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O Google perdeu uma ação judicial para o grupo SNEP que é ligado à indústria da música e foi obrigado, por um juiz francês, a promover ação de combate à pirataria. Duas atitudes impostas é que, em seu mecanismo de busca, termos como ‘torrent’, ‘RapidShare’ e ‘Megaupload’ sejam bloqueados e, também, não façam parte das opções na função autocompletar.

Essa condição foi imposta pois, para a corte, o fato desses termos estarem disponíveis na ferramenta de busca tem significado de ajuda à pirataria nos diversos segmentos como músicas, filmes e obras em geral. 

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O processo do SNAP contra o Google foi movido em 2010 e desde lá o grupo perdeu em duas instâncias inferiores, mas na semana passada conseguiu uma vitória, afinal, a justiça afirmou que o Google não é responsável pelo acontecimento de piratarias na rede, mas o buscador facilita o caminho para a realização do crime. 

O Google perdeu para a SNAP nessa instância, mas pode recorrer à Suprema Corte francesa que será o último nível para apelar. 

As batalhas nos tribunais dos sites de arquivos versus as empresas de conteúdo avançam, mas eventuais novidades aparecem. O site Rapidshare foi declarado legal pelas cortes alemãs numa decisão que foi o fim de uma longa batalha entre o serviço de armazenagem suíço e o grupo GEMA, que representa a indústria de música - algo como o ECAD da Alemanha. Em compensação, o Rapidshare ganha a obrigação de monitorar que tipo de arquivos e links passam por ele, mesmo que não sejam oriundos ou destinados ao território alemão.

Verdade seja dita: o Rapidshare se esforçou muito nos últimos anos para se tornar mais transparente em relação ao serviço que presta. Por exemplo, ele restringe automaticamente certas combinações de nomes de arquivos que provêm de materiais protegidos por direitos autorais. O site também limita severamente a velocidade de transferência de usuários não pagantes, o que restringe o uso do serviço para a disseminação de arquivos pirateados.

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A decisão é importante porque poderá servir como precedente para outras liberações de serviços similares em outras cortes europeias.

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