A COP28 entrou no último dia oficial do evento nesta terça-feira (12) sem um acordo sobre o que fazer com os combustíveis fósseis para acelerar o combate contra a mudança climática.

O prazo estabelecido pelo presidente da conferência, Sultan Ahmed Al Jaber, para a conclusão da reunião, às 7H00 GMT (4H00 de Brasília) desta terça-feira, expirou sem o anúncio de um acordo, como vários negociadores anteciparam nos últimos dias.

A disputa envolve a necessidade de "reduzir" ou "eliminar" progressivamente o uso de petróleo, gás e carvão, assim como se as medidas propostas devem ser apenas uma opção ou um compromisso real, pelo menos no papel.

O diretor geral da COP28, Majid Al Suwaidi, afirmou que a presidência emiradense da conferência está trabalhando em um novo rascunho do acordo, baseado nas "linhas vermelhas" apresentadas na segunda-feira pelos países, que rejeitaram a primeira proposta.

"O objetivo é alcançar um consenso", declarou à imprensa. "Todos gostariam de concluir a tempo, mas queremos obter o resultado mais ambicioso possível. Este é o nosso único objetivo", acrescentou.

O mundo aumentou as emissões de gases do efeito estufa em 2023. Os cientistas alertam que, até 2030, os compromissos de reduções propostos em Dubai representarão apenas um terço do que é necessário para conter as mudanças climáticas.

O planeta vive em 2023 o ano mais quente desde o início dos registros, segundo os climatologistas.

- O fim do petróleo -

Há 12 dias, representantes de quase 200 países participam em Dubai na maior conferência sobre mudanças climáticas já organizada até o momento, com a intenção de debater uma questão histórica: se o mundo estava preparado para declarar simbolicamente a morte do petróleo, do carvão e do gás.

A presidência emiradense da COP28 preparou, após longas sessões de negociações, uma proposta de declaração que indica que os países "poderiam" escolher entre várias medidas para elevar seus compromissos climáticos, incluindo a polêmica "redução do consumo e produção" de combustíveis fósseis.

A proposta foi recebida com irritação ou frustração pela maioria dos países. Os negociadores seguiram em reuniões durante a madrugada.

A COP28 deveria, a princípio, terminar com uma declaração votada por consenso.

"Esta é a última COP em que teremos a oportunidade de manter (o objetivo) 1,5ºC vivo", declarou o enviado dos Estados Unidos para o clima, John Kerry.

A meta do Acordo de Paris de luta contra a mudança climática de 2015 era manter o aumento da temperatura mundial limitado ao máximo de +1,5 ºC.

"Penso que muitos de vocês se opõem a participar em uma farsa", acrescentou Kerry.

O texto é "claramente insuficiente", disse a ministra de Transição Ecológica da Espanha, Teresa Ribera, que ocupa a presidência semestral dos ministros da União Europeia.

Ribera e o comissário europeu de Ação Climática, Wopke Hoekstra, se reuniram com o secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, nesta terça-feira.

- Confusão e rostos preocupados -

Durante a madrugada, alguns representantes, em particular dos países produtores de petróleo do Golfo, optaram por não fazer declarações.

Ativistas receberam os negociadores com uma corrente humana perto do salão de debates, com os braços cruzados, em silêncio.

A confusão e rostos preocupados dominavam os corredores do grande centro de exposições de Dubai. Uma fonte da presidência emiradense afirmou, no entanto, que tudo faz parte do jogo das negociações.

O texto é "uma abertura", como se fosse uma partida de xadrez, disse a mesma fonte.

O papel da China e dos Estados Unidos, cruciais nas negociações climáticas (e principais emissores de gases do efeito estufa do planeta) será determinante.

Embora todos os olhares estejam voltados para os combustíveis fósseis, outros temas também têm muito trabalho pela frente, como o estabelecimento de metas comuns de adaptação à mudança climática.

"Há vários cenários pela frente. No melhor cenário possível, as partes encontram pontos de compromisso que refletem o consenso", afirmou Cassie Flynn, diretora global para mudanças climáticas do Programa de Desenvolvimento da ONU.

"Outra opção, e já vimos isso em outras negociações, é elaborar uma lista de opções que será reportada à próxima COP", explicou.

"O terceiro cenário, que ninguém deseja, é uma pausa nas negociações e que a COP28 seja retomada mais tarde", completou.

A conferência climática de Dubai (COP28) propôs, nesta segunda-feira (11), a "redução do consumo e produção de combustíveis fósseis" para manter vivo o objetivo de limitar o aumento da temperatura do planeta a +1,5 ºC, segundo um rascunho.

