Tópicos | Túnel Monteiro

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O Ministério Público do Trabalho (MPT) solicitou a suspensão imediata das obras no Túnel Monteiro, da Transposição do Rio São Francisco, após realizar uma força-tarefa no local. Segundo os procuradores, a forma como a obra está sendo executada está em total desacordo com a legislação e apresenta um grave risco de acidente de trabalho.

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No local da obra, no eixo leste, foram encontrados trabalhadores sem qualquer treinamento para executar o serviço, ausência de planos de segurança para a realização da atividade, falta de equipamentos de proteção adequados. De um grupo de 13 trabalhadores, seis tinham lesões dermatológicas nas pernas decorrentes do contato da pele com produtos químicos usados na concretagem do Túnel Monteiro, que possui 3,5 quilômetros de extensão.

A fiscalização do eixo leste do canal da Transposição ocorreu nas últimas terça (13) e quarta-feira (14). Na quinta-feira (15), o MPT enviou a recomendação aos Consórcios São Francisco Leste e Bacia do Francisco, responsáveis pela execução das obras. Também foi recomendando que os consórcios parem de utilizar no transporte de trabalhadores os veículos da empresa RR Transporte Ltda. Os empregados estavam sendo colocados em veículos sucateados, da década de 80, e todos os ônibus inspecionados estavam sem cintos de segurança.

Caso os consórcios não obedeçam a recomendação, o MPT pretende adotar medidas administrativas e judiciais. As empresas deverão apresentar um laudo técnico, firmado por profissional legalmente habilitando, atestando a correção das irregularidades. Durante a regularização das situações de risco, os trabalhadores devem receber os salários como se estivessem em atividade. 

Transposição - A obra no São Francisco abrange a construção de nove estações de bombeamento, 27 reservatórios, quatro túneis, 13 aquedutos, nove subestações de 230 kV e 270 quilômetros de linhas de transmissão em alta tensão. Ao todo, 390 municípios de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará devem ser beneficiados com o projeto.

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