*Por Alice Albuquerque e Jameson Ramos

"Eu sou bem sincera e como mãe de Miguel não estou satisfeita com o tempo de prisão que foi dado", disse Mirtes Renata, mãe do menino Miguel, em pronunciamento oficial nesta quarta-feira (1º), após a sentença de oito anos e seis meses de Sarí Corte Real. "Por mim, teria prisão perpétua", ressaltou Mirtes.

Sarí Corte Real foi condenada a oito anos e seis meses de prisão pela 1ª Vara dos Crimes Contra a Criança e o Adolescente da Capital pelo crime de abandono de incapaz com resultado em morte, com as agravantes de cometimento de crime contra a criança em ocasião de calamidade pública. A decisão, dada na terça-feira (31), diz que a acusada vai cumprir a pena inicial em regime fechado, mas ainda tem o direito de recorrer em liberdade. 

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De acordo com a mãe de Miguel, que declarou não estar satisfeita com o resultado, a pena máxima que Sarí poderia pegar era de 12 anos. "Meus advogados vão recorrer. O que não me deixa muito satisfeita é essa questão dela poder correr em liberdade, o que está na lei, mas essa lei não é cumprida para todos. Ela teve esse privilégio de poder recorrer em liberdade". 

Mesmo abalada e apesar do resultado, Mirtes comemorou uma das grandes vitórias que envolvem a morte do filho. "O que aconteceu ontem é parte da nossa vitória. A gente só vai estar satisfeito mesmo quando Sarí estiver atrás das grades. Essa é a justiça que eu quero. Não só Sarí condenada, mas Sarí presa atrás das grades. Ela não é diferente, tem que estar lá também". 

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"Quero agradecer as pessoas que me deram força na campanha enviando e-mail para a Vara da Infância cobrando a sentença de Miguel, isso foi muito importante para que a gente pudesse estar aqui hoje e ter a sentença. Que vocês possam continuar comigo até o fim, porque a gente não pode deixar o caso de Miguel cair no esquecimento", lembrou. 

Renata convidou, ainda, a população para participar de um ato em memória aos dois anos da passagem de Miguel. O ato acontecerá na Ponte da Boa Vista, mais conhecida como Ponte de Ferro, no centro do Recife, às 7h. 

O advogado de acusação de Mirtes, Rodrigo Almendra, chamou atenção para as "inverdades e maldades" que foram ditas a Miguel por Sarí e sua defesa. "Ora lhe atribuindo a expectativa de indivíduo auto-tutelável aos cinco anos de idade, que é um processo de adultização, ora lhe etiquetando como criança endiabrada, tinhosa, maldita. A condenada tentou desqualificar a educação recebida por Miguel". 

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A advogada do Gajop (Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares) na assistência da acusação, Maria Clara D'Ávila, informou que vão seguir "acima de tudo, lutando pela preservação da memória de Miguel, que é o que mais importa neste momento, e lutando para que esse discurso da defesa seja, por fim, extinto, e Mirtes e sua família consiga seguir em luto, finalmente". 

Ativista e representante da Rede de Mulheres Negras de Pernambuco e Articulação Negra de Pernambuco (Anepe), os quais Mirtes também integra, Mônica Oliveira pontuou que a condenação de Sarí é um marco histórico. "O Brasil não é um País onde se costuma ter esse tipo de resultado nesses processos. A condenação marca um caso que vem sendo tratado por nós como um caso emblemático. A morte de Miguel não foi um caso simples, incidente. É importante que isso seja reconhecido". 

Retrospectiva do caso Miguel 

No dia 2 de junho de 2020, Mirtes Renata Santana perdia o seu único filho, o menino Miguel Otávio Santana da Silva, que caiu do 9º andar do Edifício Pier Maurício de Nassau, mais conhecido como "as torres gêmeas", no Centro do Recife. O garoto morreu com apenas cinco anos de vida.

No momento do acidente, Miguel ficou com Sari Corte Real, então patroa de Mirtes, para que a empregada doméstica fosse passear com o cachorro dos patrões. Segundo investigações da polícia, enquanto Mirtes Renata andava pelo prédio com o animal, o seu filho queria encontrá-la.

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Imagens de câmeras de segurança mostram o garoto correndo e entrando sozinho no elevador de serviço. A patroa aparece nas filmagens aparentando conversar para que Miguel Otávio saísse do local. Sem sucesso, ela aperta um botão antes de abandonar a vítima sozinha no elevador. 

A perícia confirma que Miguel foi do 5º ao 9º andar só. No hall do nono andar, a criança vai até a área onde ficam peças de ar-condicionado, escala a grade de proteção e cai de uma altura de 35 metros. Ele não resistiu aos ferimentos. 

Na portaria do prédio para pegar uma encomenda, Mirtes soube que alguém caiu. Ao chegar no local se depara com o seu único filho ensanguentado no chão. Ela disse na época que quando pegou o filho nos braços ele ainda dava sinal de vida, mas no Hospital da Restauração, para onde ele foi socorrido com a ajuda de Sarí Corte Real, a vítima não resistiu aos ferimentos e morreu pouco tempo depois de dar entrada.

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A patroa chegou a ser presa em flagrante na época da morte, acusada de homicídio culposo, quando não há intenção de matar. No entanto, ela foi liberada após pagar fiança de R$ 20 mil. 

Em julho de 2020, depois de 30 dias de um processo de investigação com 452 fases e 21 pessoas ouvidas, o inquérito do caso foi concluído pela polícia. À época, o delegado Ramon Teixeira anunciou que Sari seria indiciada por abandono de incapaz. 

A primeira audiência de instrução e julgamento de Sari Corte Real foi realizada no final de 2020, na 1ª Vara de Crimes contra a Criança e o Adolescente. Por conta do crime, a acusada poderia pegar até 12 anos de prisão.

Nesta última terça-feira (31), Sarí Corte Real foi condenada a oito anos e seis meses de prisão pelo crime de abandono de incapaz com resultado em morte. Por decisão do juiz e titular da Vara, José Roberto Bezerra, Sarí vai cumprir a pena inicial em regime fechado, mas ainda tem o direito de recorrer em liberdade.