Janguiê Diniz

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O mundo em discussão

Perfil:   Mestre e Doutor em Direito, Fundador e Presidente do Conselho de Administração do Grupo Ser Educacional, Presidente do Instituto Exito de Empreendedorismo

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Mensaleiros na prisão

Janguiê Diniz, | qua, 20/11/2013 - 11:34
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Mais uma vez, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, surpreendeu a todos ao decretar a prisão dos envolvidos no escândalo do mensalão. A expectativa é de que Barbosa determine a prisão de 19 dos 25 condenados, dos quais 11 já estão presos – José Dirceu, José Genuíno, Delúbio Soares, Marcos Valério, Cristiano Paz, Ramon Hollerbach, Simone Vasconcelos, Kátia Rabelo, José Roberto Salgado, Romeu Queiroz, Jacinto Lamas – e Henrique Pizzolatto, que está foragido.

Apesar de suas atitudes terem sido elogiadas pela grande maioria da população, que tem classificado Joaquim Barbosa como um revolucionário da justiça brasileira, as decisões do presidente da Corte não tem agradado outros ministros do STF e, conforme alguns advogados, falhas na proclamação do resultado podem gerar questionamentos e embasar eventuais pedidos de relaxamento de prisão dos réus.

Analisando os fatos, algumas perguntas precisam ser feitas. Por que a prisão dos condenados foi feita de avião? Além disso, o que dizer dos mandatos políticos? A cassação deve ser imediata ou um novo julgamento deve ser feito sobre o caso?

Uso meus artigos para expor a minha opinião e mais uma vez a farei. Acredito que os réus do mensalão são pessoas comuns, normais. E de tal forma, poderiam ter sido presos da maneira que todos réus são. Além disso, continuo enfatizando que é preciso repensar a política brasileira. A perda do mandato político deveria ser imediata para políticos condenados. Afinal, como se pode opinar na construção do país, se não se foi capaz de cumprir a legislação vigente?

Genoíno e Dirceu nem começaram a cumprir a pena de fato: até agora, todo o trâmite fez parte apenas do processo de apresentação dos condenados à Justiça. Aliado a isso, poderão parcelar a multa, estimada em R$ 22 milhões.  Não sou um radical e nem quero ser. Acredito que esta decisão seja uma resposta à impunidade que estamos acostumados a assistir.

Apesar deste ser o primeiro passo para mudanças tão esperadas, a sociedade não pode se acomodar. É preciso continuar cobrando. Comentários contra Joaquim Barbosa dão conta que as decisões tomadas pelo presidente do Supremo soam como mais um passo para uma possível carreira política do magistrado. Sendo esta, ou não, uma possibilidade de Joaquim Barbosa para o futuro, o fato é que as decisões dele são positivas para a continuidade política do país.

Assim como a maioria da população brasileira, ainda acredito que é possível tornar o Brasil um país melhor e para isso, é preciso tratar com igualdade a todos. Ainda assim, não basta o Poder Judiciário fazer a sua parte, agindo com rigor contra os envolvidos em escândalos como o do mensalão, se o Executivo e o Legislativo continuarem abertos à corrupção. 

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