Projetos culturais de diferentes áreas tiveram seus cronogramas adiados, graças aos atrasos do repasse do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura), referente ao edital 2013/2014. A verba é o principal recurso para o fomento cultural no Estado, garantindo que os projetos selecionados através de edital possam ser viabilizados e destina, ao todo, mais de R$ 30 milhõs anuais a centenas de projetos em diversas áreas da cultura.

Um dia antes do encerramento das inscrições do edital de 2014/2015, na última segunda-feira (30), os profissionais da cultura se depararam com uma realidade nada satisfatória. Um levantamento realizado pela Sapiens Consultoria mostrou que cerca de 80% dos projetos aprovados na edição passada ainda aguardam os repasses. A amostra realizada pela empresa, a pedido de alguns produtores, tomou como base as informações divulgadas no portal da transparência até o dia 27 de março de 2015. “Conforme divulgado pela própria Fundarpe, apenas 7,29% dos recursos do edital 2013/2014 foram pagos e 37 dos 289 projetos tiveram o dinheiro creditado”, afirma o produtor cultural Thiago Dantas, responsável pela consultoria.

Mas o que leva a tamanho atraso dos recursos, que necessariamente deveria estar em caixa, já que trata-se de um fundo - portanto de recursos garantidos - oriundo de parte da arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)? As justificativas apresentadas aos produtores são um pouco desencontradas, mas todos os argumentos fazem referência à burocracia. Para a produtora Elis Costa, que recebeu o pagamento da verba no início de março, a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) informou que a Secretaria da Fazenda de Pernambuco é que havia ‘barrado’ a transferência dos recursos. “Pelo o que eles me falaram é como se a Fundarpe tivesse feito todo procedimento necessário para o repasse do fundo e a Secretaria empacou, pedindo novamente os processos. É uma questão de gestão”, pontua.

Apesar dos atrasos para execução das suas exposições, Elis ocupa a estatística dos profissionais que se encontram numa situação mais amena. No entanto, ela ainda participa de outros dois projetos, que se quer tiveram os termos assinados. Um deles é a Circulação Internacional da Cia. Etc. Sob o comando de Marcelo Sena o projeto previu uma turnê pela Europa, em comemoração aos 15 anos da companhia, celebrados em 2015. 

O atraso na execução do projeto gera uma série de transtornos aos seus idealizadores. Com o crescimento da inflação e alta do dólar, os recursos destinados acabam sendo insuficientes. “Para diminuir os custos, a gente precisa casar as nossas apresentações de acordo com os eventos que estão acontecendo na mesma época, nos respectivos países, que são cinco. Sem  contar que as coisas também estão subindo bastante, e o que  a gente tinha orçado já não encontra com os mesmos valores. Cada dia de atraso prejudica o projeto  ainda mais”, explica Marcelo Sena.

De acordo ele, a Fundarpe disse que a paralisação temporária dos repasses são motivados pela ausência de assinaturas da gestão anterior. E para que tudo seja concluído, é necessário que a nova administração formalize as pendências, para dar continuidade a liberação da verba.

Segundo Thiago Dantas, a mudança de gestão não é um motivo plausível para os atrasos do Funcultura, tendo em vista que a administração anterior também era comandada pelo PSB.

Como também é produtor cultural, Thiago levanta um questionamento referente às mudanças nos editais, que passaram a contemplar dois ciclos, deixando um ano sem repasses efetivos. “Se você pegar o edital de 2013, que deveria ter sido executado em 2014 e não foi porque os recursos não foram liberados, podemos verificar um hiato de recursos durante um ano completo do Funcultura que não foi liberado. Se são R$21 milhões de reais e só executou, aproximadamente, R$2 milhões. Cadê os R$19 milhões que deveriam ter sido executado em 2014 e não foram?”, questiona.   

Outro ponto em questão é o cancelamento de mais de 120 empenhos realizados em 2014. Thiago aponta que a justificativa da Fundarpe de não ter empenhado novamente os projetos e não ter pago os recursos daqueles que já firmaram termo de compromisso, dentro do prazo estabelecido por lei, não são esclarecedoras: “É uma questão de desrespeito às clausulas constantes nos contratos e ao desembolso da lei do Funcultura, que exige que exista um edital para cada ano e o mesmo seja executado no respectivo ano”.

O produtor ainda lembrou que o prazo para prestação de contas da Fundarpe em relação ao último exercício do Funcultura se encerrou em 31 de março de 2015. E tal relatório servirá como base para um novo levantamento realizado pela Sapiens. “Não sei se eles vão colocar no demonstrativo os empenhos que foram cancelados como execução financeira liquidada. Se isso acontecer, caberá uma fiscalização intensiva pelos órgãos de cultura do Estado”, avisa Thiago.

