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A forte tempestade que atingiu a região de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, na noite desta terça-feira, 16, causou estragos em diversos pontos da capital gaúcha. Segundo a prefeitura, o impacto incluiu quedas de árvores, alagamentos, falta de luz e diversos hospitais alagados, alguns destelhados e temporariamente inutilizáveis, inclusive UTIs. Não havia registros de mortos ou feridos até a publicação desta matéria.

O Inmet (Instituto Nacional de Metereologia) alertou que até a manhã desta quarta-feira, 17, o Estado enfrentará chuvas intensas, alguns temporais com raios, queda de granizo e rajadas de vento. Até o momento já foram emitidos dois alertas vermelhos e um laranja para os temporais na região.

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Por volta das 22h de terça, quando a chuva chegou à região, cerca de 20 bairros ficaram sem energia, o que afetou casas de bombas de drenagem e estações de abastecimento. A prefeitura comunicou falta de energia elétrica nas Estações de Bombeamento de Água Bruta (Ebabs) São João e Moinhos de Vento e informou que sem previsão de reabastecimento, 51 bairros serão atingidos pelo desabastecimento.

A CEEE-Equatorial ainda não havia divulgado informações sobre número de imóveis afetados até a última atualização desta reportagem.

O Metsul informou que locais como o Aeroporto Salgado Filho registrou vento de 89 km/h, assim como o Jardim Botânico. Em Canoas, na base aérea, o vento chegou a 107 km/h. Segundo a instituição, uma hora de chuva atingiu metade da média histórica de precipitação de janeiro inteiro na cidade, que é de 120,7 mm.

Até às 5h40 desta quarta-feira, a Defesa Civil havia registrado 30 ocorrências desde o início do temporal para destelhamentos e quedas de árvore sobre residências, 36 vias que ficaram alagadas, 27 postes que cederam e 150 árvores caídas, muitas sobre carros.

Imagens compartilhadas pela prefeitura no Twitter mostram alguns dos chamados, em um deles, uma árvore de grande porte estava caída sobre a via e sobre um veículo na rua Conde de Porto Alegre.

A Empresa Pública de Transporte e Circulação, que gere a mobilidade urbana da capital, registrou 21 ocorrências devido às chuvas, sendo sete com bloqueio total da via por acúmulo de água e seis por queda de árvore.

Algumas vias chegaram a registrar água a 60 centímetros de altura, provocando inviabilidade na passagem de veículos; uma delas é a saída da Avenida Castelo Branco.

Pelas redes sociais, moradores registraram vídeos onde alagamentos tomam conta das vias em altura considerável e afetam carros que estavam estacionados, alguns chegam a ter o alarme disparado e boiam na água.

Diversos hospitais do Estado são atingidos

A Secretaria Municipal de Saúde informou que cerca de 12 unidades, entre hospitais, unidades de pronto atendimento e institutos médicos, foram atingidos pelas chuvas desta madrugada.

Na capital, um dos mais afetados foi o Hospital São Lucas da PUC, onde o telhado foi arrancado e o teto de dois leitos de UTI desabaram, fazendo com que os pacientes fossem remanejados.

A emergência e o Centro de Diagnóstico por Imagem do hospital também sofreram com alagamentos e dez leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) estão temporariamente inutilizados. Segundo a secretaria, cirurgias devem ser restringidas ou suspensas nos próximos dias até o restabelecimento do local.

Em outros locais, como o Hospital de Pronto Socorro, o problema foi o retorno da rede de esgoto dentro da unidade, e no auditório do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas os vidros foram quebrados pela ventania. Ambos também registram pontos de alagamentos.

Diversos outros hospitais também registraram alagamentos, infiltrações e falta de energia,

Interior do Estado

Outras cidades e regiões do Rio Grande do Sul também foram afetadas pelas chuvas, incluindo rodovias espalhadas pelo Estado. Segundo Comando Rodoviário da Brigada Militar, ao menos quatro rodovias estaduais tiveram bloqueio total, enquanto outras seis apresentaram bloqueios parciais.

A BR-448, próximo à Arena do Grêmio, teve queda de uma estrutura metálica que provocou a interrupção trânsito. Nas rodovias como ERS 420, em Aratiba, e ERS 431, em São Valentim do Sul, a pista cedeu. Outras rodovias tiveram erosão e quedas de árvores.

Dentre as cidades afetadas pelos fortes ventos e a chuva intensa, estão Santa Maria, São Vicente do Sul, Uruguaiana, São Gabriel e Dom Pedrito que registraram casos de desabamentos em estradas, destelhamento de residências e hospitais.

