O futuro ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, confirmou hoje (22) que a secretaria-executiva de sua pasta ficará sob a responsabilidade de Miriam Belchior. Ela foi ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão e presidente da Caixa Econômica Federal no governo de Dilma Rousseff.

Antes, atuou na Casa Civil, nos dois mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva, e foi responsável pelo monitoramento dos projetos estratégicos do governo Federal e pela coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Miriam é mestre em Administração Pública e Governo pela Fundação Getúlio Vargas. De 1997 a 2002 foi secretária de Administração e Modernização Administrativa e posteriormente Secretária de Inclusão Social e Habitação da Prefeitura de Santo André.

Em comunicado, a assessoria de Rui Costa também informou que o atual secretário de Infraestrutura da Bahia, Marcus Cavalcanti, comandará a Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI). O PPI, que hoje está na estrutura do Ministério da Economia, será integrado à Casa Civil no próximo governo.

Cavalcanti é servidor público efetivo da Bahia, já ocupou diversos cargos de chefia em secretarias e autarquias do governo baiano. Está à frente da Secretaria de Infraestrutura desde 2014. Em 2010, assumiu a Superintendência de Transportes do estado. Atualmente, também preside o Conselho de Administração da Bahiagás.  Ele é graduado em Engenharia Mecânica pela Escola Politécnica da Universidade Federal da Bahia.

O plano para infraestrutura de um novo governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), se eleito, vai "evidentemente" se espelhar no que foi feito à época do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), marca das gestões petistas, disse a ex-ministra do Planejamento Miriam Belchior, escalada por Lula para trabalhar nas propostas de campanha para o setor de infraestrutura. O PAC irrigou o segmento com centenas de bilhões de reais do Orçamento, mas também sofreu críticas por falhas de governança.

"O nosso plano de investimentos vai evidentemente se espelhar no que fizemos no PAC, no Minha Casa Minha Vida. Nós já fizemos, sabemos quais são as dificuldades, aprendemos em muitas coisas e vamos além do que fizemos", disse a engenheira ao ser perguntada se Lula implementaria um novo PAC caso se consagre no pleito de outubro.

Belchior foi uma das coordenadoras do programa. Chefiou no governo Dilma, entre 2011 e 2015, a extinta pasta do Planejamento, Orçamento e Gestão - ministério que pode ser retomado com Lula -, seguindo posteriormente para a presidência da Caixa. Considerado um dos pilares para a retomada econômica no programa do ex-presidente, o plano de investimento em infraestrutura do PT é dividido em "dois tempos": um emergencial, focado no primeiro ano de governo, e outro estratégico, que se debruçaria sobre empreendimentos que se conectem com obras estruturantes e promovam desenvolvimento regional.

FIOL. Uma das obras que o PT planeja acelerar é a do segundo trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), em construção na Bahia. Nesse planejamento de urgência, a equipe de Lula fala ainda em dar continuidade a projetos de leilão em fase avançada e analisar a repactuação ou relicitação de contratos com investimentos parados.

A equipe de Lula tem "enorme preocupação" com o modelo de privatização do Porto de Santos, sinalizando que irá paralisar os planos de leilão caso Lula seja eleito e o certame fique para o próximo ano. Belchior afirmou que o time do petista avalia outras formas de aprimorar a gestão dos portos públicos que não seja pelo modelo criado pelo governo Bolsonaro. Uma das ideias é fazer a concessão de serviços específicos das companhias docas, como o de dragagem, por exemplo.

Se eleito, Lula quer reativar, com inovações, o modelo do extinto Minha Casa Minha Vida, programa das gestões petistas substituído pelo Casa Verde e Amarela no governo Bolsonaro em 2020. Aumento de subsídio, aluguel social e uso de infraestrutura em áreas urbanas estão entre os planos do PT para retomar o foco do programa habitacional nas famílias de baixa renda, disse Belchior.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Miriam Belchior, foi exonerada do posto nesta quarta-feira (25). Para administrar o banco, o presidente em exercício Michel Temer (PMDB) nomeou interinamente o vice-presidente de Tecnologia da Informação da CEF, Joaquim Lima de Oliveira. Ele irá acumular as funções até que o nome do novo presidente seja definido.

Os titulares da Caixa Econômica, do BNDES e do Banco do Brasil devem ser anunciados pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, na próxima semana. Durante a divulgação do nome do presidente do Banco Central, Meirelles defendeu cautela na escolha dos novos presidentes dos bancos públicos.

No bastidores do ex-ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi (PP), é cotado para assumir o cargo até agora ocupado por Miriam Belchior. 

