A discussão temática sobre o Pacto Federativo, nesta segunda-feira (17), gerou polêmicas e um clima de bate e rebate eleitoral durante o Congresso dos Municípios Pernambucanos, realizado no Centro de Convenções, em Olinda. O debate travado pelo secretário da Casa Civil, Tadeu Alencar (PSB), e o pré-candidato ao governo de Pernambuco, senador Armando Monteiro (PTB), rendeu trocas de farpas e acalorou a discussão entre os prefeitos que defendiam a reorganização do pacto. 

Alencar, fazendo às vezes do Governo de Pernambuco, criticou o atual modelo de gestão federal e pontuou a necessidade dos gestores em se por “de joelhos” diante do Governo federal em busca de recursos. “Vivemos um modelo tributário organizado na década de 60 que reproduzia a visão de um sistema político conservador e autoritário, quando 77% das receitas arrecadadas pela União seriam para os municípios. (...) Vinte anos depois temos uma completa inversão desta equação. Em 2012 o número se reduziu a 37%”, cravou. 

Elogiando a atuação da Amupe, que segundo ele sempre luta pela reorganização da distribuição dos recursos federais para os municípios, o secretário disparou contra as medidas de desonerações adotadas pela presidência da República. 

“Chegamos a um momento que estas conquistas estão sendo ameaçadas por um modelo federativo que vem pondo de joelhos os municípios. Além disso, tivemos um agravamento, em 2008, por conta da crise econômica. As medidas de desoneração ainda agravam fortemente as perdas dos municípios. Dois FEMs foram perdidos por conta desta desoneração”, soltou. “O sentimento preponderante nas ruas era de que a sociedade não suporta o estado oficial que dá as costas para a população e para os municípios”, cravou Alencar. 

Em defesa ao Governo Federal, Armando Monteiro – defensor histórico do novo pacto federativo – tentou amenizar a responsabilidade da atual gestão e colocou a culpa do que hoje é tido como um “modelo insustentável” em toda a classe política.

“Para corrigir esse modelo, e olhe que às vezes eu vejo cobranças que são endereçadas de maneiras injustas, como se o novo pacto federativo pudesse resultar da iniciativa de um governo episodicamente. Não. Vamos fazer a meã culpa, os parlamentares a classe política, que não dedicou à energia devida a esse tema, considerando que já se revelava de forma gritante a fragilidade e insustentabilidade desse modelo”, ressaltou o senador. “Que iniciativas de reformas efetivamente podemos conduzir? Onde estiveram os parlamentares e as lideranças partidárias, no sentido de cobrarem a época que o Brasil pudesse realizar uma agenda de reforma que nós hoje cobramos?”, completou questionando. 

O pré-candidato ainda aproveitou para cobrar, já que o Brasil vive um clima eleitoral a defesa por um compromisso com os municípios que cheguem a ir além de iniciativas retardatárias. “Portanto aproveitando o momento da eleição, onde todos parecem convergir por um novo Pacto Federativo vamos cobrar claramente compromissos que possam ir além do discurso e pactuar previamente já que todos convergem”, cravou.