Com a iminente greve dos motoristas de ônibus, nesta quarta-feira (26), e com a também possível paralisação dos metroviários, cresce no trabalhador a dúvida de como se locomover para seu local de trabalho. Ou, em caso de falta, de que forma ele estará amparado pela legislação trabalhista.

Um dos possíveis questionamentos pode ser o desconto do salário, por causa de greve ou mau funcionamento do meio de transporte. Segundo o doutor em direito do trabalho Ariston Flávio, as leis trabalhistas não prevêem a isenção do desconto em folha nos casos de greve. “O trabalhador pode ter o salário descontado por não conseguir chegar até o serviço, como no caso da greve no transporte público. Não existe previsão legal desse tipo de falta dentro da legislação trabalhista. Neste sentido, se houver possibilidade de acesso ao trabalho por outros meios de transporte, será perfeitamente lícito o desconto”, diz o advogado. 

No entanto, Ariston alerta que, se o trabalhador conseguir comprovar que o transporte afetado pela greve é o único que o mesmo utiliza, o desconto pode ser evitado. “Se ficar evidenciado que o meio de transporte afetado era o único disponível, o empregador deve evitar o desconto em folha, apesar de não estar legalmente impedido.” Detalha Ariston.  

Com o cenário que vem se apresentando de total paralisação do transporte público, empregador e trabalhador devem conversar previamente para acertar qual decisão tomar. Devendo buscar uma solução que deixe as duas partes satisfeitas, podendo ser do abono da falta, aplicação do trabalho remoto ou transporte por aplicativo custeado pela empresa.

“A legislação trabalhista dispõe que o deslocamento do trabalhador precisa ser devidamente remunerado quando ele viaja exclusivamente para cumprir obrigações de trabalho. Fora isso, pode ser ajustado mediante mera conveniência do Empregador”, conclui Ariston.  

Greve dos Rodoviários

O Sindicato dos Rodoviários de Pernambuco já sinalizaram a greve, a partir da meia noite desta quarta-feira (24), indicando que não haverá nenhum ônibus em circulação. Outros sindicatos, como os dos metroviários e da polícia civil, podem acabar se unindo à causa. Entre as principais reivindicações da categoria está o aumento no ticket alimentação para R$600,00 e uma gratificação de R$500,00 pela dupla função dos motoristas.