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Água Para Todos: Termo será assinado hoje (21) na PB

JOÃO PESSOA (PB) - Serão assinados, nesta segunda-feira (21), às 15h, os termos de compromisso referentes ao Programa Água Para Todos, do Governo Federal. O evento acontecerá na sede do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), em João Pessoa.

Ao todo, 39 municípios paraibanos serão contemplados. Além dos representantes dos municípios, estarão presentes, o senador Vital do Rego Filho (PMDB), e ainda enviados do Ministério da Integração e do Governo Estadual.

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O Programa Água para Todos está entre as ações do Plano Brasil Sem Miséria. Para participar, é preciso ser integrante do Cadastro Único, que atende todas as famílias com renda familiar até meio salário mínimo por pessoa.

O objetivo é levar água para quem sofre com a seca, tanto para consumo humano quanto para irrigação agrária. A meta é, até 2014, levar água para 750 mil famílias, principalmente do semiárido brasileiro, com 750 mil cisternas instaladas.

Confira a lista de municípios beneficiados na Paraíba

Alagoa Nova, Areial, Baia da Traição, Baraúna, Barra de Santa Rosa, Barra de São Miguel, Boa Vista, Bonito de Santa Fé, Cabedelo, Cacimba de Dentro, Cajazeirinhas, Camalaú, Capim, Congo, Cubati, Cuité, Cuité de Mamanguape, Diamante, Gado Bravo, Gurjão, Itabaiana, Itatuba, Jacaraú, Juazeirinho, Junco do Seridó, Matinhas, Nova Floresta, Olivedos, Pilõezinhos, Princesa Isabel, Rio Tinto, São José de Caiana, São José de Piranhas, São José dos Ramos, São Sebastião de Lagoa de Roça, São João do Tigre, Serraria, Tacima e Triúnfo.

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PE recebe R$ 18 mi para sistemas de abastecimento de água

Pernambuco será beneficiado com R$ 18,7 milhões para a implantação de sistemas simplificados de abastecimento de água em 48 municípios do semiárido. O anúncio foi feito nesta terça-feira (10) em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília. O total de investimento será de R$ 135,4 milhões através do programa Água para Todos. Os recursos irão beneficiar 41 mil famílias de comunidades rurais de baixa renda em 336 cidades.  

Além de Pernambuco, serão beneficiados com 1.042 sistemas simplificados os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, no Nordeste, e Minas Gerais, na região Sudeste (confira a lista abaixo com mais detalhes).

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Os investimentos serão repassados pelo Ministério da Integração Nacional aos seguintes órgãos: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Paranaíba (Codevasf) – que atenderá às prefeituras de Alagoas, Bahia, Minas Gerais e Pernambuco; ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) – que será o responsável pelos municípios da Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte e Sergipe; e à Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) – que executará o projeto nos estados da Paraíba, Pernambuco e Piauí.

De acordo com o governo federal, cada sistema custa em média R$ 130 mil. A previsão é que o projeto seja concluído no prazo de seis meses.

"Nós podemos conviver com a seca. Podemos gerenciá-la para que a população não enfrente as consequências danosas que a seca causa", ressaltou a presidente Dilma Rousseff, citando que os agricultores também têm acesso à Bolsa Família, Bolsa Estiagem, Garantia Safra, além do Plano Safra do Semiárido.

Água para Todos
Além dos sistemas de abastecimento, o programa oferece outras tecnologias de instalação simples, como cisternas, pequenas barragens e kits de irrigação. Ao todo, o programa irá investir cerca de R$ 5 bilhões para universalizar o acesso à água para populações residentes em comunidades rurais.

O programa foi criado em 2011 e já entregou mais de 370 mil cisternas no semiárido. "Isso quer dizer que mais de seis bilhões de litros de água já podem ser armazenados no semiárido", destacou o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho. "Justamente neste momento em que o Nordeste passa pela pior seca dos últimos anos, podemos agilizar parcerias com os estados para executar os sistemas de abastecimento de água para buscar a universalização do acesso à água boa", frisou. A meta é 750 mil até 2014.

O Água para Todos é coordenado pelo Ministério da Integração Nacional, e também executado pelos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e do Meio Ambiente, pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), pelo Banco do Nordeste (BNB) e pela Fundação Banco do Brasil (FBB).

Confira como serão distribuídos os recursos para a implantação de sistemas de abastecimento simplificado por estado:

ESTADO   Nº MUNICÍPIOS  VALOR POR UF   QUANTIDADE POR UF   FAMÍLIAS ATENDIDAS
Alagoas               20                   7.670.00,00                     60                                   2.400
Bahia                   45                  17.550.000,00                  135                                 5.400
Ceará                  34                  17.680.000,00                  136                                 5.440
Minas Gerais      33                  12.870.000,00                   99                                  3.960
Paraíba               50                  19.500.000,00                  150                                 6.000
Pernambuco       48                  18.720.000,00                  144                                 5.760
Piauí                   50                   19.500.000,00                 150                                 6.000
Rio G. Norte       36                   14.040.000,00                  108                                4.320
Sergipe               20                    7.800.000,00                    60                                  2.400
TOTAL              336                 135.460.000,00               1.042                              41.680

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Ministério destina mais R$ 100 milhões para o Semiárido

O Ministério da Integração Nacional disponibilizará para a construção de sistemas simplificados de abastecimento de água, mais R$ 100 milhões. A ação, que integra o Programa Água para Todos, beneficiará cerca de 32 mil famílias em pelo menos 100 municípios do semiárido.

Comunidades de áreas rurais com famílias de renda mensal de até R$ 140, e municípios que decretaram situação de emergência mais de seis vezes nos últimos nove anos, serão a prioridade do programa. O sistema simplificado de abastecimento é composto por poços perfurados, estações de tratamento e reservatórios elevados que possibilitam a distribuição de água por meio de chafarizes, torneiras públicas ou pequenas redes de distribuição em comunidades com concentração populacional entre 35 e 40 famílias.

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O secretário de Desenvolvimento Regional, Sérgio Castro afirma que mais 8 mil sistemas serão utilizados. “Essa iniciativa vai potencializar as ações do Água para Todos nas cidades mais atingidas pela estiagem. Além deste recurso, o Governo Federal já contratou para todo o semiárido, oito mil sistemas simplificados de abastecimento para levar água a 320 mil famílias”.

Além dos sistemas de abastecimento, o Água para Todos oferece outras tecnologias de instalação simples: cisternas, pequenas barragens e kits de irrigação. Ao todo, serão investidos pelo programa cerca de R$ 5 bilhões para universalizar o acesso a água para populações carentes, residentes em comunidades rurais.

Com informações da assessoria

Programa Água para Todos, Ministério da Integração Nacional

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