Uma explosão atingiu uma torre em um condomínio no bairro Rubem Berta, Zona Norte de Porto Alegre, na madrugada desta quinta-feira (4). À ocasião, o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil realizavam a evacuação do local devido a um vazamento de gás. Nove pessoas ficaram feridas na ocorrência, incluindo dois militares. As vítimas receberam atendimento médico, mas o estado de saúde delas não foi informado. A região do condomínio encontra-se interditada.  

Imagens do acidente mostram que, com a explosão, parte da parede externa de um dos apartamentos desabou. Relatos de vizinhos e internautas informam que o estrondo foi tão forte que pôde ser ouvido nos bairros próximos, e as vidraças das torres vizinhas se quebraram no momento da explosão. A Defesa Civil de Porto Alegre realiza vistoria para avaliar a situação do imóvel, já que há risco de desabamento de todo o prédio. 

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"Como o GLP [gás liquefeito de petróleo] tem um alto grau de explosividade, houve um colapso na estrutura. Como a explosão foi no terceiro andar, rompeu a estrutura do quarto e do segundo andar também. Então, por questão de precaução e prevenção, nós estamos com todos os moradores para fora dos prédios, dos apartamentos, aguardando o laudo para verificação das estruturas do prédio", explicou a capitã Rafaela Amim, do Corpo de Bombeiros Militar, em entrevista à Rádio Gaúcha, pouco do ocorrido. 

A construtora Tenda emitiu uma nota lamentando o incidente e se colocou à disposição para esclarecimentos. A empresa informou que um perito contratado realizará uma inspeção no local. O condomínio é composto por cerca de 440 apartamentos distribuídos em 22 blocos, tendo 20 apartamentos cada. Pouco mais da metade está ocupada atualmente.  

Segundo a Defesa Civil, a explosão afetou a torre 10, e os moradores das torres 10 e 11 devem ser encaminhados para albergues. A liberação das demais torres ainda não tem previsão. 

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Nesta quarta-feira (4), o Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores da Polícia Civil do Rio Grande do Sul protestou contra o governador Eduardo Leite (PSDB-RS), usando um trio elétrico para tocar músicas da cantora Ivete Sangalo na frente do Palácio Piratini, sede do governo.

O protesto, no qual os agentes pedem melhorias nas condições de serviço e reajuste salarial, trata-se de uma provocação em referência ao fato do líder tucano ter ido ao show de Ivete no último sábado (30), em São Paulo, três dias após a terceira maior enchente na cidade de Porto Alegre. A capital gaúcha encontra-se em estado de calamidade após os impactos de um ciclone extratropical.

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No estado, durante a primeira quinzena do mês passado, 46 moradores morreram e mais de 4,7 mil ficaram desabrigados. Além disso, 20 mil pessoas ficaram desalojadas e 925 ficaram feridas em decorrência das chuvas que afetaram 97 cidades. Até o momento, a gestão de Eduardo Leite ainda não se manifestou sobre o ato dos policiais.

Uma mulher de 60 anos morreu afogada na terça-feira (26) depois que o carro em que trafegava com o marido e dois netos ficou preso em uma área alagada em Barra do Ribeiro, município da região metropolitana de Porto Alegre. Segundo o Corpo de Bombeiros, Elizabete Terezinha Nunes e o marido estavam a caminho de casa, levando os netos, quando passaram por uma região chamada Serrinha, onde a estrada estava alagada.

Conforme os bombeiros, o marido acreditou que a água estivesse em nível baixo e decidiu seguir, mas a correnteza fez com que ele perdesse o controle do veículo, que acabou preso em uma cerca. O homem conseguiu sair do veículo e retirar os netos, mas Elizabete ficou dentro dele.

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O carro acabou levado pela força da água e foi encontrado capotado, em outra área. O corpo da mulher foi localizado pelos bombeiros a cerca de 150 metros de onde o veículo parou.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alertas de "grande perigo" devido às chuvas que atingem a Região Metropolitana. Porto Alegre tem o mês de setembro mais chuvoso já registrado pelo Inmet, que começou a medição em 1916.

A Defesa Civil Municipal prorrogou, na noite da terça-feira, o alerta meteorológico que está em vigor desde o último dia 18 em Porto Alegre. Desta vez, além de possíveis inundações, o órgão lista a possibilidade de quedas e deslizamentos de terra. O aviso é válido até sexta-feira (29).

O nível do Lago Guaíba bateu a marca de 2,77 metros no período da tarde da terça, na segunda maior medição desde 1967. No período, o índice é superado apenas pelo registrado em 2015, quando chegou a 2,94 metros.