Segundo o produtor Marcelo Sena, os atrasos nos recursos do Funcultura levantam rumores de corrupção. “O que estão dizendo por aí de todo esse atraso é que, provavelmente, o dinheiro foi desviado. Mas isso ninguém tem provas. No entanto, é um fundo, necessariamente o recurso deveria estar lá. Então pra gente, ter esse tipo de noticia é ainda mais desestimulante”, diz.

Alguns profissionais que tiveram projetos aprovados nos editais e aguardam pagamentos dos respectivos empenhos estão se organizando para marcar uma reunião com a superintendência da Fundarpe. De acordo com Ana Frazão, que teve dois empenhos cancelados, pelo menos um representante de cada categoria deve compor a comitiva que vai solicitar aos gestores da Fundarpe esclarecimentos oficiais sobre os atrasos. “Até o momento só tivemos desculpas renovadas. A última vez estive lá, os funcionários me informaram que a expectativa de assinatura seria até o dia 15 de abril. Mas a superintendência deveria prestar esclarecimentos oficiais com a gente, sobretudo sobre o critério de prioridade para os lançamentos. Não podemos ficar a mercê dos atendentes e das redes sociais, pois acaba gerando um terror”, ressalta Frazão.

Resposta da Fundarpe

O Portal LeiaJá entrou em contato com a Fundarpe para saber os motivos dos cancelamentos dos empenhos, os novos prazos para assinatura dos contratos e os respectivos critérios para ordem de liberação dos recursos do Funcultura. De acordo com a assessoria de comunicação da fundação, em resposta por email, os empenhos foram cancelados em virtude do cumprimento do ano fiscal. Logo, os processos que não foram finalizados precisam ser cancelados e empenhados novamente no ano fiscal seguinte.

Quanto ao pagamento dos empenhos que não foram cancelados, a Fundarpe afirma que é preciso avaliar cada caso isoladamente. “Cada um tem seu próprio cronograma financeiro, suas etapas de execução e uma nova parcela só é liberada mediante a prestação de conta de uma etapa anterior”, diz a resposta.

No que diz respeito aos novos prazos, eles ressaltaram que os proponentes dos projetos que ainda não receberam a primeira parcela de pagamento serão chamados para firmar o Termo de Compromisso durante os meses de abril e maio. Só assim eles estarão aptos a receber a primeira parcela.

“Os repasses obedecem a um cronograma de execução dos projetos, que deve constar 12 meses. Mas os projetos possuem dinâmicas de execução particulares e, mediante pleito oficiado à Secretaria Executiva do Funcultura, devidamente justificado e fundamentado pelo proponente do projeto, a Comissão Deliberativa do Funcultura pode julgar pelo deferimento ou não da sua extensão, que pode ser de até mais 12 meses. Portanto, um projeto aprovado através do Edital 2014 pode ser executado até 2016”, informou a Fundarpe, respaldando que “O critério adotado obedece a existência do empenho no passado, a antiguidade do projeto e a ordem do número de inscrição do projeto”.

Os recursos do Funcultura são as principais formas de incentivo à produção cultural no Estado. Os produtores reclamam que os demais mecanismos existentes estão escassos e não atendem à demanda. “O Funcultura é a única ferramenta que a gente tem com o Governo do Estado para trabalhar com cultura aqui. Também existe o Festival Nação Cultural, mas há duras criticas em relação ao formato. Existia o circuito pernambucano de artes cênicas que foi interrompido e não teve nenhuma ação que deu continuidade ao projeto”, atesta Marcelo Sena.

"Compromisso do Governo de Pernambuco"

Durante a campanha política, o hoje governador de Pernambuco, Paulo Câmara, defendeu a valorização da cultura no Estado. No mês de agosto, ele afirmou que no seu governo o Funcultura seria ampliado. “Vamos ampliar o Funcultura. Além de garantir um acesso mais fácil aos recursos, nos vamos empoderar o fundo. O volume total do Funcultura hoje é de R$ 32 milhões, distribuídos aos projetos selecionados. Vamos elevar esse valor no nosso primeiro ano de governo para pelo menos R$ 40 milhões”, defendeu o então candidato.

A declaração de valorização da cultura tem sido constantemente ressaltada pelo gestor do Executivo. Durante a pré-estreia da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, na última sexta-feira (27), Câmara voltou a falar sobre o assunto, enfatizando o compromisso com o setor, nos próximos quatro anos da sua gestão. 

“Precisamos estar sempre apoiando a nossa cultura, pois Pernambuco é um estado muito rico em termos culturais, com expressões que precisam ser apoiadas. Como está no nosso programa de governo, a gente vai trabalhar nisso nos próximos 4 anos. Queremos dar oportunidade para que nossos artistas continuem a viver da cultura, para que as novas  gerações também tenham acesso a nossa belíssima cultura”, concluiu o governador.