A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) afirmou em nota, nesta terça-feira (3), que não tem efetuado nenhuma prática de tortura contra os envolvidos na Operação Lava Jato que tiveram a prisão preventiva decretada. O posicionamento de defesa da Ajufe é divulgado após a Ordem dos Advogados do Brasil e o Grupo Tortura Nunca Mais denunciarem o juiz Sergio Moro por tortura e chantagem.
De acordo com o texto, "prisão preventiva imposta a diversos indiciados nas referidas ações penais em nada se confunde com a tortura, conforme previsto na legislação penal brasileira". "O juiz federal Sérgio Moro motivou todas as suas decisões baseando-se na conduta dos acusados, materialidade delitiva e indícios de autoria", diz.
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Nota à imprensa sobre declaração de tortura na Operação Lava Jato
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) vem a público manifestar-se sobre comentários a respeito da suposta prática de abusos, ou "tortura soft”, contra investigados da ação penal oriunda da Operação Lava Jato.
A prisão preventiva imposta a diversos indiciados nas referidas ações penais em nada se confunde com a tortura, conforme previsto na legislação penal brasileira.
Trata-se de medida cautelar aplicada antes do trânsito em julgado do processo criminal, sempre que presentes os pressupostos de admissibilidade e requisitos de legalidade.
O juiz federal Sérgio Moro motivou todas as suas decisões baseando-se na conduta dos acusados, materialidade delitiva e indícios de autoria. Cabe ressaltar que as decisões do magistrado não foram reformadas pelas instâncias superiores, em recursos ao Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça ou Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Alegações genéricas e infundadas de que os métodos de investigação e de colheita de prova na Operação Lava Jato estão violando direitos e garantias dos cidadãos, e sendo feitas com excessos, devem ser veementemente repudiadas.
A Ajufe manifesta apoio irrestrito e confiança no trabalho desenvolvido com responsabilidade pela Justiça Federal do Paraná a partir da investigação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal.
A Ajufe não vai admitir ataques pessoais ou familiares de qualquer tipo, principalmente declarações que possam colocar em dúvida a lisura, eficiência e independência dos magistrados federais e tribunais brasileiros.