No início do mês, a passagem de um ciclone extratropical pelo Rio Grande do Sul deixou 49 mortos.

A deputada estadual Laura Sito (PT), presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, foi agredida por guardas municipais com spray de pimenta e balas de borracha em uma manifestação neste sábado, 17, no cruzamento das ruas Senhor dos Passos e dos Andrada, centro histórico da capital gaúcha.

No local há um prédio da Prefeitura de Porto Alegre que é reivindicado por movimentos sociais. O Movimento Nacional de Luta pela Moradia da cidade diz que o imóvel foi cedido para a Prefeitura "com fins culturais" pela Caixa Econômica Federal (CEF). O grupo afirma que "o local foi esvaziado com a promessa de que seria reformado e retornariam. A promessa não foi cumprida e o prédio está na lista de imóveis do município que serão leiloados".

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A Prefeitura de Porto Alegre diz que o prédio foi invadido na madrugada de sábado, quando a notícia do leilão veio a público. O episódio deu início a uma "rodada inicial de negociações com o grupo invasor a fim de recuperar o imóvel".

A nota divulgada pela administração diz que, diante da repercussão do caso, o prefeito Sebastião Melo (MDB) desistiu de vender o prédio e concordou em destiná-lo para programas sociais de habitação. "Ficou acordado que não haverá ingresso de novos manifestantes, estão asseguradas entregas de alimentação em horários previamente combinados e o prédio permanecerá isolado e monitorado pela Guarda Municipal e Brigada Militar", diz a Prefeitura.

De acordo com o que Laura Sito divulgou nas suas redes sociais, o conflito do sábado começou porque apoiadores do movimento tentaram ingressar no prédio com alimentos, mas foram barrados por guardas municipais. Nos vídeos publicados pela parlamentar, é possível ver as agressões com spray de pimenta. Ela registrou boletim de ocorrência e divulgou imagens da sua perna atingida por balas de borracha.

A deputada afirma que, quando estava registrando Boletim de Ocorrência, recebeu uma ligação de Melo comunicando a desistência da venda do prédio. Em 2020, o prefeito ganhou as eleições no segundo turno contra a ex-presidenciável Manuela D’Ávila (PCdoB).

A Prefeitura também disse que abrirá um procedimento administrativo para investigar a ação da Guarda Municipal no caso e o comandante do órgão, Marcelo Nascimento, disse que a abordagem deste sábado "foge à normalidade das ações da corporação".

A cidade de Porto Alegre recentemente foi parar nas manchetes nacionais por causa da criação do feriado do Dia do Patriota, cuja data escolhida foi o 8 de janeiro - quando manifestantes invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília. Diante da repercussão negativa, os vereadores se uniram e revogaram o feriado.

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Os fortes ventos registrados entre a noite de segunda-feira (11) e a manhã desta terça (12) em Porto Alegre causaram o cancelamento de voos e provocam grandes filas no Aeroporto Salgado Filho. Pelo menos seis voos de três companhias aéreas diferentes foram cancelados nesta manhã - cinco deles tinham destino para aeroportos do Estado de São Paulo.

Entre os voos cancelados, dois são da Latam com destino a Congonhas e Guarulhos; três da Azul, para Viracopos, Guarulhos e Confins (MG); e um da Gol, para Congonhas. O Estadão pediu posicionamento à administração do aeroporto, mas até o momento não obteve retorno.

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A Infraero, que administra o aeroporto de Congonhas, informou que até às 9h30 da manhã a suspensão dos voos em Porto Alegre não provocava reflexos no aeroporto paulista.

Os fortes ventos começaram pouco antes das 23h de segunda-feira. A Metsul informou que a estação meteorológica do Aeroporto Salgado Filho registrou rajadas de vento de 76 km/h naquele momento.

O alto volume da bacia do Rio Taquari após a passagem do ciclone na segunda-feira (4) chegou ao Delta do Jacuí e ao Lago Guaíba. O aumento no nível das bacias invadiu ruas e casas desde a quarta-feira (6) colocando a população do bairro Arquipélago e das áreas ribeirinhas da zona sul de Porto Alegre em alerta para inundações. A estimativa é que a cheia possa aumentar e se estender até o sábado (9), especialmente com a previsão de chuva nos próximos dias.

A Defesa Civil Municipal emitiu um aviso para inundações nas áreas ribeirinhas da capital gaúcha, o que inclui também bairros da zona sul que ficam às margens do Guaíba, como Lami e Ponta Grossa. Uma escola da Ilha dos Marinheiros foi transformada em abrigo temporário para receber possíveis desalojados e desabrigados. Os retornos da rodovia BR-290 na região das Ilhas Grande dos Marinheiros, das Flores e da Pintada foram interditados por causa de alagamentos, segundo a Polícia Rodoviária Federal.

