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A conferência climática de Dubai (COP28) propôs, nesta segunda-feira (11), a "redução do consumo e produção de combustíveis fósseis" para manter vivo o objetivo de limitar o aumento da temperatura do planeta a +1,5 ºC, segundo um rascunho.

O texto, elaborado pela presidência da COP28 após dias de negociações complicadas, fica aquém da exigência de "eliminar" progressivamente ("phase out") essas energias, responsáveis pelo aquecimento global.

O rascunho de 21 páginas ainda deve ser submetido a uma sessão plenária de negociadores de quase 200 países. As decisões nas conferências climáticas da ONU são tomadas por consenso.

As nações que assinaram o Acordo de Paris "reconhecem a necessidade de reduções profundas, rápidas e sustentáveis das emissões" de gases de efeito estufa e, consequentemente, pedem "ações que possam incluir" toda uma bateria de medidas, segundo o texto.

Ou seja, o rascunho não pede explicitamente às partes que apliquem todas as medidas, sem exceção.

Também propõe como opção "eliminar" ("phase out") os subsídios "ineficientes" aos combustíveis fósseis, e fazê-lo "o mais rápido possível".

O texto renova o apelo a favor das energias renováveis, inclui a energia nuclear como opção "limpa" e também as polêmicas tecnologias de retenção e captura de CO2, ainda em desenvolvimento.

O texto é "um retrocesso", criticou a principal aliança de organizações ambientalistas, a Climate Action Network.

"As nossas vozes não foram ouvidas", explicaram os pequenos Estados insulares, os mais ameaçados pelo aumento das águas.

- "Corrida contra o tempo" -

A COP28 deve terminar oficialmente na terça-feira, mas as conferências climáticas da ONU crescem em número de participantes e em complexidade a cada ano.

"Estamos em uma corrida contra o tempo" para encontrar um consenso, destacou o secretário-geral da ONU, António Guterres, presente em Dubai para encorajar os diplomatas, depois de mais de dez dias de longas reuniões.

Guterres defendeu uma menção específica à eliminação das energias fósseis.

Mas "isso não significa que todos os países devam abandonar as energias fósseis ao mesmo tempo", admitiu o chefe da ONU perante os jornalistas.

A COP de Dubai é a primeira a fazer um balanço da ação climática desde o Acordo de Paris, que impôs o objetivo de tentar manter a temperatura média global em +1,5 ºC em comparação com a era pré-industrial.

A intenção agora é definir novas metas mais ambiciosas, acelerar a transição energética e as medidas de adaptação.

O texto pede que os países apresentem novos planos para reduzir as emissões de gases até o final de 2024.

As negociações foram presididas pelo emiradense Sultan Al Jaber, presidente da companhia petrolífera nacional do seu país, o que levanta suspeitas há meses. Jaber afirmou diversas vezes que lutava por um "acordo histórico".

Arábia Saudita e Iraque, duas grandes potências petrolíferas, expressaram publicamente sua oposição à palavra "eliminação" dos combustíveis fósseis na última grande reunião plenária, no domingo.

Os dois países consideram que nada indica que o petróleo, o gás e o carvão devem ser completamente abandonados para garantir o cumprimento do objetivo de +1,5ºC.

Os cientistas insistem que as emissões de gases do efeito estufa não estão diminuindo e, portanto, é necessário adotar medidas drásticas, o mais rápido possível.

O objetivo compartilhado por representantes das quase 200 nações reunidos em Dubai é alcançar a neutralidade de carbono, ou seja, que as emissões e capturas somem zero, até 2050.

O chanceler da França, Laurent Fabius, apresentou na manhã deste sábado o projeto de "Acordo de Paris", texto elaborado para se tornar o novo marco jurídico de luta contra o aquecimento global, que será "legalmente vinculante", ou seja, de cumprimento obrigatório.

O documento, negociado de forma exaustiva na 21ª Conferência do Clima (COP-21) das Nações Unidas, será submetido ainda na tarde de hoje ao voto de 195 delegados governamentais, que se posicionarão pela adoção ou não do compromisso, o primeiro grande entendimento internacional desde o Protocolo de Kyoto, em 1997.

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Na abertura do chamado Comitê de Paris, reunião de ministros de Meio Ambiente e de Relações Exteriores de todo o mundo, o presidente da COP-21, o chanceler francês Laurent Fabius agradeceu aos delegados pelos "meses e anos de trabalho" na luta contra o aquecimento global. "Estamos quase no final do caminho, e sem dúvida no início de outro", disse Fabius, que se emocionou ao lembrar os delegados governamentais de conferências anteriores, que "lutaram, sem poder conhecer este dia". "O projeto de acordo final deve muito ao progresso obtido aqui, em Paris, mas ninguém esquece o que foi obtido em especial desde Durban", afirmou, referindo-se à COP-17, realizada em 2011, na África do Sul.

