Janguiê Diniz

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O mundo em discussão

Perfil:   Mestre e Doutor em Direito, Fundador e Presidente do Conselho de Administração do Grupo Ser Educacional, Presidente do Instituto Exito de Empreendedorismo

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Polícia para quem precisa?

Janguiê Diniz, | ter, 18/12/2012 - 09:52
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Em 1986, a banda de rock Titãs lançava a música “Polícia”, onde alguns trechos citam: “Dizem que ela existe, prá ajudar! Dizem que ela existe, prá proteger!”. Alguns podem pensar que a música é antiga e não reflete a realidade atual. Ao contrário. A letra da música é mais atual do que muitos acreditam.

Um estudo divulgado recentemente pelo relatório I-C-J Brasil (Índice de Confiança na Justiça), produzido pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, revelou que a população em geral não está satisfeita com a atuação da polícia. O ICJ entrevistou 3.300 pessoas em oito estados brasileiros, dos quais 63% estão um pouco insatisfeitos ou muito insatisfeitos com a polícia nacional.

Outros dados da mesma pesquisa são extremamente relevantes. Um percentual de 90% dos brasileiros considera a Justiça morosa, outros 64% acreditam que o Judiciário é desonesto. Além disso, os mesmos 64% acham a Justiça de difícil acesso. Caro leitor, diante de tal descrença, cabe questionar: o que há de errado com a segurança e a justiça do nosso país?

Para conhecimento, no período de 2006 a 2010, enquanto as forças policiais dos Estados Unidos mataram 1.963 civis, a polícia do estado de SP matou 2.442 e a do RJ, 5.328. Esbarramos com uma polícia que, por vezes, está despreparada para lidar com os criminosos e até com a própria população. Não é raro sermos surpreendidos pela imprensa noticiando casos onde os PMs matam civis e alegam, por exemplo, ter confundido celulares com uma arma.

O desafio de encontrar um modelo de policiamento adequado esbarra na herança do autoritarismo e na cultura do elitismo, racismo e violência desenfreada. A disparidade é tão visível que os jovens são os mais descrentes na segurança pública - 65,6% deles não confiam na polícia. E mais impressionante é que os dados da ONG Instituto Sou da Paz, baseada em dados da Secretaria de Saúde da cidade de São Paulo, mostrou que 60% dos mortos pela polícia na década passada eram jovens entre 15 e 24 anos, 54% deles negros e 93% residiam na periferia.

O Brasil tem um dos maiores índices de violência letais no mundo por ação da polícia. Em Pernambuco, em 2007, um relator da ONU se espantou com a estimativa de que 70% dos homicídios de todo o estado eram cometidos por esquadrões da morte formados por policiais. Nossa polícia foi criada para atuar na criminalidade visível. Infelizmente, a repressão recai sobre a criminalidade comum e os policiais - e uma parte da população influenciada pelo preconceito - absorvem o estereótipo de que os menos favorecidos são marginalizados.

O fato é que, enquanto o debate sobre a segurança como uma política pública, assim como a saúde e a educação, ainda está longe do fim, temos que conviver com o medo e incerteza de que, como cidadãos de bem, estaremos protegidos pela polícia.

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