O texto, elaborado pela presidência da COP28 após dias de negociações complicadas, fica aquém da exigência de "eliminar" progressivamente ("phase out") essas energias, responsáveis pelo aquecimento global.

O rascunho de 21 páginas ainda deve ser submetido a uma sessão plenária de negociadores de quase 200 países. As decisões nas conferências climáticas da ONU são tomadas por consenso.

As nações que assinaram o Acordo de Paris "reconhecem a necessidade de reduções profundas, rápidas e sustentáveis das emissões" de gases de efeito estufa e, consequentemente, pedem "ações que possam incluir" toda uma bateria de medidas, segundo o texto.

Ou seja, o rascunho não pede explicitamente às partes que apliquem todas as medidas, sem exceção.

Também propõe como opção "eliminar" ("phase out") os subsídios "ineficientes" aos combustíveis fósseis, e fazê-lo "o mais rápido possível".

O texto renova o apelo a favor das energias renováveis, inclui a energia nuclear como opção "limpa" e também as polêmicas tecnologias de retenção e captura de CO2, ainda em desenvolvimento.

O texto é "um retrocesso", criticou a principal aliança de organizações ambientalistas, a Climate Action Network.

"As nossas vozes não foram ouvidas", explicaram os pequenos Estados insulares, os mais ameaçados pelo aumento das águas.

- "Corrida contra o tempo" -

A COP28 deve terminar oficialmente na terça-feira, mas as conferências climáticas da ONU crescem em número de participantes e em complexidade a cada ano.

"Estamos em uma corrida contra o tempo" para encontrar um consenso, destacou o secretário-geral da ONU, António Guterres, presente em Dubai para encorajar os diplomatas, depois de mais de dez dias de longas reuniões.

Guterres defendeu uma menção específica à eliminação das energias fósseis.

Mas "isso não significa que todos os países devam abandonar as energias fósseis ao mesmo tempo", admitiu o chefe da ONU perante os jornalistas.

A COP de Dubai é a primeira a fazer um balanço da ação climática desde o Acordo de Paris, que impôs o objetivo de tentar manter a temperatura média global em +1,5 ºC em comparação com a era pré-industrial.

A intenção agora é definir novas metas mais ambiciosas, acelerar a transição energética e as medidas de adaptação.

O texto pede que os países apresentem novos planos para reduzir as emissões de gases até o final de 2024.

As negociações foram presididas pelo emiradense Sultan Al Jaber, presidente da companhia petrolífera nacional do seu país, o que levanta suspeitas há meses. Jaber afirmou diversas vezes que lutava por um "acordo histórico".

Arábia Saudita e Iraque, duas grandes potências petrolíferas, expressaram publicamente sua oposição à palavra "eliminação" dos combustíveis fósseis na última grande reunião plenária, no domingo.

Os dois países consideram que nada indica que o petróleo, o gás e o carvão devem ser completamente abandonados para garantir o cumprimento do objetivo de +1,5ºC.

Os cientistas insistem que as emissões de gases do efeito estufa não estão diminuindo e, portanto, é necessário adotar medidas drásticas, o mais rápido possível.

O objetivo compartilhado por representantes das quase 200 nações reunidos em Dubai é alcançar a neutralidade de carbono, ou seja, que as emissões e capturas somem zero, até 2050.

O secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, pediu nesta segunda-feira (11) que os países alcancem um acordo na reunião de cúpula do clima COP28 para eliminar progressivamente os uso de todos os combustíveis fósseis, com um apelo aos negociadores para que demonstrem "máxima flexibilidade" e "boa-fé".

Guterres, que retornou a Dubai para o fim da conferência, disse que é "essencial" que o texto final, que tem a aprovação prevista para terça-feira (12), "reconheça a necessidade de abandonar todas as energias fósseis em um calendário coerente com o limite de 1,5ºC" de aquecimento global.

"Isto não significa que todos os países devem abandonar as energias fósseis ao mesmo tempo", acrescentou, em um comentário sobre os pedidos de alguns países em desenvolvimento para que tenham um prazo maior que as nações ricas.

A questão dos combustíveis fósseis e do financiamento para os países mais desfavorecidos é fundamental para a COP28, que entrou na fase final das negociações antes da conclusão do evento, prevista para terça-feira.

"Estamos em uma corrida contra o tempo para encontrar um consenso", destacou Guterres.

As negociações enfrentam a oposição de alguns países exportadores de hidrocarbonetos, liderados pela Arábia Saudita, que dificultam a adoção de um texto que aborde abertamente as energias fósseis.