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A Defesa Civil estadual comunicou nesta quarta que a perspectiva de cheia que mais preocupa é em Porto Alegre. "Boa parte dos rios do Estado apresentam níveis de atenção, com diferentes desdobramentos da situação, conforme as regiões. A situação que requer mais atenção é a do Guaíba", destacou.

O prefeito Sebastião Melo (MDB) visitou o Arquipélago nesta quinta. "Já tem água entrando nas casas e, portanto, é um momento de convencimento das famílias a serem acolhidas", disse em vídeo publicado em redes sociais na tarde desta quarta. "Quero aqui apelar para que as pessoas aceitem o acolhimento", ressaltou. Cidades da região metropolitana de Porto Alegre, como Canoas, também enfrentam inundações, com a cheia do Rio dos Sinos.

O Corpo de Bombeiros foi acionado para resgate nas ilhas na tarde desta quinta. A Prefeitura também divulgou ter utilizado um barco para retirar 30 animais domésticos de casas afetadas na tarde desta quarta.

O ciclone deixou ao menos 41 mortos no Rio Grande do Sul, além de desaparecidos e milhares de desabrigados e desalojados. Há previsão da passagem de mais um ciclone nos próximos dias, porém meteorologistas afirmam que será mais distante da costa e com menor impacto em terra do que outros registrados nos últimos meses.

A Defesa Civil estadual emitiu alerta para descargas elétricas, queda de granizo e rajadas de vento para a maior parte dos municípios. Também alertou para cheias na fronteira com a Argentina e o Uruguai e em outras áreas do Estado.

O Arquipélago é formado por 16 ilhas do Delta do Jacuí e do Guaíba, como a Ilha Grande dos Marinheiros, a Ilha da Pintada e a Ilha das Flores.

Clubes com espaços nas ilhas decidiram suspender as atividades. O Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense fechou a "Ilha do Grêmio", na Ilha dos Marinheiros, desde a quarta-feira. O Grêmio Náutico União (GNU) tomou a mesma decisão para a sede campestre, da Ilha do Pavão, "devido às chuvas dos últimos dias" e aumento do nível do Guaiba.

A Defesa Civil emitiu um alerta para que a população evite transitar nas ruas e busque um local seguro para se abrigar. "No caso de habitar imóveis em áreas de risco sujeitas a inundações, buscar auxílio e abrigo temporário junto a familiares ou nas estruturas disponibilizadas pela prefeitura, não transitar em locais sujeitos a inundações ou enxurradas e não entre em alagamentos", destacou em comunicado desta quinta-feira, 7.

Segundo a Prefeitura, a Comissão Permanente de Atuação em Emergência (Copae) acompanha as atualizações da previsão do tempo, monitora o nível do Guaíba, do Jacuí e dos córregos da cidade e está organizando ações.

Na quarta-feira, 6, a Prefeitura interditou todo o percurso da ciclovia do Arroio Dilúvio - córrego canalizado que está em uma das principais vias da cidade, a Avenida Ipiranga - após parte da estrutura ceder. Outro trecho do talude já tinha sido afetado pela passagem de outro ciclone, em julho.

O desfile do Sete de Setembro foi suspenso na cidade. Além disso, foi adiada a tradicional cerimônia do acendimento da Chama Crioula, que abre oficialmente os festejos do Mês Farroupilha, evento que reúne milhares de pessoas no centro porto-alegrense.

Os vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre (RS) decidiram na tarde desta segunda-feira, 28, revogar a lei que instituiu o "Dia do Patriota" no calendário oficial cidade. O acordo entre os parlamentares foi confirmado pela Casa e pelo seu presidente, Hamilton Sossmeier (PTB-RS).

"Queremos isso de hoje para amanhã, ou no máximo quarta-feira (30)", disse o vereador. O dia em que radicais invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília, 8 de Janeiro, havia sido escolhido para ser o "Dia do Patriota" na capital gaúcha.

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Sossmeier convocou uma reunião extraordinária com os membros da Câmara e ficou decidido que todos vão endossar o projeto de revogação apresentado pela vereadora Karen Santos (PSOL-RS), o que deve acelerar o trâmite nas comissões.

O polêmico projeto de lei foi apresentado em março pelo ex-vereador Alexandre Bobadra (PL-RS). Citando Miguel Reale, Olavo de Caralho e Luiz Felipe Pondé, ele defendeu que a data comemorativa fosse criada como forma de valorização dos que se identificam como patriotas. No dia 7 de junho, a proposta virou a lei nº 13.530 de Porto Alegre.