A presidente da Caixa, Miriam Belchior, afirmou neste sábado (28) que o programa Minha Casa, Minha Vida 3 deve ser lançado "talvez na virada de abril para maio." Segundo ela, os primeiros contratos deverão ser firmados no segundo semestre deste ano, sendo que a expectativa é de que obras começarão no fim do ano. A nova fase do programa prevê a entrega de 3 milhões de unidades em quatro anos. O Minha Casa, Minha Vida já liberou as chaves de 2,1 milhões de moradias e cerca de 1,6 milhão está em obras.

Segundo a presidente da Caixa, o governo está avaliando o que foi feito na fase 2 do programa para realizar ajustes. "Uma das coisas mais importantes, especialmente nas regiões metropolitanas, é uma verticalização maior do que quatro andares. A terra é muito cara e é necessário para viabilizar os empreendimentos um número maior de andares", disse. Ela acrescentou que os prédios têm a necessidade de possuírem elevadores.

"Uma outra (questão) é que como são famílias de baixa renda é reservar a área do térreo para empreendimentos comerciais que permitam gerar renda para essas famílias pagarem condomínio", destacou Miriam. A presidente da Caixa também afirmou que outro ponto relevante da fase 3 é contemplar famílias com renda mensal entre R$ 1 mil e R$ 1,6 mil com um subsídio expressivo do governo.

Movimentos sociais compareceram à posse de Miriam Belchior na presidência da Caixa Econômica, nesta segunda-feira, 23, em Brasília. Antes do evento, eles ensaiaram cantos de guerra contra a "privatização" da Caixa ou a abertura de capital da instituição. Do lado de fora, um carro de som também protestava dizendo "não à privatização. Da Caixa Econômica eu não abro mão". Eles também protestam pela "reforma urbana".

Estavam presentes o Movimento Nacional de Luta pela Moradia, União Nacional por Moradia Popular, Central dos Movimentos Populares e Confederação Nacional das Associações de Moradores. O grupo está protestando com cartazes e palavras de ordem dentro e fora do teatro onde ocorre a posse.

Também participaram da posse os ministros Nelson Barbosa (Planejamento), Arthur Chioro (Saúde), Gilberto Kassab (Cidades), Gilberto Occhi (Integração Nacional), Eleonora Menicucci (Política para Mulheres), Ideli Salvatti (Direitos Humanos), Patrus Ananias (Desenvolvimento Agrário), Miguel Rossetto (Secretário-geral da Presidência). Nenhum dos ministros presentes é do PMDB. Os manifestantes comemoraram a ausência do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

O presidente da Caixa, Jorge Hereda, informou nesta terça-feira, 10, que terá nesta quarta-feira, 11, uma reunião com Miriam Belchior, que o sucederá na presidência do banco. Ele considera que o período de transição até o dia 23 de fevereiro será suficiente para garantir que a Caixa não sofra uma descontinuidade. "Isso dá tranquilidade e previsibilidade e garante uma transição tranquila", disse.

O presidente da Caixa mostrou-se tranquilo em relação à mudança. "Nós temos muito tempo", afirmou sobre a transição, em entrevista logo após participar de uma solenidade de inauguração da nova sede da Caixa Seguradora, em Brasília.

Segundo Hereda, ele e Miriam, além de já terem trabalhado juntos no governo, são amigos há muito tempo. O presidente da Caixa garante que não está magoado com a sua substituição. "Tive hoje uma ótima conversa com a presidente. Agradeci a ela pelos anos de convivência e tenho gratidão pela oportunidade que me foi dada", afirmou.

Hereda disse que irá cumprir um período de quarentena, de seis meses, e que ainda não sabe o seu futuro profissional. "Tenho o período de quarentena para decidir", declarou. O executivo disse que antes de sair da presidência quer anunciar o resultado da Caixa em 2014. Segundo ele, a ideia é aprovar o balanço nesta quarta-feira, na reunião do Conselho de Administração, e anunciá-lo na quinta-feira, 12.

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, defendeu nesta segunda-feira (8), na abertura do 5º Forum Interconselhos, a proposta do governo federal de criar conselhos de participação popular, mas afirmou que é possível ter essa participação sem o decreto. De acordo com a ministra, o governo já faz conferências temáticas, possui conselhos nacionais e o próprio Fórum sem precisar da legislação, mas que é preciso consolidar em lei a participação social. "É preciso para que não haja retrocesso e para que a gente rejeite de forma bastante firme insinuações, inclusive preconceituosas, de bolivarianismo nas ações do governo federal", afirmou.

O decreto sobre a Política Nacional sobre Participação Social foi editado no final de maio e previa que órgãos da administração federal direta e indireta deveriam ouvir instâncias de participação social antes de definir políticas públicas. A medida foi bombardeada pela oposição e mesmo por integrantes da base do governo, que acusavam o governo de tentar interferir com as prerrogativas do Congresso. O decreto foi posto em votação no final de outubro, dois dias depois do segundo turno das eleições, e foi derrotado.