O secretário-executivo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC), Simon Stiell, também fez um apelo aos representantes dos países reunidos em Dubai.

"Em primeiro lugar, retirem os bloqueios tácticos desnecessários", disse Stiell, que citou a prioridade de reduzir as emissões de gases do efeito de estufa e de criação de "meios" para apoiar a transição dos países menos desenvolvidos.

Ele considera que é necessário alcançar um compromisso sobre a saída ou pelo menos uma redução do uso de energias fósseis, além de assegurar o financiamento dos países pobres.

"Os níveis de ambição mais elevados são possíveis para os dois temas", insistiu.

"Cada passo para trás nos objetivos mais ambiciosos custará milhões de vidas", alertou, antes de reiterar que é contrário à política de pequenas medidas.

"Não temos um minuto a perder", declarou, na véspera do encerramento oficial da COP28, apesar das muitas questões cruciais ainda pendentes.

O presidente da COP28, Sultan Ahmed Al Jaber, CEO da empresa de petróleo nacional dos Emirados Árabes Unidos, prometeu um acordo "histórico".

A Braskem cancelou, na segunda-feira, 4, a sua participação na Conferência das Nações Unidas Sobre Mudança Climática (COP28). O motivo é a situação de emergência decretada em Maceió e os alertas para o risco de colapso de uma mina da petroquímica na capital de Alagoas.

"Nos últimos dias, diante do agravamento da crise de Maceió, achou melhor cancelar sua participação nos painéis para evitar que o assunto sobrepujasse quaisquer outras discussões técnicas, dificultando eventuais contribuições que a empresa pudesse oferecer", diz o comunicado da Braskem sobre a conferência que ocorre em Dubai.

Ainda segundo a petroquímica, a "Braskem está acompanhando a COP e todas as discussões sobre mudanças climáticas, uma vez que tem metas de redução de emissões de gases de efeito estufa e de crescimento com produtos mais sustentáveis, entre eles bioprodutos e produtos com conteúdo reciclado".

Na segunda-feira, a Defesa Civil de Maceió voltou a detectar um aumento de velocidade da abertura da mina 18, depois de uma sequência de dias em que se apontou a desaceleração no ritmo do afundamento do solo.

O boletim mais recente divulgado pelo órgão indica que a velocidade, na noite da segunda-feira, era de 0,26 cm por hora, um pequeno aumento em comparação ao registrado no período da manhã: 0,25 cm por hora. O deslocamento vertical acumulado da mina é de 1,80 metro.

O presidente da COP28, Sultan Ahmed Al Jaber, afirmou nesta segunda-feira que respeita as recomendações científicas sobre a mudança climática e pediu a redução de 43% das emissões dos gases do efeito estufa até 2030.

"Nós estamos aqui porque acreditamos e respeitamos muito a ciência", disse Jaber em uma entrevista coletiva, após o vazamento de um vídeo em que teria questionado se para atingir a neutralidade em emissões de carbono é imprescindível eliminar os combustíveis fósseis.

"Tudo em que esta presidência tem trabalhado, e continua trabalhando, está focado e centrado na ciência", disse Jaber.

O presidente da COP28 reconheceu que as emissões globais de gases do efeito estufa devem ser reduzidas em 43% até 2030, como parte dos esforços para alcançar a meta de neutralidade e limitar o aquecimento a 1,5ºC na comparação com a era pré-industrial.

O jornal britânico The Guardian publicou um vídeo no domingo que mostra uma conversa exaltada de Jaber com a ex-primeira-ministra irlandesa Mary Robinson durante um fórum virtual.

"Não estou de forma alguma aderindo a uma discussão alarmista", disse Jaber na conferência online 'SHE Changes Climate', em 21 de novembro.

"Sou factual e respeito a ciência, e não existe nenhuma ciência, ou nenhum cenário, que diga que a eliminação progressiva dos combustíveis fósseis é o que vai conseguir 1,5º C", acrescentou o presidente da COP28.

Na COP28, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva rebateu, há pouco, a declaração dada nesta sábado (2), pelo presidente francês Emmanuel Macron, que se posicionou contra a aprovação de um acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia. "É um direito do Macron ser contra o acordo, cada país tem a sua posição", afirmou o presidente brasileiro, emendando que a União Europeia não pensa dessa forma e o país dirigido por Macron tem uma tradição protecionista que direciona a sua opinião.

