João Pessoa está entre as três cidades que se destacaram em estudo que retratam a transparência pública. O levantamento, realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), analisou vários quesitos e se debruçou na análise do desempenho das capitais e dos governos estaduais com relação a transparência governamental.
A capital paraibana ocupa a terceira colocação, atrás somente de Florianópolis e Belo Horizonte, de acordo com o estudo ‘Transparência Local no Brasil: Avaliando a aplicação da Lei de Acesso nos estados e nas grandes cidades’.
##RECOMENDA##A pesquisa, coordenada pelo professor Gregory Michener (FGV-EBAPE), tem como base os últimos cinco anos e analisou criteriosamente vários parâmetros como as informações divulgadas nos portais de transparência relativos a editais e processos licitatórios, ações e programas governamentais, estrutura organizacional, despesas, convênios e transferências, formulando a média que foi denominada de Índice Geral de Transparência Ativa.
“O índice demonstra a constância e a completude que Prefeitura de João Pessoa mantém em todos os itens avaliados. Estamos no pódio dos municípios que melhor disponibilizam as informações. No item despesa, ocupamos a segunda colocação. Vale ressaltar que chegamos a atualizar a execução orçamentária no Portal da Transparência, três vezes ao dia”, destaca o secretário da Transparência Pública da Capital, Ubiratan Pereira.
O levantamento também compara o Índice Geral de Transparência Ativa com as análises de transparência feitas pela CGU e MPF. Neste comparativo, a cidade de João Pessoa se classifica na primeira colocação em uma situação que consolida seu protagonismo na política e na transparência nacional.
SIC – O estudo é um dos mais amplos já divulgados e aborda, através de várias pesquisas e levantamentos, o nível de cumprimento da Lei de acesso à informação. “O SIC tem trabalhado de forma intensa para atender todas as demandas, melhorando a qualidade da resposta e o tempo médio das mesmas”, ressaltou Ubiratan Pereira.
