A presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) tornou sigiloso o processo interno sobre a entrada de um policial federal na sala segura do órgão, onde o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e outros documentos são elaborados, segundo a Folha de São Paulo. Em denúncia feita à reportagem, servidores relataram, em condição de anonimato, que a conduta do agente foi suspeita e que a entrada da Polícia Federal na sala em questão é um episódio inédito. Os denunciantes também dizem que o documento sobre a solicitação de entrada do policial teria sido apagado dos registros.
Em resposta a um pedido de informação, a Polícia Federal afirmou à Folha que ao menos desde 2017 recebe solicitações do Inep para a realização de vistorias na gráfica responsável pela impressão das provas, e que a visita denunciada não teve protocolo diferente das demais, tendo sido voltada à “segurança do ambiente, dos equipamentos, do controle de acesso, dos níveis de segurança de acesso”, entre outros aspectos.
##RECOMENDA##Os servidores também relataram que a liberação representa maior vulnerabilidade do exame, embora não haja relatos de que o policial tenha tido visto questões ou o tema da redação do Enem. Eles também estranham o sigilo do processo e o sumiço do sistema de um dos documentos relacionados à autorização de entrada —a associação de servidores já denunciou a exclusão de arquivos do sistema por ordem da presidência.
O agente da PF, segundo informou a corporação, teve acesso ao local no dia 2 de setembro. Danilo Dupas Ribeiro, presidente do órgão, assinou um ofício em 20 de agosto em que prevê a avaliação do ambiente seguro do Inep e a emissão de um relatório com recomendações —a partir desse documento é que se autorizou, em outro ofício, o policial entrar na sala protegida.
Este processo, por sua vez, está com acesso restrito no sistema eletrônico de informações do governo. O ordenamento prevê que o gestor justifique o motivo da restrição a processos públicos, o que não teria ocorrido. O agente que realizou a visita não teve o nome informado à reportagem ou de forma geral.
O presidente do Inep e o ministro da Educação, Milton Ribeiro, disseram nesta quarta-feira (17) no Congresso que a inspeção é normal. Ela teria ocorrido por causa de uma reforma nessa sala.
A autorização de entrada no ambiente teria sido assinada por Eduardo Carvalho Nepomuceno Alencar, assessor de Governança e Gestão Estratégica do Inep, segundo relatos que chegaram à Frente Parlamentar Mista de Educação, também ouvidos pela reportagem. Nepomuceno é pessoa de confiança de Dupas no Inep. No dia em que o policial esteve no local, servidores foram pegos de surpresa. Um deles teria se prontificado a acompanhar o policial.
"Questionamos o ministro, solicitamos imagens do circuito interno e eles têm um mês para responder", disse o presidente da Frente Mista de Educação, deputado Professor Israel Batista (PV-DF).
"Ministro tenta minimizar, mas o fato é que a presença se deu de maneira irregular, sua presença foi apagada do SEI [Sistema Eletrônico de Informações]."
A ex-presidente do Inep, Maria Inês Fini, disse que esse tipo de visita à sala segura “nunca aconteceu em nenhum ano anterior”. "Jamais houve necessidade de uma vistoria", afirmou a ex-presidente do Inep. "A sala é excepcionalmente bem guardada. Até um brinco minúsculo que eu tenho era preciso retirar. Existe um scanner para você entrar lá, é feita uma identificação digital."
Crise no Ministério da Educação
Os relatos e a denúncia intensificam a tensão já existente entre o Ministério da Educação (MEC) e o Inep. Às vésperas do Enem, 37 servidores pediram exoneração de cargos contra a atual gerência da entidade. Denúncias falam em pressão para interferir no conteúdo da prova e assédio moral sobre os trabalhadores.