"É um direito dele (Macron). Cada país tem um direito de ter uma posição. Eu acho que é um direito dele ser contra. O Macron sempre foi, a França sempre foi o país mais duro para fazer acordo porque a França é o mais protecionista. Não é a mesma posição da União Europeia, que pensa outra coisa", disse o mandatário brasileiro. Lula concederia uma entrevista coletiva após a de Macron, mas o evento foi cancelado em cima da hora, sem explicação do motivo.

Em coletiva de imprensa hoje, após participar de uma reunião bilateral com o presidente Lula na 28ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP28), Macron foi enfático ao dizer que é contra o acordo Mercosul-UE: "Sou contra o acordo Mercosul-UE, porque acho que é um acordo completamente contraditório com o que ele está fazendo no Brasil e com o que nós estamos fazendo, porque é um acordo que foi negociado há 20 anos, e que tentamos remendar e está mal remendado."

O presidente brasileiro tem tentado avançar com o acordo entre o Mercosul e a União Europeia, mas encontra dificuldades em obter consenso entre os países europeus. A expectativa do governo era de avançar com o tema até a reunião do Mercosul, que ocorre na próxima semana no Rio de Janeiro. Em sua declaração à imprensa, Macron classificou ainda o tratado como "antiquado" e afirmou que a medida era incoerente com a política ambiental do governo.

Mais cedo, durante discurso de Lula em reunião do G77+ China, grupo que reúne países desenvolvidos, o presidente criticou as barreiras protecionistas, o que classificou como hipocrisia. "Barreiras protecionistas e medidas unilaterais impostas por países ricos sob o pretexto da sustentabilidade desnudam a hipocrisia da retórica do livre comércio. Os custos das transições do mundo desenvolvido estão sendo transferidos para o Sul Global. Nós, que já somos os mais afetados pela mudança do clima, estamos sendo duplamente punidos", disse Lula.

*A jornalista viaja a convite do Instituto Clima e Sociedade

O presidente francês Emmanuel Macron visitará o Brasil no dia 27 de março de 2024. A confirmação foi feita por ele neste sábado, 2, durante almoço bilateral com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante a COP-28, em Dubai.

Durante o encontro, os presidentes conversaram sobre o acordo entre o Mercosul e a União Europeia. O Brasil atua para destravar a parceria entre os blocos. Na sexta-feira, Lula abordou o mesmo tema durante reuniões bilaterais com representante da União Europeia, Ursula von der Leyen, e com o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez.

Na reunião com Macron, o presidente Lula também abordou aprofundamento da relação entre os países, sobretudo na questão climática e nas áreas de Defesa e Cultura.

Lula e Macron já tinham se encontrado rapidamente durante a COP-28, quando se cumprimentaram. O país tenta retomar a boa relação com a França, após as rusgas entre os dois países durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

*A jornalista viaja a convite do Instituto Clima e Sociedade

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se emocionou neste sábado, 2, durante evento da Cúpula do Clima da ONU, COP-28, ao ceder seu espaço na plenária de países florestais para que a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, discursasse em seu lugar. Lula faria o discurso final do painel sobre florestas, mas decidiu quebrar o protocolo e passar a palavra para Marina, chorando ao apresentá-la.

"Precisamos muita, muita coisa. Vinte e oito edições da COP para que pela primeira vez as florestas viessem falar por si só. E eu não poderia utilizar a palavra sobre as florestas, se eu tenho no meu governo uma pessoa da floresta. A Marina nasceu na floresta, se alfabetizou aos 16 anos", afirmou Lula emocionado.

Antes de passar a palavra, o presidente aproveitou para cobrar mais uma vez que os países ricos concedam financiamento aos países florestais. "É a primeira vez que estamos dizendo: não basta evitar desmatamento, é preciso cuidar das florestas, das pessoas que moram na floresta. Isso custa muito dinheiro e os países ricos têm que ajudar a pagar", disse Lula.

Ao assumir a palavra, Marina falou a respeito das ações do governo na área e afirmou que é preciso que todos os setores assumam suas responsabilidades nesse processo. "Compromisso com floresta não é só de governo, é de empresa, sociedade e da ciência. E nós contamos com toda sociedade", disse.

Na última sexta-feira, o governo brasileiro lançou uma proposta para ampliar o financiamento destinado à conservação de florestas. O mecanismo sugere a criação de um fundo para captar investimentos que serão revertidos em uma remuneração por hectare preservado. A ideia do Brasil é que pessoas que conservem a floresta sejam pagas por esse serviço prestado.