"Este texto contém os principais avanços, que muitos de nós não acreditavam possível. Este acordo é diferenciado, justo, dinâmico e legalmente vinculante", afirmou o chanceler. "Ele confirma nosso objetivo central, vital, de limitar o aumento a temperatura média da Terra bem abaixo de 2ºC, e se esforçar para limitá-lo a 1,5ºC."

Fabius disse ainda que haverá um mecanismo de revisão de metas nacionais voluntárias de redução das emissões de gases de efeito estufa a cada 5 anos. "O projeto de acordo de nossa conferência afirma que os US$ 100 bilhões de financiamento serão um piso para depois de 2020 e até 2025 um novo objetivo numérico será determinado", explicou. "Se adotado, este texto marcará uma mudança histórica."

O chanceler argumentou ainda que o Acordo de Paris é essencial para todos, lembrando que pode não ser o melhor cenário possível, mas foi o melhor que pode ser negociado. "O texto constitui o melhor equilíbrio possível, ao mesmo tempo poderoso e delicado, que permitirá a cada um voltar para casa com a cabeça erguida e com conquistas importantes", sustentou. "Nossa responsabilidade frente à história é grande, e essa responsabilidade pressupõe não deixar passar essa oportunidade talvez única que se apresenta diante de nós."

Menos de duas semanas depois de receber chefes de Estado e de governo de 150 países, o presidente da França, François Hollande, e o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, também discursarão nessa manhã em Le Bourget, nas imediações de Paris, onde a COP-21 acontece.

Com o fim da sessão do Comitê de Paris, os delegados governamentais terão entre duas e três horas para avaliar as 27 páginas do documento. Então serão convidados por Fabius a se reunirem na assembleia da Conferência das Partes, quando votarão na tarde de hoje se aceitam ou não o novo marco legal internacional para o clima.

O último rascunho do documento, apresentado às partes na noite de quinta-feira, foi considerado por delegados governamentais, inclusive pela ministra brasileira do Meio Ambiente, Izabella Silva, como o mais consensual desde o início da COP-21.

A Organização das Nações Unidas divulgou nesta segunda-feira (5) o primeiro rascunho de um texto em negociação para a importante conferência sobre o clima marcada para dezembro em Paris. O documento é um passo adiante para as conversas, reduzindo as mais de 90 páginas antes em discussão para apenas 20.

Negociadores de 195 países devem se reunir para uma nova rodada de conversas em Bonn, na Alemanha, entre 19 e 23 de outubro. Um grande número de propostas do texto está entre parênteses, o que significa que ainda precisa de negociações. O texto inclui uma meta de longo prazo para redução das emissões de gases causadores do efeito estufa, mas detalhes e o prazo permanecem em aberto.

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A conferência climática em Paris buscará fechar um ambicioso acordo para impedir que as temperaturas pelo mundo avancem para além de 2º Celsius, na comparação com o período anterior à era industrial. O financiamento é considerado um elemento crucial para um acordo, com países pobres esperando alguma assistência dos mais ricos, para ajudá-los a reduzir emissões enquanto desenvolvem suas economias.

O documento diz que o financiamento poderia ser superior aos US$ 100 bilhões ao ano já prometidos até 2020, vindo tanto do setor público quanto de fontes privadas. O acordo potencial reflete "responsabilidades comuns, mas diferenciadas e capacidades respectivas, à luz de diferentes circunstâncias nacionais". O texto também prevê a revisão de metas nacionais para o clima no futuro. Países terão de comunicar suas metas de emissão a cada cinco anos, processo visto como crucial para a implementação de um acordo.

Grupos pelo meio ambiente que monitoram as negociações tiveram avaliações distintas sobre o rascunho. Jennifer Morgan, do World Resources Institute, disse que ele serviria como um ponto de partida útil para a busca de um acordo em Paris. Outras entidades, porém, afirmaram que o documento não captura o momento das ações sobre o clima fora das negociações, com nações, cidades e corporações adotando medidas para reduzir as emissões e ajudar as pessoas nos países mais pobres a lidar com as consequências do aquecimento global. O Greenpeace disse que as opções para um acordo de longo prazo não eram ambiciosas o suficiente e excluíam a demanda do grupo por uma transição para energia 100% renovável por volta de meados do século. Fonte: Associated Press.

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