também entram como favoritos em suas chaves. O Fluminense terá pela frente o poderoso River Plate e altitude de La Paz com o Strongest. Atenção redobrada com o único confronto brasileiro da fase de grupos: Athletico-PR x Atlético-MG pelo Grupo G.

 O documentário “O Pará é a bola da vez” será lançado nesta terça-feira (20) em plataformas on-line e estará disponível gratuitamente. Haverá pré-estreia na segunda-feira para convidados e imprensa. A obra apresenta a opinião de representantes de instituições paraenses sobre as expectativas econômicas para a região.

“A ideia do documentário surgiu porque acho que temos que levar informação local da realidade daqui, das peculiaridades da nossa região, em especial para os empreendedores, para ajudar na tomada de decisão. Se a gente tem informação, a gente consegue decidir melhor qual caminho seguir”, explica o idealizador do documentário, o advogado e empresário Ricardo Polaro.

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A pergunta central da produção foi: “O que esperar do novo governo para a economia do Pará em 2023?”. As respostas buscam apresentar as expectativas para o setor empresarial, já que a mudança no poder político interfere diretamente nos mercados financeiro e de investimentos.

Participaram do documentário representantes dos setores do comércio, como Associação Comercial do Pará (ACP), Conselho de Jovens Empresários (Conjove), Conselho da Mulher Empresária (CME), entidades relacionadas a apoio ao empreendedorismo, como o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e Junta Comercial do Pará (Jucepa), além de instituições diretamente ligadas com à área econômica, como a Secretaria Municipal de Economia (Secon) e Conselho Regional de Economia do Pará (Corecon/PA).

“Buscamos alguns requisitos na hora de pensar nas instituições, como estarem envolvidas com empreendedorismo e no desenvolvimento de valor para a sociedade paraense”, pontua a diretora do documentário, Lissa de Alexandria.

A produção possui 30 minutos e contextualiza o cenário político e econômico brasileiro, até chegar em particularidades do Estado e da capital, Belém, por meio dos discursos dos representantes das instituições.

Ricardo Polaro começou a empreender há sete anos, após ter sido demitido de uma empresa de consultoria empresarial. “Eu sinto falta de pessoas que vivem a realidade aqui do Pará se posicionando e falando de negócios aqui para empresários locais. A gente consome muito o que é de fora, e acho que a gente aprende muito, mas existem lacunas que só quem vive aqui pode preencher e achei interessante reunir essas pessoas, fazer a pergunta para pessoas que vivem de seus próprios negócios aqui no Pará, ou de alguma forma influenciam nos negócios de outras pessoas”, comenta o empresário.

“O Pará é a bola da vez” é uma realização do Grupo Polaro, com direção geral de Lissa de Alexandria, direção de fotografia de Gerson Rocha e produção de Letícia Rassy. O documentário estará disponível no YouTube e nas redes sociais. Mais informações no site https://ricardopolaro.com.br/ e nas redes sociais.

Da assessoria da produção.

 

 

O etarismo ou velhofobia corresponde à discriminação por idade contra indivíduos ou grupos etários com base em estereótipos. Na última sexta-feira, 10, viralizou um vídeo em que três calouras de Biomedicina da Universidade Unisagrado, em Bauru, no interior de São Paulo, debocharam de Patrícia Linares, de 44 anos, que também começou a estudar neste ano, por ela ser mais velha. Segundo a universidade, o caso está sendo tratado em âmbito institucional.

A ofensa também é conhecida como idadismo ou ageísmo, ou seja, é o preconceito com relação à idade, definido pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) como aquele que "surge quando a idade é usada para categorizar e dividir as pessoas por atributos que causam danos, desvantagens ou injustiças, e minam a solidariedade intergeracional", afirma Leonardo Pantaleão, especialista em Direito e Processo Penal, mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

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Na publicação, uma das jovens pergunta como fazer para "desmatricular" uma colega de classe. A segunda estudante que aparece no vídeo responde: "Ela tem 40 anos já", disse. "Era para estar aposentada", continua uma terceira aluna no vídeo. "Gente, 40 anos não pode mais fazer faculdade", afirmou, com ironia, uma delas.

Após a repercussão do vídeo, a Unisagrado disse, em uma publicação nas redes sociais, que não compactua com qualquer tipo de discriminação. "Defendemos uma causa: A educação. Na verdade, somos a causa. Acreditamos que todos devem ter acesso à educação de qualidade, desde pequenos até quando cada um quiser, porque educação é isso: Autonomia. Isso tudo faz sentido para nós", afirmou.

O que é o etarismo?

O etarismo é a discriminação por idade contra indivíduos ou grupos etários com base em estereótipos. É também conhecido como idadismo ou ageísmo, ou seja, é o preconceito com relação à idade, de acordo com Pantaleão.

Em quais tipos de crimes podem ser enquadradas as estudantes que debocharam da colega? E a universidade?

"Por se tratar de conduta que ofende a honra subjetiva, em especial sua autoestima, ou seja, a visão que ela tem sobre si mesma, pode-se cogitar o delito de injúria, que corresponde a uma das espécies de crime contra a honra tipificados no Código Penal brasileiro", afirma o especialista em Direito e Processo Penal.

Já a universidade não sofre consequências criminais, mas é passível, diz ele, a análise sobre aspectos indenizatórios, como por dano moral, por exemplo.

Como identificar o preconceito relacionado à idade? Como agir nessa situação?

Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), o idadismo é prevalente, amplamente disseminado e insidioso, porque passa em grande medida despercebido e incontestado. "É uma espécie de preconceito que pode assumir inúmeras formas, das atitudes individuais às políticas e práticas institucionais que perpetuam a discriminação etária, trazendo sérias consequências", disse o especialista.

Segundo Pantaleão, deve-se concentrar na intenção efetiva de constranger alguém em face de seu estágio de vida. Caracterizada tal finalidade, os órgãos públicos devem ser acionados para a imposição das consequências que cada caso exigir.

Como isso pode afetar a vida de uma pessoa mais velha que busca uma oportunidade na faculdade ou no mercado de trabalho?

"Sabemos que não existe idade para que a vida aconteça. Mas, infelizmente, muitas pessoas de mais idade, acima dos 40 anos, desistem de realizar seus sonhos porque acreditam não terem mais tanto valor quanto um jovem. E, infelizmente, as poucas pessoas acima dos 40 anos que tentam realizar seus sonhos correm riscos de enfrentar discriminação, preconceito e injúrias, como no caso da estudante de uma universidade de Bauru", disse Luana Ganzert, psicóloga especialista em emoções.

Segundo ela, os prejuízos do etarismo ou velhofobia são inúmeros, mas as principais consequências são emocionais. "Sentimentos de invalidez, baixa autoestima, tristeza e até mesmo sintomas ansiosos e depressivos dependendo da maneira como a vítima internaliza a ofensa. Não é natural invalidar o outro, mesmo que isso seja uma simples brincadeira. Comentários ofensivos sobre outras pessoas podem trazer sérios prejuízos, inclusive problemas com a Justiça. Afinal, qualquer forma de preconceito é crime", afirma Luana.

Para a psicóloga, há ainda pessoas que desistem de realizar seus sonhos pelas piadinhas preconceituosas. "É importante considerar que nem toda oportunidade chega para nós em momentos comuns. Alguns não têm o privilégio de estudar enquanto são jovens, outros desistem dos seus sonhos para cuidar da família, da casa, e, após um tempo, conseguem voltar a buscar as suas realizações. Então, não julgue a história do outro sem conhecê-la", diz ela.

Homenagem de colegas

Estudantes do quarto ano de Biomedicina se solidarizam com Patrícia. "Nós, do último ano de Biomedicina da USC, fomos até ela e a presenteamos com uma flor e chocolate! A Pati é um amor e só merece coisas boas dessa vida", disse o grupo em publicação nas redes sociais.

A sobrinha de Patrícia, Beatriz Linares, de 23 anos, também agradeceu o apoio recebido pela tia.

Sob o efeito do aumento da taxa de juros, a economia brasileira terminou 2022 sem fôlego - em ritmo semelhante ao esperado pelos economistas para os próximos meses. Conforme o Índice de Atividade do Banco Central (IBC-Br), a economia recuou 1,46% no último trimestre do ano, na comparação com os três meses anteriores.

Apesar do recuo nos últimos três meses do ano passado, o IBC-Br subiu 0,3% em dezembro. Os economistas, porém, afirmam que a alta foi pontual, e a tendência é mesmo de desaceleração - o índice, visto como uma "prévia" do PIB oficial, já havia recuado nos quatro meses anteriores a dezembro. No ano fechado de 2022, o resultado foi uma alta de 2,6%.

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"Preferimos fazer uma avaliação de tendência de curto prazo, em vez de ver um dado pontual como o de dezembro. E houve uma desaceleração considerável na virada do primeiro para o segundo semestre do ano passado", diz Rodolfo Margato, da XP. O economista destaca que a alta do último mês de 2022 também não compensa as quedas dos meses anteriores.

O economista Gabriel Couto, do Santander, afirma que a desaceleração está relacionada ao início dos efeitos da política monetária mais contracionista. "O varejo está fraco. A indústria, andando de lado. Só o serviço está melhor", acrescenta. As vendas no comércio varejista caíram 2,6% em dezembro, na segunda queda consecutiva, enquanto a produção industrial teve variação nula e o volume de serviços cresceu 3,1%, de acordo com dados do IBGE.

A taxa de juros em nível elevado deve continuar travando o crescimento econômico. O Santander, por exemplo, estima uma alta de 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023. Na análise de Couto, o crescimento fraco deve ser impulsionado sobretudo pelo agronegócio, que, estima, avançará 7,5% no ano. O restante da economia, mais dependente da taxa de juros, deve sofrer.

A XP projeta expansão de 1% para a atividade brasileira, mas há um viés de alta, segundo Margato. "Talvez, o PIB se situe entre 1% e 1,5%." Esse crescimento extra pode vir de um resultado melhor do que o esperado na safra agrícola e de um avanço das exportações (sobretudo com a China colocando fim à política de covid zero).

Após a divulgação do IBC-Br, o Bank of America (BofA) publicou relatório reiterando sua estimativa de 0,9% para o PIB deste ano. "Embora a leitura tenha sido melhor que o esperado, o segundo semestre de 2022 ainda aponta desaceleração na comparação com o primeiro semestre, reforçando nossa visão de que esses números vão impactar 2023, com uma trajetória mais branda do que a do ano passado", escreveu o chefe de economia para Brasil e estratégia para América Latina do banco, David Beker. O economista destacou que os efeitos do aperto monetário já podem ser percebidos na queda de concessão de crédito pelos bancos.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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