Bobadra foi cassado no dia 15 de agosto pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, que declarou que houve abuso de poder econômico na sua campanha. Ele ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, mas sua vaga já foi ocupada pelo vereador Cláudio Conceição (União Brasil).

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou a Lei 13.530 que torna 8 de janeiro o Dia do Patriota. A data ficou marcada em 2023 pela tentativa de golpe de milhares de conservadores que destruíram a Praça dos Três Poderes, no Distrito Federal, por não aceitarem a derrota do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O projeto de autoria de Alexandre Bobadra (PL) foi protocolado no dia 15 de março e tramitou nas três comissões permanentes, sem ir a plenário. O então vereador também chegou a incluir no calendário comemorativo de Porto Alegre os dias do milk shake, da salada grega, do acarajé e de outras iguarias gastronômicas, mas teve o mandato cassado neste mês por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação nas últimas eleições.

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O presidente da Câmara, Hamilton Sossmeier (PTB), teve que promulgar a proposta, pois ela não foi vetada pelas comissões nem pelo prefeito Sebastião Melo (MDB), que teve o prazo de 15 dias, mas não se manifestou.

A minuta do projeto legislativo menciona que os patriotas se tornaram motivo de chacota em um "perigoso processo de extinção".

"São diversas as vanguardas de ataque: a mídia, o ensino, as entidades globalistas, as universidades, a cultura militante", aponta o texto que ainda cita Olavo de Carvalho, falecido guru do bolsonarismo. 

O Partido Liberal (PL) divulgou um vídeo de Jair Bolsonaro, nesta quinta-feira (22), em que o ex-presidente tira fotos com apoiadores dentro de um avião rumo a Porto Alegre. O ex-chefe do Executivo realiza a viagem no mesmo momento em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia o julgamento que pode torná-lo inelegível por oito anos.

O vídeo divulgado pelas redes sociais do PL com o intuito de mostrar um Bolsonaro sorridente e tranquilo, sem sinais de preocupação com o julgamento. O ex-presidente, no entanto, afirmou no último sábado (17), que "os indicativos não são bons", ao comentar o resultado da análise do TSE.

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Como mostrou o Estadão, o partido traçou a estratégia de "vitimização" do ex-presidente, que passará a fazer uma espécie de "road show" pelo País para dizer que está sendo "perseguido". A tática definida pelo ex-presidente, de agora em diante, será partir para o "tudo ou nada".

Na sua rede social, Bolsonaro também apareceu na manhã desta quinta-feira. Ele publicou uma foto com um recado escrito à mão atribuído a funcionários do avião, apoiando-o. Na legenda, o ex-presidente informou sobre a sua viagem e o horário de chegada previsto no aeroporto.

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A agenda de Bolsonaro na capital gaúcha começa na sexta-feira (23), quando deve comparecer a um ato de filiações ao PL, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, e, logo depois, será o homenageado de um almoço promovido por correligionários em uma churrascaria. Enquanto isso, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) estará em Rondônia. No sábado (24), ela vai participar de um ato do PL Mulher, no qual vai convocar a população a se manifestar em defesa do marido. Os maiores índices de rejeição de Bolsonaro, até hoje, estão concentrados no público feminino.

Cerca de 295 mil moradores ainda estão sem energia elétrica no Rio Grande do Sul nesta sexta-feira (16) devido aos danos causados por um ciclone extratropical. Os dados mais recentes fornecidos pelas companhias que prestam serviço no estado, apontam que 250 mil ocorrências foram registradas na área da CEEE Grupo Equatorial e 45 mil na região atendida pela empresa RGE.

Os municípios mais afetados são Porto Alegre, Viamão, Alvorada, Guaíba, Cidreira, Tramandaí e Imbé.

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As empresas informaram que os prazos para a solução das ocorrências dependem da complexidade de cada caso. Os consumidores podem buscar informações nos canais de comunicação disponibilizados pelas companhias. 

CEEE 

- Site: https://ceee.equatorialenergia.com.br/;

- Telefone: 0800 721 2333   

- SMS: 27307 - que deve ser preenchido com a palavra LUZ e o número da Unidade Consumidora (UC), encontrado no canto superior direito da fatura de energia;

- Whatsapp: (51) 3382-5500, para solicitar religação e informar falta de energia (basta adicionar o telefone à sua lista de contatos). 