O projeto, ainda preliminar, pretende captar inicialmente US$ 250 bilhões (cerca de R$ 1,23 trilhão) para até 80 nações florestais. A manutenção e recuperação de florestas é a grande aposta do Brasil na COP-28. O país levou à conferência números relativos à queda do desmatamento na Amazônia. Dados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), mostram que houve uma redução de 22% no desmatamento da Amazônia em um ano. A análise inclui o período de agosto de 2022 a julho de 2023.

Discursos

Esse foi o terceiro discurso feito pelo presidente neste sábado, 2, na COP-28. Antes, Lula falou durante uma reunião do G77+China, que reúne países em desenvolvimento. Na ocasião, o presidente apelou aos países em guerra para que abram negociação pela paz e defendeu a mudança no Conselho de Segurança da ONU.

Lula também participou de um encontro com a sociedade civil, quando ouviu as demandas de representantes de organizações do terceiro setor. O presidente confirmou que o Brasil vai participar da Opep+, criada pela Organização dos Países Produtores de Petróleo, mas afirmou que o país tentará convencer outras nações a reduzirem a aposta nos combustíveis fósseis.

*A jornalista viaja a convite do Instituto Clima e Sociedade

Ao discursar para chefes de Estado e de governo na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28), em Dubai, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira (1º) que o mundo pode estar diante do maior desafio já enfrentado pela humanidade e criticou conflitos como os registrados no Oriente Médio. “Em vez de unir forças, o mundo trava guerras, alimenta divisões e aprofunda a pobreza e as desigualdades”.

Lula lembrou que o último relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) é categórico sobre o perigo do aumento na temperatura global superar 1,5 grau Celsius (°C) e destacou que a meta fixada pelo Acordo de Paris é manter esse aumento entre 1,5°C e 2 °C. “Já é insuficiente para conter o aquecimento global em nível seguro.” 

“Temos um problema coletivo de inação e outro de falta de ambição. As NDCs [Contribuições Nacionalmente Determinadas, metas anunciadas por cada país para redução dos efeitos das mudanças climáticas] atuais não estão sendo implementadas no ritmo esperado. E mesmo que estivessem, não conseguiriam manter a temperatura abaixo do limite de 1,5°C. O Brasil ajustou sua NDC e se comprometeu a reduzir 48% das emissões até 2025.”

Segundo Lula, a NDC brasileira é mais ambiciosa que a de vários países “que poluem a atmosfera desde a Revolução Industrial”, no século 19. “Mantemos o firme compromisso de zerar o desmatamento na Amazônia até 2030. Já conseguimos reduzi-lo em quase 50% nos dez primeiros meses deste ano, o que evitou a emissão de 250 milhões de toneladas de carbono na atmosfera”.  

“Mas muitos países do sul global não terão condições de implementar suas NDCs nem de assumir metas mais ambiciosas. Os mais vulneráveis não podem ter que escolher entre combater as mudanças do clima e combater a pobreza. Terão que fazer ambos. O princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas, é inegociável. Ameaçado, vai na contramão de qualquer noção básica de justiça climática.”

O presidente classificou como inaceitável que a promessa de US$ 100 bilhões ao ano para conter os efeitos das mudanças climáticas, assumida por países desenvolvidos, não tenha saído do papel, enquanto, apenas em 2021, os gastos militares chegaram a US$ 2,2 trilhões. Lula destacou ainda que, no Brasil, a emergência climática já é uma realidade, citando a seca inédita registrada na Amazônia.  

“O nível dos rios é o mais baixo em mais de 120 anos. Nunca imaginei que veria isso no lugar onde estão os maiores reservatórios de água do mundo. O futuro da Amazônia não depende só dos amazônidas. O desmatamento em todo o mundo só responde por 10% das emissões globais. Mesmo que não derrubemos mais nenhuma árvore, a Amazônia poderá atingir seu ponto de não retorno se outros países não fizerem sua parte. Um aumento da temperatura global poderá desencadear um processo irreversível de savanização da Amazônia”.

“Os setores de energia indústria e transporte emitem muito gás de efeito estufa. Temos que lidar com todas essas fontes. É por isso que o Brasil está propondo a missão 1.5. Uma missão coletiva, que vai nos manter na trilha de 1,5°C. Nos dois anos até a COP30, será necessário redobrar os esforços para implementar as NDCs que assumimos. E, em Belém, precisamos anunciar NDCs mais ousadas e garantir os meios de implementação necessários para concretizá-las”, disse. “Se não deixarmos nossas diferenças de lado, em nome de um bem maior, a vida no planeta estará em perigo e será tarde demais para chorar,” explicou.