O Conselho Regional de Medicina (Cremerj) proibiu a participação de médicos em partos domiciliares e nas equipes de sobreaviso, que ficam de plantão para o caso de alguma complicação. A entidade também veda a presença de doulas (acompanhantes de parto, função reconhecida pelo Ministério da Saúde) em ambiente hospitalar. Os médicos que descumprirem as determinações serão submetidos ao Conselho de Ética.

A medida, classificada de "arbitrária" pela Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), provocou reações. O Conselho Regional de Enfermagem (Coren) vai questionar as resoluções judicialmente e entidades de defesa do parto humanizado convocaram uma passeata, no dia 5 de agosto, em Ipanema. "Em hipótese alguma um conselho pode interferir na regulação de outras profissões e no direito de escolha da mulher. Enfermeiros e médicos fazem parte de uma equipe multidisciplinar do parto domiciliar; essa resolução dificulta a nossa atuação", afirma Pedro de Jesus, presidente do Coren.

O obstetra Luiz Fernando Moraes, conselheiro do Cremerj, diz que as resoluções são um "alerta para as mães". "Elas estão sendo informadas de que se o pré-natal não teve agravo, elas podem fazer parto em casa. Há problemas que ocorrem durante o trabalho de parto e no parto", afirma. Ele afirmou que o conselho não está proibindo o parto domiciliar. "A mãe vai optar pelo parto domiciliar sabendo do risco. Porque não é a presença do médico que garante segurança; ele tem que ter condições de agir".

A decisão do Cremerj foi questionada pelos próprios médicos. Até mesmo a Febrasgo, entidade contrária ao parto domiciliar, criticou as resoluções. "A Febrasgo é contra o parto domiciliar, mas de maneira nenhuma a gente acha que o médico que faz parto domiciliar é um profissional antiético. Um problema sério no Brasil é a cesárea desnecessária, e mesmo assim ninguém é favorável que se puna o profissional que faz cesárea a pedido da paciente", afirmou o Olímpio Moraes, vice-presidente da entidade. Moraes ressaltou ainda que a Febrasgo recomenda, em seu manual, a presença de doulas. "Vários trabalhos internacionais reconhecem que elas dão mais segurança às grávidas e diminuem as intercorrências".

Para a médica Daphne Rattner, presidente da Rede pela Humanização do Parto e do Nascimento (Rehuna), a resolução do Cremerj vai de encontro às políticas de humanização do parto do Ministério da Saúde, que reconhece o trabalho de parteiras tradicionais e incentiva a participação de doulas nos hospitais públicos - em março foi assinado convênio entre o Ministério e a Universidade de Brasília para o programa Doulas no SUS, de formação dessas acompanhantes, do qual Daphne é gestora. "Essa medida vai contra todas as evidências científicas, as recomendações da OMS e as políticas do Ministério da Saúde. Essas resoluções ferem o código de ética médica", afirmou. A entidade ainda está estudando as medidas que tomará.

Em nota, o Ministério da Saúde informou que as decisões do conselho "não afetam as políticas" da Pasta. O Ministério considera que a participação da doula é um instrumento humanizador e que "a assistência prestada pelas parteiras é uma realidade em diversos locais do País".