RGE 

- SMS: Se o problema for falta de energia, envie um SMS com o SEU CÓDIGO (que consta na conta de energia elétrica) para o número 27350;

- Wpp: (51) 9 9955.0002;

- Call Center: 0800 970 0900.

A 5ª Vara Federal de Porto Alegre condenou uma associação médica, um grupo empresarial, uma indústria farmacêutica e um centro educacional por terem publicado um manifesto, em jornais de grande circulação, promovendo os remédios para ‘tratamento precoce’ da Covid-19, de forma contrária ao normatizado em resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Eles foram condenados a pagar indenização por dano moral coletivo de R$ 55 milhões. As duas sentenças, publicadas na quarta-feira (24), são do juiz Gabriel Menna Barreto Von Gehlen.

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com as ações também contra a agência reguladora. Narrou que a associação "Médicos pela vida" divulgou um informe publicitário na imprensa sobre os possíveis benefícios do tratamento precoce. Tanto o manifesto quanto o site dela tinham a finalidade de estimular o consumo dos medicamentos que compõe o ‘tratamento precoce’.

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O autor pontuou que as empresas, de forma oculta, financiaram a associação para divulgar um dos remédios produzidos por uma delas. Isso seria mais grave do que a publicidade irregular ou ilegal de medicamentos feita diretamente pelo fabricante em seu nome.

A associação defendeu o ‘tratamento precoce’ e argumentou que, para enfrentar uma situação de calamidade pública de ordem mundial e uma doença nova, devam ser divulgados todos os tratamentos possíveis. As empresas sustentaram que o manifesto não foi direcionado ao público consumidor, mas aos médicos para os fazer refletir sobre a adoção do ‘tratamento precoce’ como forma de minimizar os efeitos da pandemia.

Já a Anvisa pontuou que o caso não caracteriza publicidade de medicamentos, pois o material não menciona produto ou marca específica. Destaca que o manifesto menciona diversos princípios ativos, além da classe dos anticoagulantes, para os quais existem diversas marcas e dosagens de remédios disponíveis no mercado. Assim, não são aplicáveis as normas que versam sobre publicidade de medicamentos: Lei nº 6.360/1976; Lei 9.294/1996 e Resolução-RDC 96/2008.

Publicidade ilícita

Ao analisar o caso, o juiz federal substituto Gabriel Menna Barreto Von Gehlen pontuou que a agência possui um manual, com mais de 60 folhas, com perguntas e respostas sobre a aplicação da RDC 96/2008, e que, logo em seu início, esclarece que a resolução aplica-se de forma mais ampla sobre quaisquer técnicas de comunicação tendentes a promover o uso de medicamentos, além disso, afirma que a ausência de marca ou nome na publicidade é irrelevante.

“À toda evidência, a ANVISA dissociou-se nestes autos do seu próprio manual interpretativo da RDC 96/2008, sem justificativa plausível”, ressaltou. Ele também afirmou que a agência está defendendo, nos processos, que o nome comercial ou a marca são tão relevantes nos chamados produtos não maduros.

“É justamente o caso dos medicamentos do kit precoce propagandeados no "manifesto pela vida". São produtos não maduros para os fins pretendidos pela associação ré (uso off label e novo para tratamento de covid19); trata-se de primeiro chamar atenção do público para seu novo uso, e para isso pouco importa a marca; mercado haverá para todos que o fabriquem”.

O magistrado também pontuou que o manifesto da associação indicou uma série de medicamentos, sendo o laboratório de um deles o seu patrocinador. Assim, a empresa farmacêutica tinha e tem muito interesse na divulgação de seu remédio, principalmente sem aos regramentos a que esta submetida. “E a associação, por sua diretoria, conluiou-se com o laboratório para dissimular o que é expressamente proibido pela RDC 96/2008”.

Von Gehlen concluiu que “o ‘manifesto pela vida’ foi mecanismo ilícito de propaganda de laboratório fabricante de medicamento, servindo a ré do triste papel de laranja para fins escusos e violadores de valor fundamental, a proteção da saúde pública”. Ele julgou parcialmente procedente as duas ações condenando a Anvisa por omissão na aplicação de sua resolução.

As empresa foram condenadas ao pagamento solidário de R$ 55 milhões por dano moral coletivo. Cabe recurso das decisões ao TRF4.

Da assessoria da JFRS

A Polícia Civil de Alagoas cumpriu mandado de prisão, nessa quarta-feira (26), contra um sargento do Exército brasileiro, de 53 anos, pelo crime de estupro de vulnerável, praticado em 2015, na cidade de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, contra uma criança de oito anos.

De acordo com as investigações, o sargento também era professor de música e ensinava tocar teclado.

