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O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, evitou falar sobre a expectativa do governo para o cronograma do primeiro leilão de concessão ferroviária, em entrevista durante a 17ª edição da feira ferroviária NT Expo. Segundo ele, o governo federal tem interagido com o setor privado para acelerar o processo. "Nós desejamos desenvolver e concluir essas negociações o quanto antes, mas não podemos fixar um prazo", afirmou.

Desde que o Tribunal de Contas da União (TCU) deu o aval para a realização do leilão de concessões, em fevereiro deste ano, surgiram diversos aspectos a serem trabalhados com os interessados, relacionados principalmente às garantias e à repartição de riscos. "O que posso dizer é que ambos os temas vêm sendo trabalhados e avançamos de maneira bastante satisfatória nesse sentido. Isso pode fazer a diferença entre ter boa atratividade ou não", disse.

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O ministro destacou que o Brasil se depara com desafios significativos no campo da logística e que a expansão do transporte sobre trilhos é fundamental. "Vamos naturalmente prosseguir na direção de buscar os caminhos que viabilizem a modernização e expansão das nossas ferrovias. Não vejo outro caminho que não o de prosseguir firmemente nessa direção", afirmou.

Trem-bala

Passos reforçou ainda que os estudos para a licitação do trem-bala estão sendo atualizados por determinação do TCU e que a Empresa de Planejamento e Logística (EPL) vem conduzindo o processo. "A EPL constituiu um grupo multidisciplinar que trabalhou e fez alguns ajustes, uma otimização do traçado do trem-bala. Esse trabalho interno foi realizado envolvendo aspectos de traçado, engenharia, geotécnicos e ambientais", explicou, ao ser questionado sobre o andamento do processo. "Quando tudo isso estiver atualizado é possível dar o passo seguinte, que é fazer as licitações correspondentes da forma na qual o governo achar conveniente", acrescentou.

O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, destacou o interesse do setor privado nas concessões de ferrovias, dentro do Programa de Investimento em Logística (PIL), do governo federal. Passos afirmou que 20 grupos já manifestaram interesse em estudar concessões de seis trechos ferroviários.

"Se todos forem até o final e apresentarem suas propostas, devemos ter 71 propostas a serem examinadas pelo governo para que se possa dar um passo importante no sentido da expansão da malha ferroviária brasileira", disse o ministro, na abertura da 17ª edição da feira ferroviária NT Expo.

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Segundo ele, a Valec, estatal ligada ao Ministério dos Transportes, deve alcançar este ano um recorde em termos de investimentos. "Levamos algumas décadas para fazer 215 quilômetros de ferrovias. Esse quadro mudou completamente", apontou, acrescentando que estão sendo discutidas com o setor privado questões vinculadas a riscos, garantias e valores de capex.

O ministro também defendeu a integração entre as gestões estaduais e o governo federal para resolver gargalos na infraestrutura e citou como exemplo a reunião de ontem do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, com a presidente Dilma Rousseff para discutir soluções para a escassez de água.

Os ministros dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, e de Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, vistoriaram na manhã desta sexta-feira (9) as obras da duplicação da BR-408. Os dois gestores acompanharam, junto com o governador em exercício, Guilherme Uchôa, o andamento do trecho em duplicação, que possui 41,8 km. A duplicação está dividida em duas fases, orçadas em R$ 300 milhões.

O prazo para a conclusão total da obra está previsto para dezembro de 2013. “Hoje, tivemos um bom exemplo no monitoramento dos trabalhos na BR-408. A execução do Governo do Estado está em ritmo adequado. Se possível, queremos até antecipar a sua conclusão, atendendo a determinação do governo federal”, disparou Paulo Sérgio Passos.

Depois de realizarem um rápido sobrevoo pelo município de São Lourenço da Mata, os ministros e Uchôa aterrissaram no KM 88 da BR 408, onde reuniram-se com uma equipe composta por secretários de Estado e membros do consórcio Via Torc, responsável pela execução das obras.

Uchôa lembrou que a duplicação da rodovia faz parte do conjunto de intervenções realizadas para a Copa de 2014.  “É importante os ministros conhecerem a obra e verem a qualidade com que o Governo do Estado toca essa que é estratégica, sobretudo porque dá acesso à Arena Pernambuco”, disse o governador em exercício. Oito quilômetros que dão acesso à entrada de São Lourenço da Mata já foram liberados desde fevereiro.

A ministra Belchior destacou o modelo participativo utilizado pelo Governo do Estado nas desapropriações das áreas impactadas pelas obras na BR-104. “Pernambuco aproximou a população desse processo delicado, fazendo com que as pessoas entendam a necessidade da intervenção. Com isso, além de favorecer o diálogo, estão conseguindo acelerar as desapropriações, que são sempre um risco para o atraso de grandes obras como essa”, explicou a ministra.

De Pernambuco, os ministros seguem para o estado de Alagoas, onde também farão vistorias.

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