O Ministério Público Federal (MPF) em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, suspendeu temporariamente os cursos de graduação em educação física, administração, serviço social, teologia e pedagogia do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Religioso e Cultural (Iderc). Segundo órgão, a suspensão ocorreu por causa da falta de autorização do Ministério da Educação (MEC).

A determinação judicial diz que as matrículas nesses cursos terão de ser interrompidas e as aulas não poderão ser começadas. Além disso, o Iderc deverá paralisar, de forma imediata, a divulgação de anúncios publicitários que ofereçam os cursos. Também não poderão ser feitos anúncios que digam que o Instituto é de ensino superior.

De acordo com o MPF, o início do caso se deu após informações oriundas de alunos do Iderc. Ficou constatado que as graduações oferecidas são na verdade cursos livres e que não necessitam de autorização por parte do MEC para funcionar. O autor da ação, o procurador da República Luiz Antonio Miranda Amorim Silva, argumenta que, ao anunciar e oferecer os cursos como de ensino superior que não dão direito a um diploma de graduação, a unidade de ensino pratica propaganda enganosa.

Anda segundo o Ministério, o Iderc também está proibido de fechar convênios com instituições credenciadas pelo MEC para diplomação dos estudantes que finalizarem os cursos livres. O Instituto ainda terá que divulgar na imprensa e em seu site a decisão liminar obtida na ação movida pelo MPF. O valor da multa diária por descumprimento das determinações é de R$ 2,5 mil.