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A vítima, que era aluna do suspeito, relatou para os pais que durante as aulas o sargento a colocava para acariciar as suas partes intimas e por essa razão ela disse que não queria mais ir para as aulas de teclado.

Com as investigações, o sargento foi afastado de suas atividades no Exército e, após sair o mandado de prisão, ele fugiu e foi morar na cidade de Maceió, no bairro do Jacintinho.

A polícia, de posse do mandado de prisão, conseguiu localizar e prender o suspeito no bairro de Mangabeira, em Maceió.

Ele foi encaminhado para o sistema prisional e será transferido para o Estado do Rio Grande do Sul.

Um homem ameaçou passageiros em um ônibus e foi morto pela polícia ao tentar fugir na noite da última terça-feira (28), em Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul. Ele estaria portando uma arma de fogo durante a ação.

Policiais da Brigada Militar foram acionados para deter o homem, que havia descido do veículo e estava em fuga. Eles o cercaram em uma rua e atiraram contra ele. Os agentes alegaram que foi legítima defesa, mas não houve troca de tiros.

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O caso está sob investigação da Polícia Civil. A delegada responsável, Marcela Longo, não passou detalhes sobre o ocorrido, nem o que levou à morte dele, por haver o risco de atrapalhar as investigações. Também não foi informado se algum pertence dos passageiros foi levado.

Em mensagens enviadas pelo WhatsApp, criminosos ameaçaram de morte e estupro a jovem Nicole Radde, filha do deputado estadual Leonel Radde (PT-RS). A mensagem enviada no último domingo (19) por um número anônimo, dá a entender que o motivo das ameaças é o fato do parlamentar ter denunciado e solicitado o cancelamento do show de uma banda acusada de apologia ao nazismo.

“Enquanto teu papai não parar de atacar não iremos parar também. Ele joga sujo e a gente joga mais sujo ainda. Isso é uma ameaça real, depois que ele encontrar a filinha dele estuprada jogada numa vala será tarde demais. O recado tá dado”, disse a mensagem encaminhada à moça.

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Na última semana, Leonel integrou um movimento na internet que solicitava o cancelamento do show da banda norueguesa Mayhem, que ocorreria nesta terça-feira em um bar na cidade de Porto Alegre. Após protestos de moradores e parlamentares da cidade, a banda teve seu show cancelado.

Ex-integrantes da banda já usaram suásticas em suas vestimentas e declararam ser contra a “mistura de raças”. O local onde aconteceria o show amanheceu com uma faixa em que se lia: “Nazismo não é opinião! Fora Mayhem”.

Leonel registrou Boletim de Ocorrência e declarou em suas redes sociais que esse é o resultado de enfrentar e expor grupos de nazifascistas. “Não daremos um passo atrás no enfrentamento a esses criminosos. Fascistas, nazistas não passarão!“, pontuou o deputado.

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Em nota, a bancada do PT do Rio Grande do Sul repudiou o caso: ". É inaceitável a intolerância, a disseminação de mensagens de ódio e a violência contra as mulheres, no caso específico, de uma jovem, filha do parlamentar", diz trecho do posicionamento do partido.

 

A banda norueguesa de black metal Mayhem tem show agendado em Porto Alegre, no próximo dia 21 de março, e a apresentação ganhou um inimigo. O deputado estadual Leonel Radde (PT-RS) está tentando vetar o evento. O parlamentar acusa os músicos de serem nazistas.

“Parece até piada, mas a banda neonazista norueguesa Mayhem quer fazer show em Porto Alegre, no Bar Opinião”, disse o deputado, em seu perfil no Twitter. Segundo o site especializado em música Roadie Crew, o parlamentar estaria acionando as autoridades e aguardando uma posição do bar sobre o cancelamento do show.

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Ainda, de acordo com Roadie Crew, nem a produtora nem o Bar Opinião se manifestaram. A banda Mayhem coleciona polêmicas desde a sua fundação, nos anos 80, como o suicído do seu primeiro vocalista e o assassinato de um dos membros originais, até envolvimento com movimentos da extrema direita da Noruega.

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou uma moção de solidariedade ao pedido de impeachment do presidente Lula (PT). Apesar do resultado da sessão plenária dessa segunda-feira (27), o petista teve mais votos que Jair Bolsonaro na capital gaúcha. 

Por 14 votos contra 12, a moção presta solidariedade ao pedido de impeachment feito pelo deputado federal Ubiratan Sanderson (PL). Protocolada pelo parlamentar em janeiro, a solicitação foi o primeiro movimento oficial pela destituição do presidente. Ele apontou que Lula cometeu crime de responsabilidade por definir a saída de Dilma Roussef da Presidência como “golpe”.   

