Tópicos | resíduo químico

Em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, uma empresa de fabricação têxtil estava despejando resíduos químicos em um canal que tinha como destino o Rio São Francisco. A tubulação de concreto estava camuflada com madeira e vegetação, o que dificultava a visualização e identificação de origem.

A Agência Municipal do Meio Ambiente, com apoio da Guarda Municipal, constatou a irregularidade após denúncia feita através da Ouvidoria de Petrolina. Foi aplicada uma multa de mais de R$ 16 milhões por crime ambiental.

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A empresa também não possuía licença ambiental. O local foi interditado e as atividades da empresa foram suspensas. 

Segundo a Amma, a empresa tem 20 dias, a partir da data de notificação, para regularizar as atividades. A penalidade se baseou no Artigo 66º do Decreto Federal 6514/2008, que determina multa entre R$ 5 mil a R$ 50 milhões para o crime ambiental. Outras denúncias podem ser feitas através do telefone da ouvidoria no número: 156.

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