Os servidores do Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF-PE) que utilizarem a bicicleta no deslocamento de casa ao trabalho terão direito a um dia de folga por mês. A medida consta na portaria assinada na última quarta-feira (25) pelo chefe administrativo das unidades de 1ª instância do MPF-PE, o procurador da República Rafael Ribeiro Nogueira Filho e passa a valer no dia 2 de março.
Para cada 15 dias de uso da bicicleta para o trajeto até a sede da Procuradoria da República em Pernambuco (PRPE), no bairro do Espinheiro, zona norte do Recife, o trabalhador poderá descontar um dia de serviço. Para isso, será preciso que uma declaração seja preenchida com os dias em que foi feito o uso da bicicleta. O documento ficará na guarita do edifício e deverá ser assinado tanto pelo servidor quanto pelo vigilante do local. A declaração será encaminhada ao chefe administrativo, responsável por conceder o abono, até o quinto dia útil do mês seguinte.
##RECOMENDA##O MPF-PE também recomendou que os iniciantes, antes de adotarem a bicicleta, façam consulta médica. A iniciativa foi tomada após a finalização das obras dos vestiários da PRPE. Segundo o órgão, o objetivo é estimular o uso de meio de transporte ecológico saudável.
Não estão incluídos na portaria os Procuradores da República e os funcionários terceirizados. De acordo com o MPF-PE, os procuradores são regidos por lei específica, já os terceirizados não podem participar da iniciativa por estarem em regime celetista de contratação, que prevê fornecimento de vale-transporte. Para os estagiários, a decisão da concessão de abono será tomada pelo respectivo supervisor.
Com informações da assessoria
