Tópicos | regressão de pena

A redução da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do Triplex do Guarujá pode ser um indicativo progressão do regime de cumprimento da sentença, passando de fechado para semiaberto, ainda este ano. Contudo, além de outras denúncias que pesam contra o líder petista que podem atrasar a liberdade, o ex-presidente precisará pagar uma multa de cerca de R$ 3 milhões estabelecida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para poder cumprir uma eventual prisão domiciliar.

De acordo com informações do jornal Folha de São Paulo, amigos e advogados de Lula já se articulam para fazer uma vaquinha virtual para arrecadar o montante e quitar o débito judicial. Se nada mudar, o ex-presidente pode ser beneficiado com a progressão da pena no fim de setembro.

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A ideia de vaquinha virtual para pagar as multas condenatórias já foi utilizada com sucesso por outros petistas. Para quitar o débito de José Dirceu na condenação do Mensalão, a arrecadação coletiva conseguiu, em 10 dias, levantar quase R$ 1 milhão em 2014. O mesmo aconteceu com José Genoíno e Delúbio Soares que levantaram R$ 1,7 milhão para pagamento por condenação no mesmo processo.

A multa de Lula, segundo a condenação, antes era de R$ 16 milhões. O STJ diminuiu, nessa terça-feira, para R$ 2,4 milhões, que é o valor do triplex atribuído ao ex-presidente como parte de pagamento de propina, e mais 250 salários mínimos [no valor de junho de 2015], com correção monetária. 

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