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A proposição assinada por vereadores da direita não se mostrou alinhada a escolha dos próprios eleitores da cidade. Porto Alegre foi a única capital do Sul em que Lula bateu Bolsonaro nas urnas. O atual presidente obteve 437.798 votos no município, equivalente a 53,50% dos votos válidos, enquanto o candidato conservador ficou com 380.499 votos, o que representa 46,50%. 

A ex-deputada federal Manuela D'Ávila descobriu que seu cadastro no Sistema Único de Saúde (SUS) ainda consta como se ela estivesse morta. Ela soube pela primeira vez que estava "morta" em 2021, quando foi tomar a primeira dose da vacina contra a Covid-19. 

Na manhã desta segunda-feira (28), Manuela compartilhou que ao ir tomar a 4ª dose do imunizante em Porto Alegre, os profissionais que a atenderam não conseguiram incorporar o registro da vacina ao sistema. "Ocorre que sai com o registro da minha vacina apenas físico porque ela [a profissional da saúde] não conseguiu incorporar ao sistema. Por quê? Porque consto como morta. Não tem como registrar a vacina depois da data de óbito", escreveu.

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D'Ávilla apontou estar exausta por conta da situação. "Vocês tem ideia do grau de exaustão que sinto? Nos últimos anos fui morta no sistema algumas vezes. Sei que essa morte é a expressão mais profunda dos desejos bolsonaristas, mas eu, como cidadã, preciso enfrentar uma guerra de guerrilhas infinitas para ter um direito básico garantido", destaca.

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Uma mulher, que não teve a sua identidade divulgada, foi presa após furtar uma viatura da Brigada Militar do Rio Grande do Sul enquanto a guarnição atendia uma ocorrência. A acusada aproveitou o descuido dos policiais para levar o veículo.

Segundo informações da própria BM, policiais do 21º Batalhão de Polícia Militar circulavam pelo bairro Lami, na Zona Sul de Porto Alegre, quando se depararam com um veículo em chamas.

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Ao descerem da viatura para atender a ocorrência, a mulher - que era proprietária do automóvel em chamas -, entrou no carro da Brigada Militar e fugiu. Os agentes entraram em um outro veículo que passava pelo local e seguiu a viatura, que foi interceptada por outras equipes policiais. 

Ao G1, a BM afirmou que a suspeita apresentava sinais de embriaguez. Ela foi detida, levada para uma delegacia de polícia e depois encaminhada para uma unidade prisional.

Piloto de avião que sobrevoava Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, por volta das 23 horas do sábado, 5, relatou ter avistado objeto voador não identificado (óvni). Tratava-se de luzes que "se cruzavam" ao sul da cidade. A conversa com a controladora de tráfego aéreo foi gravada pela câmera da Central de Controle do Aeroporto Salgado Filho.

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"Por gentileza, só por curiosidade, tem algum 'reporte' de algum objeto na posição de 10 para 11 horas, praticamente sobre Porto Alegre, um pouquinho ao sul?", questiona o piloto, que se identifica como responsável pelo voo 3406 da Latam. Ao que recebe resposta negativa da atendente, ele continua: "Umas luzes, às vezes apagam, acendem. "Tem umas luzes. Por vezes, elas apagam, acendem. Às vezes são uma, às vezes são duas ou três."

Alguns minutos depois, o piloto volta a falar com a central. "A gente continua avistando as luzes. Agora, de uma outra perspectiva ela está bem ao sul de Porto Alegre, sentido Argentina. As luzes continuam aparecendo e se cruzando no céu."

O voo 3406 deixou o Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, às 21h55, e pousou em Porto Alegre às 23h31.

Ao jornal O Estado de S. Paulo, a empresa Latam Airlines apenas informou "seus tripulantes são treinados e orientados a reportarem qualquer eventualidade de forma imediata ao controle de tráfego aéreo para as devidas orientações". "A companhia reitera que segue os mais elevados padrões de segurança, atendendo aos regulamentos das autoridades nacionais e internacionais", completou, em nota.

Por mais que óvni pareça remeter imediatamente a especulações sobre extraterrestres, a sigla é usada para qualquer objeto no céu que não se possa saber de imediato sua origem natural, de acordo com a definição apresentada pelo Arquivo Nacional (Sian) do governo federal. Logo, pode ser um drone, uma estrela, um satélite ou um balão meteorológico, por exemplo.

Em 2018, o Arquivo Nacional informou que, de 1952 até 2016, tinha 743 registros sobre a aparição de objetos não identificados no País.

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