Miriam reconheceu que o momento, em ano eleitoral, não foi o melhor para editar o decreto, mas pediu união dos conselhos em torno da proposta. "A gente precisa se unir, já fizemos isso durante o processo de crítica (ao decreto). É claro que o momento não era o mais favorável, muito ainda influenciado pela disputa eleitoral, mas eu acredito que isso precisa voltar à pauta, com força, porque isso é democrático", disse a ministra. "Quem tem medo da participação da sociedade não é democrático."

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, saiu em defesa da presidente Dilma Rousseff durante audiência na Comissão Mista de Orçamento (CMO). Depois de ouvir falas de deputados que adjetivaram a presidente, a ministra retrucou. "Não posso me furtar de dizer que me preocupa o uso indiscriminado de adjetivos, principalmente em relação a nossa presidente", disse. "A presidente é chamada de leviana, mentirosa, estelionatária. Me sinto atingida por esse uso indiscriminado de adjetivos", afirmou.

O deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) se exaltou com a fala de Miriam sobre os adjetivos e repetiu as acusações, classificando a presidente Dilma como leviana, estelionatária (eleitoral) e mentirosa. Uma discussão ocorreu entre o presidente da comissão e o deputado, que no fim teve o áudio do seu microfone cortado. "Isso não contribui para o que é interesse de todos aqui", afirmou a ministra. Miriam ainda rebateu críticas ao Bolsa Família e às desonerações fiscais.

Ela não respondeu à pergunta da senadora Ana Amélia (PP-RS) sobre a permanência dela no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff. Segundo Miriam, a presidente deve aproveitar a reunião do G-20, na Austrália, com a presença de outros chefes de Estado, para refletir sobre xadrez que ela precisa montar em relação ao seu novo ministério.

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) se reúne, nesta terça-feira (11), para ouvir a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, falar da proposta orçamentária de 2015 (LOA – PLN 13/2014), apresentada pelo Executivo em agosto. A reunião está marcada para as 15h.

A passagem de Miriam Belchior à CMO atende a uma exigência da Resolução 1/2006, do Congresso Nacional, que rege os trabalhos do colegiado. Na mesma audiência pública, a ministra também deverá falar sobre os cortes orçamentários do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tema de requerimento na comissão.

Antes da audiência com a ministra, a comissão reúne-se às 14h, para exame, entre outras proposições, do relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) de 2015, ainda em tramitação no Congresso, e de sete projetos de lei do Congresso (PLNs) que destinam recursos extraordinários a órgãos do Executivo para as mais diversas finalidades.

Entre eles o PLN 31/2014, que reserva R$ 248,2 milhões ao Ministério da Previdência Social para cumprir sentença judicial favorável aos aposentados e pensionistas do Instituto Aerus de Seguridade Social, dos ex-funcionários das companhias aéreas Varig, Cruzeiro e Transbrasil.

Em decisão recente, o Tribunal Regional da 1ª Região proferiu sentença favorável ao Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) e à Associação dos Funcionários Aposentados e Pensionistas da Transbrasil. A União e o Aerus ficam, então, obrigados a manter os pagamentos de complementação de aposentadorias, pensões e auxílios-doença a todos os participantes. Mesmo a União tendo recorrido dessa decisão, terá de realizar os pagamentos, sob pena de multa por atraso.

Orçamento da União

Na última sexta (7), o relator do Orçamento da União de 2015, senador Romero Jucá (PMDB-RR), anunciou que aguarda receber o parecer das receitas do governo para apresentação do relatório sobre a matéria.

De acordo com o cronograma da CMO, a LDO deveria ser aprovada até julho, antes, portanto, da LOA. Os jogos da Copa do Mundo e a movimentação gerada no Congresso pelas eleições, porém, acabaram provocando atraso na sua votação..

O relatório preliminar da LDO, de autoria do senador Vital do Rego (PMDB-PB), já foi lido na CMO e aguarda votação na comissão, o que tornará possível a abertura de prazo para a apresentação de emendas ao Orçamento.

A expectativa de alguns parlamentares é pela aprovação conjunta dos relatórios de Jucá e de Vital. A oposição, porém, já anunciou que não aceita a aprovação da proposta orçamentária a toque de caixa.

Se o Orçamento de 2015 não for aprovado em tempo hábil, alegam os oposicionistas, a presidente Dilma Rousseff poderá usar 1/12 dos recursos para o pagamento do funcionalismo e de gastos sociais, entre outros compromissos da União.