Tópicos | salário dos vereadores

A Câmara Municipal do Recife reajustou o salário dos parlamentares para o próximo mandato. Conforme decreto legislativo da última terça-feira (4), os vereadores da próxima legislatura (2025-2028) passarão a receber o valor bruto de R$ 23.428,64, sendo o valor líquido correspondente a R$ 17.219,13.

O reajuste entra em vigor a partir de janeiro de 2025. Atualmente, o salário bruto dos vereadores é de R$ 18.980.

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Segundo nota publicada, a Câmara informa que o cálculo “não considera o acumulado da inflação de quatro anos: o percentual será de 23,40%”. O último reajuste, de 18,03%, foi feito com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que considerou o período de janeiro de 2021 até janeiro de 2023.

A casa legislativa declarou ainda que o reajuste “não altera os recursos do Município que são repassados pela Prefeitura à Câmara, nem fere a Lei de Responsabilidade Fiscal”.

Diversos municípios pernambucanos têm reclamado de dificuldades financeiras. Para tentar equilibras as contas, alguns gestores reduziram o salário ou até mesmo diminuíram o quadro de funcionários, como fizeram os prefeitos de Jaboatão dos Guararapes e Igarassu. Mas o orçamento dos municípios pode ser ainda mais comprometido em 2015.

Com as propostas de aumento salarial dos senadores, deputados federais  e estaduais, por exemplo, o saldo da conta bancária dos vereadores de Pernambuco pode vir a crescer. De acordo com um estudo realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), se o aumento de 26% no salário dos deputados estaduais também for aplicado aos vereadores, ao todo, as cidades brasileiras terão que desembolsar R$ 666 milhões. 

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A possível elevação das despesas começam a preocupar o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Segundo José Patriota, as despesas fixas mensais dos municípios do estado são maiores que a receita média mensal e, se realmente o reajuste salarial dos vereadores for implementado, as dificuldades serão ainda maiores. “Quem paga as câmaras de vereadores são as prefeituras e, com esse aumento salarial, as dificuldades irão se agravar”, ressaltou Patriota. 

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