A Polícia Federal vai abrir inquérito para investigar por lavagem de dinheiro a ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha, e outras pessoas investigadas pela Operação Porto Seguro - suposto esquema de compra de pareceres técnicos de órgãos públicos para beneficiar empresas.

A PF suspeita que bens adquiridos de forma ilícita, a partir de atos de corrupção, teriam sido ocultados ou dissimulados pela organização integrada por Rose e Paulo Vieira, ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) apontado como chefe do grupo. Em ofício enviado à Justiça Federal, o delegado Ricardo Hiroshi, que preside o inquérito da Porto Seguro, pediu e obteve autorização para abrir uma apuração específica sobre lavagem de dinheiro.

Rose já foi indiciada por outros quatro crimes: corrupção passiva, tráfico de influência, falsidade ideológica e formação de quadrilha. A PF enquadrou Paulo Vieira nos crimes de corrupção ativa, falsidade ideológica, falsificação de documento particular e formação de quadrilha.

Nos relatórios da operação, os investigadores anotaram que Vieira registrou carros e imóveis em nome de parentes e funcionários. Há dez dias, o Estado revelou que Rosemary usava um Mitsubishi Pajero TR4 que pertencia à suposta quadrilha. Hoje, o veículo é avaliado em R$ 55 mil. Vieira também seria o dono de um apartamento em Brasília registrado no nome de seu irmão Marcelo e de outro, em Ubatuba (SP), no nome de sua mulher.

"Alguns dos bens apontados não estão registrados em nome do investigado (Paulo Vieira), mas foram reunidos indícios de que poderiam ter sido pagos por ele (ou por sua ordem) ou registrados em nomes de pessoas próximas a ele, por sua determinação", anotaram os policiais.

O delegado responsável pela investigação pediu que a Justiça autorize o uso policial dos carros apreendidos na operação e de um apartamento em São Paulo. Segundo o inquérito, há "claras evidências de que tais bens foram adquiridos como produtos dos crimes praticados e apurados".

Flat nos Jardins

O inquérito pede especificamente o sequestro de um flat adquirido por Vieira na Alameda Lorena, nos Jardins, bairro nobre da capital paulista. E-mails interceptados durante a operação revelam que o apartamento foi comprado em abril de 2010 por R$ 192 mil. Vieira pediu à corretora que a escritura fosse passada em seu nome e que fosse informado no documento o valor de R$ 80 mil.

Paulo também registrou um Land Rover, comprado por R$ 300 mil, no nome de Patricia Baptistella, diretora da faculdade de sua família. Um telefonema gravado pela operação indica que Vieira tentava evitar que o acúmulo de bens levantasse suspeitas sobre ele. A PF apura o enriquecimento ilícito de Vieira e seus irmãos. Um e-mail interceptado em junho revela que Paulo é sócio da P1 Serviços Gerais, que teve um faturamento de R$ 1,1 milhão de agosto de 2011 a maio de 2012.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Os candidatos às eleições 2012 dizem ser proprietários de um verdadeiro cofre do Tio Patinhas. No total, as declarações de bens registradas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) somam mais de R$ 1 bilhão em dinheiro vivo, fora de banco ou de qualquer fundo de investimento, dentre os R$ 62 bilhões totais declarados. Em notas de R$ 10, o valor seria suficiente para preencher mais de 30 contêineres e pesaria 100 toneladas.

É quase três vezes mais do que os candidatos declararam ter em caderneta de poupança: R$ 362 milhões. O valor também é superior a outros tipos de investimento, como renda fixa (R$ 473 milhões) e ações (R$ 392 milhões).

Mas este valor pode ser fictício. Segundo contadores, é uma prática usual deixar um "caixa" de dinheiro vivo, fora do banco, na declaração do Imposto de Renda, mesmo que o valor não exista de verdade. Isso ocorre quando os gastos declarados são menores que as receitas. Ao longo do tempo, o dinheiro acumulado na declaração pode ser usado para justificar investimentos para a Receita Federal.

"Este valor não é sobra de dinheiro, porque ninguém mais deixa dinheiro em espécie guardado debaixo de colchão (…) Fisicamente esse dinheiro não existe, senão estaria aplicado em algum lugar", afirma o presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis de São Paulo (Sescon-SP), José Maria Alcázar.

"A pessoa pode ter omitido despesas, como viagens e gastos que não precisam constar na declaração (…) e acha que com esse dinheiro vai poder justificar a compra de um imóvel, barco, mansão", diz Alcazar.

R$ 128 milhões. No total, 28 mil candidatos declararam ter dinheiro em casa. Mas somente 10% deles são responsáveis por 60% do montante total, de R$ 1,027 bilhão. São 2.006 pessoas que disseram ter mais de R$ 100 mil em dinheiro vivo. Acima de R$ 1 milhão em espécie, são 33 candidatos.

No topo da lista do TSE está Juarez Gontijo, o Juarez da Papelaria Comercial, candidato a vereador pelo PT do B no município de Inhumas (GO). Segundo os registros, ele teria "debaixo do colchão" R$ 128 milhões. Mas, de acordo com o candidato, novato nas eleições, o valor informado está errado. O correto seria R$ 128 mil. "É zero demais da conta."

Devido ao engano, o comerciante afirma que já foi até ameaçado por telefone. "Eu passei muita dificuldade com isso, muito medo. Mas não tem lógica um candidato a vereador em uma cidade pequena (ter este valor em espécie). Mas o Brasil é cheio de coisa estranha, dá para entender (que as pessoas acreditem que o valor é de R$ 128 milhões)", diz Gontijo.

Segundo ele, os R$ 128 mil também não existem em espécie. "Dinheiro guardado não tem. Quando a gente faz declaração de Imposto de Renda, vai acumulando ‘dobrinha’ que tem direito a não pagar imposto. Aí, tem esse dinheiro, coisa de papel, que vai guardando", explica o candidato.

Atrás do dono da Papelaria Comercial, aparece Jair Correa, o Nozinho Correa, candidato a prefeito de Linhares (ES) pelo PDT. Pecuarista, ele declarou ter R$ 4,5 milhões em dinheiro vivo. Em entrevista para o site da revista Carta Capital, Correa afirmou nunca ter visto o valor. Depois, retificou o que disse. Segundo ele, o negócio de gado movimenta valores altos e é possível que o montante tenha ficado disponível em dinheiro vivo.

Ilegal - O presidente do Sindicado dos Contabilistas de São Paulo (Sindcont-SP), Victor Galloro, explica que ter tanto dinheiro em casa "não é comum, mas pode acontecer". "Depende da circunstância, do ramo. Se o sujeito vendeu a casa em 31 de dezembro e recebeu em dinheiro, por exemplo, pode declarar para a Receita que o valor ficou em caixa", exemplifica Galloro.

Mas, se o dinheiro não existir, a declaração é ilegal. "Perante a Receita, isso chama-se simulação. É iilegal. É um dinheiro que não tem sustentação para nenhum uso futuro em qualquer investimento. É uma estratégia ultrapassada e uma orientação de risco para o contribuinte", afirma Alcazar, do Sescon-SP.

O contador explica ainda que o fisco tem autuado contribuintes que usam dinheiro vivo fictício para justificar investimentos.

A Receita Federal foi procurada pela reportagem mas não se manifestou até o fechamento da edição. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.